Substituição Tributária

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Maranhão - Veículos automotores novos
(RICMS/MA - Anexos 4.21 e 4.22)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
automoveis com motor explosao, de cilindrada não superior a 1000cm³   8703.21.00 30% 25.003.00
automoveis com motor explosao, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor. Exceção: carro celular   8703.22.10 30% 25.004.00
automoveis com motor explosao, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 3000cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor. exceções: carro celular, carro funerário e automóveis de corrida   8703.23.10 30% 25.006.00
automoveis com motor explosao, de cilindrada superior a 3000cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor. exceções: carro celular, carro funerário e automóveis de corrida   8703.24.10 30% 25.008.00
automoveis c/motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor. exceções: carro celular e carro funerário.   8703.33.10 30% 25.012.00
automoveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 2500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor. exceções: ambulância, carro celular e carro funerário.   8703.32.10 30% 25.010.00
outros automoveis c/motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 2500cm³. exceções: ambulância, carro celular e carro funerário   8703.32.90 30% 25.011.00
outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, com motor a explosao. exceções: carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.31.90 30% 25.021.00
outros automoveis c/motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm³. exceções: carro celular e carro funerário.   8703.33.90 30% 25.013.00
outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton c/motor diesel ou semidiesel. exceções: carro-forte p/ transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.21.90 30% 25.017.00
outros automoveis com motor explosao, de cilindrada superior a 3000cm³. exceções: carro celular, carro funerário e automóveis de corrida   8703.24.90 30% 25.009.00
outros automoveis com motor explosao, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 3000cm³. exceções: carro celular, carro funerário e automóveis de corrida   8703.23.90 30% 25.007.00
outros automoveis com motor explosao, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³. exceção: carro celular   8703.22.90 30% 25.005.00
outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³.   8702.90.90 30% 25.002.00
veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³.   8702.10.00 30% 25.001.00
veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, c/motor a explosao, chassis e cabina. exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.31.10 30% 25.018.00
veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, c/motor explosao/caixa basculante. exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.31.20 30% 25.019.00
veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, frigorificos ou isotérmicos c/motor explosao. exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.31.30 30% 25.020.00
veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, chassis c/motor diesel ou semidiesel e cabina. exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.21.10 30% 25.014.00
veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, c/motor diesel ou semidiesel com caixa basculante. exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.21.20 30% 25.015.00
veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 ton, frigorificos ou isotérmicos c/motor diesel ou semidiesel. exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 ton   8704.21.30 30% 25.016.00
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