Substituição Tributária

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São Paulo - Medicamentos
(Portaria CAT nº 94/2017)
DescriçãoNCMMVA Interna
agulhas para seringas   9018.32.1 68,54%
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários   3005 68,54%
antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário   3002 68,54%
contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU)   3926.90.90, 9018.90.99 68,54%
luvas cirúrgicas e luvas de procedimento   4015.11.00, 4015.19.00 68,54%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,48%
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 34,06%
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 36,27%
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 273,95%
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 298,8%
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 286,37%
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 34,64%
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 35,72%
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 35,18%
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 36,08%
Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 39,67%
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 37,87%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 38,48%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 34,06%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - neutra   3006.60.00 36,27%
Preservativo - neutra   4014.10.00 36,27%
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - negativa   2936 34,06%
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra   2936 36,27%
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - positiva   2936 3848%
seringas, mesmo com agulhas   9018.31 68,54%
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