Substituição Tributária

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Rondônia - Operações Internas RO
(Operações Internas RO)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Aguardente vínica / grappa   2208.20.00 30% 02.021.00
Aperitivos, amargos, bitter e similares   2205, 2208.90.00 30% 02.001.00
Arak   2208.90.00 30% 02.020.00
Batida e similares   2208.90.00 30% 02.002.00
Bebida ice   2208.90.00 30% 02.003.00
Cachaça e aguardentes   2207.20, 2208.40.00 30% 02.004.00
Catuaba e similares   2205, 2206.00.90, 2208.90.00 30% 02.005.00
Conhaque, brandy e similares   2208.20.00 30% 02.006.00
Cooler   2206.00.90, 2208.90.00 30% 02.007.00
Derivados de vodka   2208.90.00 30% 02.019.00
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100% 17.044.00
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100% 17.044.04
Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50% 17.044.00
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.01
Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.02
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg.   1101.00.10 100% 17.044.03
Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.05
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg.   17.044.06 100% 17.044.06
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100% 17.044.07
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg.   1101.00.10 100% 17.044.08
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg.   1101.00.10 100% 17.044.09
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100% 17.044.10
Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50% 17.044.11
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.12
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100% 17.044.13
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50% 17.044.14
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.15
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.16
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 10 kg.   1101.00.10 100% 17.044.17
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50% 17.044.18
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.19
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.20
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 kg.   1101.00.10 100% 17.044.21
Gim (gin) e genebra   2208.50.00 30% 02.008.00
Jurubeba e similares   2205, 2206.00.90, 2208.90.00 30% 02.009.00
Licores e similares   2208.70.00 30% 02.010.00
Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50% 17.044.22
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.23
Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100% 17.044.24
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg.   1101.00.10 100% 17.044.25
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100% 17.044.26
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100% 17.044.27
Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores   2205, 2206, 2207, 2208 30% 02.999.00
Pisco   2208.20.00 30% 02.011.00
Rum   2208.40.00 30% 02.012.00
Sangrias e coquetéis   2205, 2206.00.90, 2208.90.00 30% 02.023.00
Saque   2206.00.90 30% 02.013.00
Sidra e similares   2206.00.10 30% 02.022.00
Steinhaeger   2208.90.00 30% 02.014.00
Tequila   2208.90.00 30% 02.015.00
Uísque   2208.30 30% 02.016.00
Vermute e similares   2205 30% 02.017.00
Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.   2204 30% 02.024.00
Vodka   2208.60.00 30% 02.018.00
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