Substituição Tributária

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São Paulo - Medicamentos
(Portaria CAT nº 94/2017)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
agulhas para seringas   9018.32.1 68,54% 13.015.00
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários   3005 68,54% 13.011.00
antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário   3002 68,54% 13.008.01
contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU)   3926.90.90, 9018.90.99 68,54% 13.016.00
luvas cirúrgicas e luvas de procedimento   4015.11.00, 4015.19.00 68,54% 13.012.00
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,48% 13.001.00
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 34,06% 13.001.01
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 36,27% 13.001.02
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 273,95% 13.002.00
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 298,8% 13.002.01
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 286,37% 13.002.02
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 34,64% 13.003.00
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 35,72% 13.003.01
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 35,18% 13.003.02
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 36,08% 13.004.00
Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 39,67% 13.004.01
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 37,87% 13.004.02
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 38,48% 13.005.00
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 34,06% 13.005.01
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - neutra   3006.60.00 36,27% 13.005.02
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra   2936 36,27% 13.006.02
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - negativa   2936 34,06% 13.006.01
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - positiva   2936 3848% 13.006.00
seringas, mesmo com agulhas   9018.31 68,54% 13.014.00
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