Substituição Tributária

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Rio Grande do Sul - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/RS - Livro III Art. 92)
DescriçãoNCMMVA Interna
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 250%
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 100%
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 140%
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 120%
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 140%
Demais casos: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 140%
Demais casos: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 140%
Demais casos: Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 140%
Demais casos: Demais refrigerantes   2202 140%
Demais casos: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 140%
Demais casos: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600 ml   2106.90 e 2202.99.00 140%
Demais casos: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140%
Demais casos: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140%
Demais casos: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140%
Demais casos: Cerveja   2203.00.00 140%
Demais casos: Cerveja sem álcool   2202.90.00 140%
Demais casos: Chope   2203.00.00 140%
Demais casos: Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 140%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 170%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 100%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 100%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 40%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Demais refrigerantes   2202 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 100%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600 ml   2106.90 e 2202.99.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 40%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 40%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Cerveja   2203.00.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Cerveja sem álcool   2202.90.00 70%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Chope   2203.00.00 115%
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 70%
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