Substituição Tributária

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Bahia - Produtos alimentícios
(RICMS/BA - Anexo 1 Item 11)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
"Waffles" e "wafers" - sem cobertura   1905.32 30% 17.057.00
"Waffles" e "wafers"- com cobertura   1905.32 30% 17.058.00
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008.1 55% 17.033.00
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg   2008.1 55% 17.033.01
Batata frita, inhame e mandioca fritos   2005.20.00, 2005.9 55% 17.032.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial   1905.31 30% 17.053.00
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial   1905.31 30% 17.054.00
Biscoitos e bolachas dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial   1905.90.20 30% 17.056.00
Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20.90 30% 17.051.00
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau   1806.90.00 40% 17.009.00
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg   1806.90.00 40% 17.007.00
Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação   0206, 0210.20.00, 0210.99.00, 1502 10% 17.083.00
Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais produtos comestíveis resultantes da matança desse gado frescos, refrigerados ou congelados   0201, 0202, 0204 10% 17.084.00
Carnes de animais das espécies caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas   0204 10% 17.085.00
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate de caprinos   0210.99.00, 1502.10.19, 1502.90.00 10% 17.086.00
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves e de suínos   0203, 0206, 0207, 0209, 0210.1, 0210.99.00, 1501 10% 17.087.00
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate.   1704.90.10 40% 17.001.00
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.31.10, 1806.31.20 40% 17.002.00
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg   1806.32.10, 1806.32.20 40% 17.003.00
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate.   1806.90.00 40% 17.004.00
Demais pães industrializados   1905.90 20% 17.064.00
Farinha de trigo, em embalagem inferior ou igual a 5 kg   1101.00.10 66,67% 17.044.00
Farinha de trigo, em embalagem superior a 5 kg   1101.00.10 66,67% 17.044.01
Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil)   1101.00.20 66,67% 17.045.00
Massas alimentícias tipo instantânea   1902.30.00 20% 17.047.00
Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo   1902.1 20% 17.049.00
Misturas e preparações para bolos   1901.20.00, 1901.90.90 66,67% 17.046.00
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete   1905.90.20 30% 17.061.00
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pão francês de até 200 g   1905.90.90 20% 17.062.00
Outros pães de forma   1905.90.10 20% 17.060.00
Ovos de páscoa de chocolate   1704.90.10, 1806.90.00 40% 17.005.00
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 20% 17.050.00
Panetones   1905.20.10 20% 17.052.00
Pão denominado knackebrot   1905.10.00 20% 17.063.00
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação   1904.10.00, 1904.90.00 55% 17.030.00
Salgadinhos diversos   1905.90.90 55% 17.031.00
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40 30% 17.059.00
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