Substituição Tributária

<< Voltar
Rio Grande do Sul - Medicamentos
(RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item VI)
DescriçãoNCMMVA Interna
Agulhas para seringas - neutra   9018.32.1 41,38%
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra   3005 49,86%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva   3002 38,24%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa   3002 33%
Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - neutra   3926.90.90 9018.90.99 41,38%
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva   3005.10.10 38,24%
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa   3005.10.10 33%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,38%
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,38%
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,38%
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33%
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,38%
Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 38,24%
Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 33%
Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 38,24%
Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 33%
Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 38,24%
Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 33%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva   3006.30 38,24%
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa   3006.30 33%
Preservativo - neutra   4014.10.00 41,38%
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra   2936 41,38%
Seringas, mesmo com agulhas - neutra   9018.31 41,38%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva   3002 38,24%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa   3002 33%
<< Voltar