Substituição Tributária

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Distrito Federal - Trigo em Grão e Farinha de Trigo
(RICMS/DF - Anexo IV Caderno I Item 10)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg   1101.00.10 150% 17.044.00
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg   1101.00.10 150% 17.044.01
Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg   1101.00.10 150% 17.044.02
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1101.00.10 150% 17.044.03
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg   1101.00.10 150% 17.044.04
Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg   1101.00.10 150% 17.044.05
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1101.00.10 150% 17.044.06
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg   1101.00.10 150% 17.044.07
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg   1101.00.10 150% 17.044.08
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg   1101.00.10 150% 17.044.09
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 Kg   1101.00.10 150% 17.044.10
Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 Kg   1101.00.10 150% 17.044.11
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 Kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 150% 17.044.12
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 Kg   1101.00.10 150% 17.044.13
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 Kg   1101.00.10 150% 17.044.14
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 Kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 150% 17.044.15
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg   1101.00.10 150% 17.044.16
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 10 Kg   1101.00.10 150% 17.044.17
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1 Kg   1101.00.10 150% 17.044.18
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1 Kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 150% 17.044.19
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 Kg   1101.00.10 150% 17.044.20
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 Kg   1101.00.10 150% 17.044.21
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.05
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.07
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.06
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.08
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.09
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.10
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.11
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.12
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.13
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg   1901.20.00 e 1901.90.90 150% 17.046.14
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.05
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.06
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.07
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.08
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.09
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.10
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg   1901.50.00 1901.90.90 150% 17.044.11
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.12
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg   1901.50.00 1901.90.90 150% 17.046.13
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.14
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg   1901.50.00 e 1901.90.90 150% 17.046.14
Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 Kg   1101.00.10 150% 17.044.22
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 1 Kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 150% 17.044.23
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5 Kg e inferior ou igual a 25 kg   1101.00.10 150% 17.044.25
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 Kg e inferior ou igual a 50 Kg   1101.00.10 150% 17.044.26
Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 Kg   1101.00.10 150% 17.044.24
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 Kg   1101.00.10 150% 17.044.27
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