Substituição Tributária

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Rio de Janeiro - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 1)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 170% 03.001.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 70% 03.002.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 100% 03.003.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 70% 03.004.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 100% 03.005.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 70% 03.006.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 70% 03.007.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 70% 03.008.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 40% 03.010.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Demais refrigerantes   2202 70% 03.011.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 100% 03.012.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 70% 03.013.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 40% 03.014.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 70% 03.015.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 40% 03.016.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja   2203.00.00 70% 03.021.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool   2202.90.00 70% 03.022.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Chope   2203.00.00 115% 03.023.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 250% 03.001.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 100% 03.002.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 140% 03.003.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 120% 03.004.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 140% 03.005.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificada   2201.10.00 140% 03.006.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 140% 03.007.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 140% 03.008.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 140% 03.010.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Demais refrigerantes   2202 140% 03.011.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 140% 03.012.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 140% 03.013.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 140% 03.014.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 140% 03.015.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 140% 03.016.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja   2203.00.00 140% 03.021.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool   2202.90.00 140% 03.022.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Chope   2203.00.00 140% 03.023.00
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