Substituição Tributária

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Amazonas - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/AM - Anexo II-A - Item 7)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 50% 03.001.00
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml; exceto as classificadas no CEST 03.024.00 e 03.025.00   2201.10.00 50% 03.002.00
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 50% 03.003.00
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 50% 03.004.00
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 50% 03.005.00
Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 10 (dez) e inferior a 20 (vinte) litros   2201.10.00 50% 03.024.00
Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 20 (vinte) litros   2201.10.00 50% 03.024.00
Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 50% 03.007.00
Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2202.99.00, 2106.90 50% 03.013.00
Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2202.99.00, 2106.90 50% 03.014.00
Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 50% 03.015.00
Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 50% 03.016.00
Bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20, 2202.99.00 50% 17.113.00
Bebidas prontas à base de café   2202.99.00 50% 17.114.00
Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas   2202.99.00 50% 17.115.00
Cerveja   2203.00.00 120% 03.021.00
Cerveja sem álcool   2202.91.00 50% 03.022.00
Chope   2203.00.00 120% 03.023.00
Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010 e 03.011.01   2202 50% 03.011.00
Espumantes sem álcool   2202 50% 03.011.01
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos   2202.99.00 50% 17.112.00
Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.99.00 50% 03.008.00
Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas; exceto as classificadas no CEST 03.024.00 e 03.025.00   2201.10.00 50% 03.006.00
Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate   2202.10.00 50% 17.110.00
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00   2202.10.00 50% 17.111.00
Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml, exceto os classificados no CEST 03.011.01   2202 50% 03.010.00
Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 50% 03.012.00
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