Substituição Tributária

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Bahia - Produtos Farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano e correlatos
(RICMS/BA - Anexo I ìtem 9)
DescriçãoNCMMVA Interna
Absorventes higiênicos externos   9619 41,38%
Agulhas para seringas - Lista neutra   9018.32.1 41,38%
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes , pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra   3005 41,34%
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva   3005.10.1 38,24%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - Lista Positiva   3002 38,24%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - Lista Negativa   3002 33%
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha   4014.90.9 41,38%
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de silicone   3924.9, 3926.90.4, 3926.90.9 41,38%
Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - Lista neutra   3926.90.9, 9018.90.99 41,38%
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa   3005.10.1 33%
Dentifrícios   3306.1 41,38%
Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras   9603.21 33%
Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)   3306.2 41,38%
Fraldas   9619 41,38%
Hastes flexíveis (uso não medicinal)   5601.21.9 41,38%
Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra   4015.11, 4015.19 41,38%
Mamadeiras   3923.3, 3924.9, 3924.1, 4014.90.9, 7010.2 41,38%
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   () 3003, 3004 41,38%
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,38%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos, exceto para uso veterinário - Lista Positiva   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,38%
Outras preparações para higiene bucal ou dentária   3306.9 41,38%
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,38%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas - Lista Positiva   3006.6 38,24%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas - Lista Negativa   3006.6 33%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - Lista Positiva   3006.3 38,24%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - Lista Negativa   3006.3 33%
Preservativo - Lista neutra   4014.1 41,38%
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções   2936 41,38%
Seringas, mesmo com agulhas - Lista neutra   9018.31 41,38%
Tampões higiênicos   9619 41,38%
Vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva   3002 38,24%
Vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa   3002 33%
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