Substituição Tributária

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Paraná - Autopeças
(RICMS/PR - Regulamento ICMS - Decreto 7.871/2017 - Anexo X - Capítulo III - Seção I)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
"Máquina" de vidro elétrico de porta (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8501.10.19 71,78% 01.096.00
Acendedores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9613.80.00 71,78% 01.086.00
Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8505.20 71,78% 01.052.00
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01 (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 81/2017)   8507.10 71,78% 01.053.00
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V (Convênio ICMS 81/2017)   8507.10.10 71,78% 01.053.01
Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8518 71,78% 01.057.00
Amperímetros (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9030.33.21 71,78% 01.081.00
Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9027.10.00 71,78% 01.102.00
Antenas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8529.10.90 71,78% 01.063.00
Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8518.50.00 71,78% 01.058.00
Aparelhos de reprodução de som (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8519.81 71,78% 01.059.00
Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8525.50.1, 8525.60.10 71,78% 01.060.00
Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, do tipo utilizado em veículos automóveis (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 132/2016)   8527.2 71,78% 01.061.00
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntor es utilizados com estes motores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8511 71,78% 01.054.00
Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8512.20, 8512.40, 8512.90.00 71,78% 01.055.00
Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8421.23.00 71,78% 01.037.00
Aparelhos de sinalização acústica (buzina) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8512.30.00 71,78% 01.100.00
Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9031.80.40 71,78% 01.082.00
Aparelhos para medida ou controle da pressão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9026.20 71,78% 01.079.00
Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8531.10.90 71,78% 01.119.00
Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   5601.22.19 71,78% 01.104.00
Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames"e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8483 71,78% 01.050.00
Assentos e partes de assentos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9401.20.00, 9401.90.90 71,78% 01.085.00
Baterias de chumbo e de níquel-cádmio (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8507.20, 8507.30 71,78% 01.099.00
Bobinas de reatância e de auto-indução (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8504.50.00 71,78% 01.098.00
Bomba elétrica de lavador de para-brisa (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8413.19.00 8413.50.90 8413.81.00 71,78% 01.092.00
Bomba de assistência de direção hidráulica (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8413.60.19 8413.70.10 71,78% 01.093.00
Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8413.30 71,78% 01.032.00
Bombas de vácuo (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8414.10.00 71,78% 01.033.00
Bússolas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9014.10.00 71,78% 01.120.00
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8544.20.00 71,78% 01.072.00
Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8431.41.00 71,78% 01.117.00
Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   6506.10.00 71,78% 01.013.00
Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluídas as cabinas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8707 71,78% 01.074.00
Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   3815.12.10, 3815.12.90 71,78% 01.001.00
Chaves apresentadas isoladamente (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8301.70 71,78% 01.025.00
Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7311.00.00 71,78% 01.018.00
Cilindros pneumáticos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8412.31.10 71,78% 01.091.00
Circuitos impressos (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8534.00.00 71,78% 01.064.00
Compressores e turbocompressores de ar (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8414.80.1, 8414.80.2 71,78% 01.034.00
Condensador tubular metálico (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8418.99.00 71,78% 01.113.00
Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9029 71,78% 01.080.00
Controladores eletrônicos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9032.89.2 71,78% 01.083.00
Corrente de transmissão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7314.50.00 71,78% 01.110.00
Corrente transmissão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7315.11.00 71,78% 01.111.00
Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4010.3, 5910.00.00 71,78% 01.006.00
Depuradores por conversão catalítica de gases de escape (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8421.39.20 71,78% 01.042.00
Disjuntores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8536.20.00 71,78% 01.067.00
Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8302.10.00, 8302.30.00 71,78% 01.026.00
Encerados e toldos (Convênio ICMS 146/2015)   6306.1 71,78% 01.012.00
Engates para reboques e semi-reboques (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8716.90.90 71,78% 01.077.00
Espelhos retrovisores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7009.10.00 71,78% 01.016.00
Extintores, mesmo carregados (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8424.10.00 71,78% 01.040.00
Faróis e projetores, em unidades seladas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8539.10 71,78% 01.070.00
Fechaduras e partes de fechaduras (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8301.20, 8301.60 71,78% 01.024.00
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8421.31.00 71,78% 01.041.00
Filtros a vácuo (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8421.29.90 71,78% 01.038.00
Filtros de pólen do ar-condicionado (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8421.39.90 71,78% 01.095.00
Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   3919.10.00 3919.90.00 8708.29.99 71,78% 01.090.00
Forração interior capacete (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   5911.90.00 71,78% 01.107.00
Frisos, decalques, molduras e acabamentos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   3926.30.00 71,78% 01.005.00
Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8536.10.00 71,78% 01.066.00
Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8501.61.00 71,78% 01.118.00
Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7322.90.10 71,78% 01.128.00
Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   6813 71,78% 01.014.00
Indicadores de temperatura (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9025.19.90 71,78% 01.121.00
Instrumentos e aparelhos para regulação (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9032.10.90 71,78% 01.125.00
Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9032.89.8, 9032.89.9 71,78% 01.101.00
Interruptores e seccionadores e comutadores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8535.30, 8536.50 71,78% 01.065.00
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8544.30.00 71,78% 01.073.00
Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8484 71,78% 01.051.00
Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4016.93.00, 4823.90.9 71,78% 01.007.00
Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4504.90.00 6812.99.10 71,78% 01.088.00
Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8539.2 71,78% 01.071.00
Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7014.00.00 71,78% 01.017.00
Macacos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8425.42.00 71,78% 01.043.00
Macacos manuais para veículos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8425.49.10 71,78% 01.116.00
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   5909.00.00 71,78% 01.011.00
Máquinas e aparelhos de ar condicionado (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8415.20 71,78% 01.036.00
Medidores de nível; Medidores de vazão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9026.10 71,78% 01.078.00
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7320 71,78% 01.020.00
Moldura com espelho (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7007.29.00 71,78% 01.109.00
Motor de limpador de para-brisa (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8501.31.10 71,78% 01.097.00
Motores hidráulicos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8412.2 71,78% 01.031.00
Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8407.3 71,78% 01.028.00
Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8408.20 71,78% 01.029.00
Motoventiladores (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8414.59.10 8414.59.90 71,78% 01.094.00
Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.00 (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7325 71,78% 01.021.00
Outras correntes de transmissão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7315.12.10 71,78% 01.112.00
Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens desta Seção (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   71,78% 01.999.00
Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8521.90.90 71,78% 01.062.01
Outros para-brisas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   6903.90.99 71,78% 01.108.00
Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 132/2016)   8527.21.90 8521.90.90 71,78% 01.062.00
Papel-diagrama para tacógrafo, em disco (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4823.40.00 71,78% 01.089.00
Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00 (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8538 71,78% 01.069.00
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8433.90.90 71,78% 01.045.01
Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8424.90.90 71,78% 01.115.00
Partes de indicadores de temperatura (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9025.90.10 71,78% 01.122.00
Partes de aparelhos de medida ou controle (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9026.90 71,78% 01.123.00
Partes para macacos do CEST 01.043.00 (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8431.10.10 71,78% 01.044.00
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8431.49.2, 8433.90.90 71,78% 01.045.00
Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8421.9 71,78% 01.039.00
Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8708 71,78% 01.075.00
Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8714.1 71,78% 01.076.00
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8409.9 71,78% 01.030.00
Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00 (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8413.91.90, 8414.90.10, 8414.90.3, 8414.90.39 71,78% 01.035.00
Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4016.10.10 71,78% 01.008.00
Peças para reboques e semi-reboques, exceto os itens classificados no CEST 01.077.00 (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   8716.90 71,78% 01.127.00
Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4008.11.00 71,78% 01.103.00
Peso de chumbo para balanceamento de roda (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7806.00 71,78% 01.022.00
Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8007.00.90 71,78% 01.023.00
Pressostatos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9032.20.00 71,78% 01.126.00
Protetores de caçamba (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   3918.10.00 71,78% 01.003.00
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto o descrito na posição 18.0 (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7311.00.00 71,78% 01.019.00
Relés (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8536.4 71,78% 01.068.00
Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9104.00.00 71,78% 01.084.00
Reservatórios de óleo (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   3923.30.00 71,78% 01.004.00
Rolamentos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8482 71,78% 01.049.00
Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4016.99.90, 5705.00.00 71,78% 01.009.00
Tapetes/carpetes - nailón (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   5703.20.00 71,78% 01.105.00
Tapetes de matérias têxteis sintéticas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   5703.30.00 71,78% 01.106.00
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   5903.90.00 71,78% 01.010.00
Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8517.12.13 71,78% 01.056.00
Termostatos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   9032.10.10 71,78% 01.124.00
Triângulo de segurança   8310.00 71,78% 01.027.00
Trocadores de calor (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8419.50 71,78% 01.114.00
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   4009 71,78% 01.087.00
Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   3917 71,78% 01.002.00
Válvulas redutoras de pressão (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8481.10.00 71,78% 01.046.00
Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8481.2 71,78% 01.047.00
Válvulas solenóides (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   8481.80.92 71,78% 01.048.00
Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   7007.11.00, 7007.21.00 71,78% 01.015.00
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