Substituição Tributária

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Rio Grande do Sul - Produtos alimentícios
(RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXX)
DescriçãoNCMMVA Interna
"Waffles" e "wafers" - sem cobertura.   1905.32.00 47,46%
"Waffles" e "wafers"- com cobertura.   1905.32.00 34,3%
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02   1806.90.00 25,26%
Achocolatados em pó, em cápsulas   1806.90.00 23,55%
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g.....   1701.1, 1701.99.00 16,41%
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg .....   1701.1, 1701.99.00 16,41%
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g.....   1701.1, 1701.99.00 16,41%
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg .....   1701.1, 1701.99.00 16,41%
Água de coco .....   2009.8 41,76%
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   2008.1 49,98%
Apresuntado   1602.49.00 38,46%
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros .....   1509 35,43%
Barra de cereais .....   1904.20.00, 1904.90.00 51,64%
Barra de cereais contendo cacau. NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP com barras de cereais contendo cacau classificadas nos códigos 1806.31.20 e 1806.32.20 da NBM/SH-NCM.   1806.31.20, 1806.32.20, 1806.90.00 51,64%
Batata frita, inhame e mandioca fritos .....   2005.20.00, 2005.9 36,28%
Bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20, 2202.99.00 48,22%
Bebidas prontas à base de café   2202.99.00 42,33%
Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas ....   2202.99.00 30,42%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31.00 33,52%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular   1905.31.00 33,52%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular   1905.31.00 33,52%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31.00 33,52%
Bolo de forma, inclusive de especiarias.....   1905.20.90 28,45%
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, sem cacau.....   1704.90.90 53,94%
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau .....   1806.90.00 47,09%
Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05 - NOTA - Na hipótese de transferência cujo destinatário seja exclusivamente varejista, a margem de valor agregado original será 157,72%, em substituição à prevista nessa alínea.   0901 33,19%
Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.096.04 e 17.096.05   0901 19%
Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas - NOTA - Na hipótese de transferência cujo destinatário seja exclusivamente varejista, a margem de valor agregado original será 144,48%, em substituição à prevista nessa alínea.   0901 24,48%
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   1806.90.00 23,74%
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g .....   2103.20.10 54,07%
Chá, mesmo aromatizado.....   0902, 1211.90.90, 2106.90.90 40,17%
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate .....   1704.90.10 40,88%
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg .....   1806.31.10, 1806.31.20 37,35%
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg .....   1806.32.10, 1806.32.20 39,46%
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate .....   1806.90.00 44,4%
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g .....   2103.90.21, 2103.90.91 56,73%
Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   0401.40.2, 0402.21.30, 0402.29.30, 0402.9 31,25%
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas .....   1605 42,33%
Cuscuz .....   1902.40.00 37,51%
Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2007 58,67%
Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela.....   1601.00.00 38%
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto os classificados nos CEST 17.107.01 e 17.109.00   2101.1 51,1%
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01   2101.20 48,22%
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas   2101.1 30,79%
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas   2101.20 30,04%
Farinha láctea.....   1901.10.20 32,78%
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   2103.30.10 42,33%
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg .....   0811 42,33%
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008 41,29%
Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros .....   0403 30,86%
Leite modificado para alimentação de lactentes .....   1901.10.10 35,38%
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite.....   0402.1, 0402.2, 0402.9 17,38%
Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg .....   0402.9 24,93%
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g .....   2103.90.11 26,24%
Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g .....   0405.10.00 37,88%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g.   1517.10.00 30,19%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 30,19%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo de 1 kg .....   1517.10.00 30,19%
Massas alimentícias tipo instantânea .....   1902.30.00 81,42%
Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01 e 17.048.02   1902 37,51%
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03.....   1902.1 37,51%
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.00.....   1902.1 37,51%
Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05   1902.1 37,51%
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)   1902.20.00 37,51%
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos.....   1902.19.00 37,51%
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos.....   1902.19.00 37,51%
Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   1902.19.00 37,51%
Mate.....   0903.00 40,79%
Milho para pipoca (micro-ondas).....   2008.19.00 41,06%
Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros .....   1517.90.10 36,83%
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg .....   2103.20.10 51,63%
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g .....   2103.10.10 55,07%
Mortadela.....   1601.00.00 38%
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g .....   2103.30.21 57,42%
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos   2202.99.00 38,8%
Óleo de algodão refinado em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.29.10 25,34%
Óleo de girassol, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.19.11, 1512.29.10 25,34%
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros .....   1514.1 25,31%
Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros.....   1515.19.00 42,33%
Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros.....   1515.29.10 25,38%
Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros.....   1507.90.11 15,63%
Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros.....   1508 42,33%
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01.   1905.90.20 28,45%
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07   1602 38,46%
Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g .....   1517.90 30,19%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus   1602.31.00 38,46%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas   1602.32.10 38,46%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, todas de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas   1602.32.20 38,46%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços   1602.41.00 38,46%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas, exceto os descritos no CEST 17.079.07   1602.49.00 38,46%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovina   1602.50.00 38,46%
Outras preparações e conservas de atuns   1604.20.10 38,81%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   2004 42,33%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   2005 49,06%
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g .....   1701.1, 1701.99.00 16,41%
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg.....   1701.1, 1701.99.00 16,41%
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pães   1905.90.90 28,45%
Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg.....   0401.10, 0401.20, 0401.50, 0402.10, 0402.29.20 31,25%
Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros.....   1512.29.90 42,33%
Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1510.00.00 46,46%
Outros pães de forma.....   1905.90.10 28,45%
Outros pães, exceto pão francês de até 200 g   1905.90.90 28,45%
Ovos de páscoa de chocolate branco   1704.90.10 35,47%
Ovos de páscoa de chocolate   1806.90.00 35,47%
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma.....   1905.20 28,45%
Panetones.....   1905.20.10 28,45%
Pão denominado knackebrot.....   1905.10.00 28,45%
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto as descritas nos CEST 17.080.01 e 17.081.00   1604 38,81%
Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros .....   1901.10.90, 1901.10.30 36,63%
Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g   2101.11.90 e 2101.12.00 51,1%
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   2006.00.00 42,33%
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação.....   1904.10.00, 1904.90.00 40,6%
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   2001 53,14%
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.....   0710 42,33%
Refrescos e outras bebidas prontas para beber, à base de chá e mate   2202.10.00 47,98%
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas descritas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00.   2202.10.00 36,56%
Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g.....   0406 37,01%
Salgadinhos diversos .....   1905.90.90 49,16%
Salsicha e linguiça, exceto as descritas nos CEST 17.077.01   1601.00.00 38%
Salsicha em lata   1601.00.00 38%
Sardinha em conserva.....   1604 38,81%
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas.....   2009 42,33%
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg .....   2002 41,05%
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40.00 28,45%
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