Substituição Tributária

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Rondônia - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno
(Operações Internas RO)
DescriçãoNCMMVA Interna
Aguardente vínica / grappa   2208.20.00 30%
Aperitivos, amargos, bitter e similares   2205, 2208.90.00 30%
Arak   2208.90.00 30%
Batida e similares   2208.90.00 30%
Bebida ice   2208.90.00 30%
Cachaça e aguardentes   2207.20, 2208.40.00 30%
Catuaba e similares   2205, 2206.00.90, 2208.90.00 30%
Conhaque, brandy e similares   2208.20.00 30%
Cooler   2206.00.90, 2208.90.00 30%
Derivados de vodka   2208.90.00 30%
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50%
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg.   17.044.06 100%
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50%
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50%
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 10 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50%
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100%
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 kg.   1101.00.10 100%
Gim (gin) e genebra   2208.50.00 30%
Jurubeba e similares   2205, 2206.00.90, 2208.90.00 30%
Licores e similares   2208.70.00 30%
Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg.   1101.00.10 50%
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg.   1101.00.10 100%
Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 kg.   1101.00.10 100%
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg.   1101.00.10 100%
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 kg. Nota 1: O disposto neste item aplica-se também à farinha de trigo adquirida por panificadora, confeitaria e estabelecimento similar, ainda que destinada à fabricação de pães, biscoitos, bolos e outros, os quais se consideram já tributados por ocasião de sua saída.   1101.00.10 100%
Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores   2205, 2206, 2207, 2208 30%
Pisco   2208.20.00 30%
Rum   2208.40.00 30%
Sangrias e coquetéis   2205, 2206.00.90, 2208.90.00 30%
Saque   2206.00.90 30%
Sidra e similares   2206.00.10 30%
Steinhaeger   2208.90.00 30%
Tequila   2208.90.00 30%
Uísque   2208.30 30%
Vermute e similares   2205 30%
Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.   2204 30%
Vodka   2208.60.00 30%
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