Substituição Tributária

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Rio Grande do Sul - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
(RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXII)
DescriçãoNCMMVA Interna
Absorventes higiênicos externos   9619.00.00 80,82%
Águas-de-colônia NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3303.00.20 88,75%
Amoníaco em solução aquosa (amônia)   2814.20.00 53,6%
Antiperspirantes líquidos   3307.20.10 65,12%
Bolsa para gelo ou para água quente   4014.90.10 70,73%
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador   9616.20.00 95,9%
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha   4014.90.90 73,69%
Condicionadores NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3305.90.00 84,91%
Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3304.99.10 75,8%
Dentifrícios NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado do RJ.   3306.10.00 57,14%
Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01   3307.20.10 65,12%
Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes   9603.2 86,55%
Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado do RJ.   9603.21.00 74,78%
Espátulas (artigos de cutelaria)   8214.10.00 86,88%
Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)   3306.20.00 78,68%
Fraldas de fibras têxteis   9619.00.00 42,83%
Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01   9619.00.00 42,83%
Hastes flexíveis (uso não medicinal)   5601.21.90 99,09%
Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)   1211.90.90 80,05%
Laquês para o cabelo NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3305.30.00 81,18%
Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão   4818.20.00 80,44%
Lenços umedecidos   3401.11.90 59,83%
Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3307.20.10 65,12%
Lubrificação íntima   3006.70.00 74,95%
Malas e maletas de toucador   4202.1 90,88%
Mamadeiras   3923.30.00, 3924.90.00, 3924.10.00, 4014.90.90, 7010.20.00 93,1%
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml N OTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3301 94,79%
Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3305.90.00 84,91%
Outras preparações para higiene bucal ou dentária   3306.90.00 64,56%
Outras loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos   3307.20.90 92,78%
Outros produtos de toucador preparados   3307.90.00 94,32%
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados   3401.19.00 59,83%
Outros produtos de perfumaria preparados   3307.90.00 94,32%
Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01   3307.20.90 92,78%
Outros antiperspirantes   3307.20.90 92,78%
Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3304.99.90 62,76%
Outros produtos de maquilagem para os olhos NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3304.20.90 96,13%
Papel higiênico - folha simples NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado do RJ.   4818.10.00 55,12%
Papel higiênico - folha dupla e tripla NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado do RJ.   4818.10.00 55,68%
Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas   4818.20.00 55,12%
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes   9615 101,82%
Perfumes (extratos) NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3303.00.10 111,1%
Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml   2847.00.00 71,39%
Pinças para sobrancelhas   8203.20.90 90,4%
Pincéis para aplicação de produtos cosméticos   9603.30.00 89,24%
Pós, incluídos os compactos NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3304.91.00 88,17%
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3305.20.00 98,19%
Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3304.30.00 92,96%
Preparações solares e antissolares NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF e do Estado do RJ.   3304.99.90 62,76%
Preparações para barbear (antes, durante ou após)   3307.10.00 103,66%
Produtos de maquilagem para os lábios NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3304.10.00 77,14%
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado do RJ.   3401.30.00 70,6%
Sabões de toucador sob outras formas NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado do RJ.   3401.20.10 62,55%
Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, exceto CEST 20.034.01 NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado do RJ.   3401.11.90 51,21%
Sais perfumados e outras preparações para banhos   3307.30.00 52,15%
Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3307.90.00 59,64%
Sombra, delineador, lápis para sob rancelhas e rímel NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3304.20.10 83,33%
Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas   9605.00.00 77,23%
Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação   5603.92.90 104,66%
Tampões higiênicos   9619.00.00 78,74%
Termômetros, inclusive o digital   9025.11.10, 9025.19.90 91,17%
Tintura para o cabelo NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3305.90.00 64,89%
Toalhas e guardanapos de mesa   4818.30.00 81,4%
Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)   4818.90.90 65,2%
Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)   8214.20.00 82,76%
Vaselina   2712.10.00 130,4%
Xampus para o cabelo NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do DF.   3305.10.00 72,42%
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