Substituição Tributária

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Roraima - Medicamentos
(RICMS/RR - Titulo III Capítulo II Seção IX)
DescriçãoNCMMVA Interna
Agulhas para seringas - neutra   () 3003, 3004 28,57%
Agulhas para seringas - neutra   9018.32.1 28,57%
Agulhas para seringas - neutra   9018.32.1 28,57%
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - positiva   3005 28,57%
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - negativa   3005 28,57%
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas   3005.10.90 28,57%
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários   3005.10.90 28,57%
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - positiva   3005 28,57%
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - negativa   3005 28,57%
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas   3005.10.90 28,57%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva   3002 28,57%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa   3002 28,57%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva   3002 28,57%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa   3002 28,57%
Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - neutra   3926.90.90, 9018.90.99 28,57%
Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra   4015.11.00, 4015.19.00 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   () 3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   () 3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Outros tipos de medicamentos -  negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Outros tipos de medicamentos -  negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 28,57%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 28,57%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 28,57%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 28,57%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 28,57%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva   3006.30 28,57%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa   3006.30 28,57%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva   3006.30 28,57%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa   3006.30 28,57%
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra   2936 28,57%
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra   2936 28,57%
Seringas, mesmo com agulhas - neutra   9018.31 28,57%
Seringas, mesmo com agulhas - neutra   9018.31 28,57%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;   3002 28,57%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;   3002 28,57%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;   3002 28,57%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;   3002 28,57%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;   3002 28,57%
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