Substituição Tributária

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Maranhão - Autopeças
(RICMS/MA - Anexos 4.29)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
"Máquina" de vidro elétrico de porta   8501.10.19 71,78% 01.096.00
Acendedores   9613.80.00 71,78% 01.086.00
Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos   8505.20 71,78% 01.052.00
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão   8507.10.00 71,78% 01.053.00
Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes   8518 71,78% 01.057.00
Amperímetros   9030.33.21 71,78% 01.081.00
Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)   9027.10.00 71,78% 01.102.00
Antenas   8529.10.90 71,78% 01.063.00
Aparelhos para medida ou controle da pressão   9026.20 71,78% 01.079.00
Aparelhos de reprodução de som   8519.81 71,78% 01.059.00
Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)   8525.50.1 e 8525.60.10 71,78% 01.060.00
Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia   8527.2 71,78% 01.061.00
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.   8511 71,78% 01.054.00
Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de parabrisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos   8512.20, 8512.40 e 8512.90 71,78% 01.055.00
Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão   8421.23.00 71,78% 01.037.00
Aparelhos de sinalização acústica (buzina)   8512.30.00 71,78% 01.100.00
Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)   9031.80.40 71,78% 01.082.00
Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo   8531.10.90 71,78% 01.119.00
Artefatos de pasta de fibra p/uso automotivo   5601.22.19 71,78% 01.104.00
Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação   8483 71,78% 01.050.00
Assentos e partes de assentos   9401.20.00 e 9401.90.90 71,78% 01.085.00
Baterias de chumbo e de níquelcádmio.   8507.20 e 8507.30 71,78% 01.099.00
Bobinas de reatância e de autoindução.   8504.50.00 71,78% 01.098.00
Bomba elétrica de lavador de parabrisa   8413.19.00, 8413.50.90 e 8413.81.00 71,78% 01.092.00
Bomba de assistência de direção hidráulica   8413.60.19 e 8413.70.10 71,78% 01.093.00
Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão   8413.30 71,78% 01.032.00
Bombas de vácuo   8414.10.00 71,78% 01.033.00
Bússolas   9014.10.00 71,78% 01.120.00
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais   8544.20.00 71,78% 01.072.00
Caçambas, pás, ganchos e tenazes p/máquinas rodoviárias   8431.41.00 71,78% 01.117.00
Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores   6506.10.00 71,78% 01.013.00
Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluídas as cabinas.   8707 71,78% 01.074.00
Catalizadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos   3815.12.10 e 3815.12.90 71,78% 01.001.00
Chaves apresentadas isoladamente   8301.70 71,78% 01.025.00
Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)   7311.00.00 71,78% 01.018.00
Cilindros pneumáticos.   8412.31.10 71,78% 01.091.00
Circuitos impressos   8534.00.00 71,78% 01.064.00
Compressores e turbocompressores de ar   8414.80.1 e 8414.80.2 71,78% 01.034.00
Condensador tubular metálico   8418.99.00 71,78% 01.113.00
Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios   9029 71,78% 01.080.00
Controladores eletrônicos   9032.89.2 71,78% 01.083.00
Corrente de transmissão   7314.50.00 71,78% 01.110.00
Corrente transmissão   7315.11.00 71,78% 01.111.00
Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.   4010.3 e 5910.00.00 71,78% 01.006.00
Depuradores por conversão catalítica de gases de escape   8421.39.20 71,78% 01.042.00
Disjuntores   8536.20.00 71,78% 01.067.00
Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns   8302.10.00 e 8302.30.00 71,78% 01.026.00
Encerados e toldos   6306.1 71,78% 01.012.00
Engates para reboques e semirreboques   8716.90.90 71,78% 01.077.00
Espelhos retrovisores   7009.10.00 71,78% 01.016.00
Extintores, mesmo carregados   8424.10.00 71,78% 01.040.00
Faróis e projetores, em unidades seladas   8539.10 71,78% 01.070.00
Fechaduras e partes de fechaduras   8301.20 e 8301.60 71,78% 01.024.00
Filtros a vácuo   8421.29.90 71,78% 01.038.00
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão   8421.31.00 71,78% 01.041.00
Filtros de pólen do ar-condicionado   8421.39.90 71,78% 01.095.00
Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, parachoques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários.   3919.10.00, 3919.90.00 e 8708.29.99 71,78% 01.090.00
Forração interior capacete   5911.90.00 71,78% 01.107.00
Frisos, decalques, molduras e acabamentos   3926.30.00 71,78% 01.005.00
Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis   8536.10.00 71,78% 01.066.00
Geradores de corr. Alternada potencia não superior a 75 KVA   8501.61.00 71,78% 01.118.00
Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias   6813 71,78% 01.014.00
Indicadores de temperatura   9025.19.90 71,78% 01.121.00
Instrumentos e aparelhos para regulação   9032.10.90 71,78% 01.125.00
Instrumentos p/regulação de grandezas não elétricas   9032.89.8 e 9032.89.9 71,78% 01.101.00
Interruptores e seccionadores e comutadores   8535.30 e 8536.5 71,78% 01.065.00
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios   8544.30.00 71,78% 01.073.00
Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)   8484 71,78% 01.051.00
Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação.   4016.93.00 e 4823.90.9 71,78% 01.007.00
Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto   4504.90.00 e 6812.99.10 71,78% 01.088.00
Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos   8539.2 71,78% 01.071.00
Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios   7014.00.00 71,78% 01.017.00
Macacos   8425.42.00 71,78% 01.043.00
Macacos hidráulicos para veículos   8425.49.10 71,78% 01.116.00
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias   5909.00.00 71,78% 01.011.00
Máquinas e aparelhos de ar condicionado   8415.20 71,78% 01.036.00
Medidores de nível; Medidores de vazão   9026.10 71,78% 01.078.00
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço   7320 71,78% 01.020.00
Moldura com espelho   7007.29.00 71,78% 01.109.00
Motor de limpador de para-brisa   8501.31.10 71,78% 01.097.00
Motores hidráulicos   8412.2 71,78% 01.031.00
Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87   8407.3 71,78% 01.028.00
Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores   8408.20 71,78% 01.029.00
Motoventiladores   8414.59.10 e 8414.59.90 71,78% 01.094.00
Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto 7325.91.00   7325 71,78% 01.021.00
Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos itens 1 a 98, item 100 e item125.   71,78% 01.999.00
Outros para-brisas   6903.90.99 71,78% 01.108.00
Papel-diagrama para tacógrafo, em disco.   4823.40.00 71,78% 01.089.00
Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00   8538 71,78% 01.069.00
Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar   8424.90.90 71,78% 01.115.00
Partes de indicadores de temperatura   9025.90.10 71,78% 01.122.00
Partes de aparelhos de medida ou controle   9026.90 71,78% 01.123.00
Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas   4016.10.10 71,78% 01.008.00
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.   8409.9 71,78% 01.030.00
Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases   8421.9 71,78% 01.039.00
Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos itens 31, 32 e 33   8413.91.90, 8414.90.10, 8414.90.3 e 8414.90.39 71,78% 01.035.00
Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.   8708 71,78% 01.075.00
Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)   8714.1 71,78% 01.076.00
Partes para macacos do item 42   8431.10.10 71,78% 01.044.00
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias   8431.49.2 e 8433.90.90 71,78% 01.045.00
Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida   4008.11.00 71,78% 01.103.00
Peso de chumbo para balanceamento de roda   7806.00 71,78% 01.022.00
Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho   8007.00.90 71,78% 01.023.00
Pressostatos   9032.20.00 71,78% 01.126.00
Protetores de caçamba   3918.10.00 71,78% 01.003.00
Relés   8536.4 71,78% 01.068.00
Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes   9104.00.00 71,78% 01.084.00
Reservatórios de óleo   3923.30.00 71,78% 01.004.00
Rolamentos   8482 71,78% 01.049.00
Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins   4016.99.90 e 5705.00.00 71,78% 01.009.00
Tapetes/carpetes - nylon   5703.20.00 71,78% 01.105.00
Tapetes mat.têxteis sintéticas   5703.30.00 71,78% 01.106.00
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico   5903.90.00 71,78% 01.010.00
Telefones móveis   8517.12.13 71,78% 01.056.00
Termostatos   9032.10.10 71,78% 01.124.00
Triângulo de segurança   8310.00 71,78% 01.027.00
Trocadores de calor   8419.50 71,78% 01.114.00
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios.   4009 71,78% 01.087.00
Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos   3917 71,78% 01.002.00
Válvulas redutoras de pressão   8481.10.00 71,78% 01.046.00
Válvulas para transmissão óleohidráulicas ou pneumáticas   8481.2 71,78% 01.047.00
Válvulas solenoides   8481.80.92 71,78% 01.048.00
Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva   7007.11.00 e 7007.21.00 71,78% 01.015.00
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