Substituição Tributária

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Alagoas - Produtos alimentícios
(RICMS/AL - Anexo XXXIII)
DescriçãoNCMMVA Interna
"Waffles" e "wafers" - sem cobertura   1905.32.00 30%
"Waffles" e "wafers"- com cobertura   1905.32.00 30%
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.90.00 28,79%
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.91.00 18,96%
Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg   1701.91.00 18,96%
Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kg   1701.91.00 18,96%
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1701.1, 1701.99.00 18,96%
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.91.00 18,96%
Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg   1701.91.00 18,96%
Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg   1701.91 18,96%
Água de coco   2009.8 46,03%
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008.1 62,7%
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg   2008.1 62,7%
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros   1509 26,59%
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros   1509 26,59%
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros   1509 26,59%
Barra de cereais   1704.90.90, 1904.20.00, 1904.90.00 65%
Barra de cereais contendo cacau   1806.31.20, 1806.32.20, 1806.90.00 65%
Batata frita, inhame e mandioca fritos   2005.20.00, 2005.9 47,76%
Bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20, 2202.90.00 45%
Bebidas prontas à base de café   2202.90.00 45%
Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas   2202.90.00 30%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31.00 30%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1905.31.00 30%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1905.31.00 30%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31.00 35%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1905.31.00 35%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal". Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1905.31.00 35%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal". Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1905.90.20 30%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal". Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL   1905.90.20 35%
Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20.90 30%
Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau   1704.90.90 54,12%
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau   1806.90.00 58,35%
Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.10.00 28,79%
Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    0901 20,37%
Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg. Observar: *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    0901 20,37%
Café torrado em grãos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    0901 20,37%
Café torrado em grãos, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    0901 20,37%
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.90.00 22,24%
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10g   2103.20.10 58,33%
Chá, mesmo aromatizado   0902, 1211.90.90, 2106.90.90 75,11%
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate   1704.90.10 41,47%
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.31.10, 1806.31.20 68,92%
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg   1806.32.10, 1806.32.20 44,57%
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate   1806.90.00 70,95%
Coalhada. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0403.90.00 29,41%
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3g   2103.90.21, 2103.90.91 62,84%
Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0401.40.2, 0402.21.30, 0402.29.30, 0402.9 28,54%
Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL   0401.40.2, 0402.21.30, 0402.29.30, 0402.9 28,54%
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas   1605 47,68%
Cuscuz   1902.40.00 35%
Demais pães industrializados   1905.90 20%
Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2007 66,65%
Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg   2007 66,65%
Doces de leite Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    1901.90.20 29,41%
Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela   1601.00.00 37,62%
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g   2101.1 43,42%
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20 49,26%
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.30.10 51,47%
Farinha láctea   1901.10.20 30,42%
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008 53,88%
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg   2008 53,88%
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg Observar: - Isenção: item 35 da parte I do anexo I doRICMS/AL    0811 86,24%
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg   0811 86,24%
Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10g   1516.20.00 27%
Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1516.20.00 27%
Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0403 29,41%
Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0403 29,41%
Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0402.9 24,11%
Leite condensado, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0402.9 35%
Leite modificado para alimentação de crianças   1901.10.10 25,28%
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL   0402.1, 0402.2, 0402.9 10,65%
Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0401.10.10, 0401.20.10 29,41%
Leite 'longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL   0401.10.10, 0401.20.10 29,41%
Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0401.40.10, 0401.50.10 29,41%
Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0401.40.10, 0401.50.10 29,41%
Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro. Observar: *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL   0401.10.90, 0401.20.90 29,41%
Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros. Observar: *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL. Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0401.10.90, 0401.20.90 29,41%
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.90.11 28,28%
Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10g. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0405.10.00 29,41%
Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0405.10.00 29,41%
Manteiga de garrafa. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0405.90.90 29,41%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10g. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II doRICMS/AL    1517.10.00 25,61%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 25,61%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a de 1 kg   1517.10.00 25,61%
Massas alimentícias tipo instantânea   1902.30.00 20%
Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as massas alimentícias tipo instantânea   1902 35%
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1902.1 20%
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL   1902.1 20%
Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo   1902.1 20%
Mate   0903.00 60,95%
Milho para pipoca (micro-ondas)   2008.19.00 41,35%
Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1517.90.10 26,53%
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.20.10 20,42%
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10g   2103.10.10 72,13%
Mortadela   1601.00.00 37,62%
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.30.21 77,08%
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos   2202.90.00 40%
Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II do RICMS/AL    1507.90.11 13,33%
Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1508 42,33%
Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.19.11, 1512.29.10 15,04%
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1514.1 16,51%
Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1515.19.00 206,73%
Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1515.29.10 15,86%
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue   1602 36,13%
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01   1905.90.20 30%
Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.90 25,61%
Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0401.10, 0401.20, 0401.50, 0402.10, 0402.29.20 28,54%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2004 49,61%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg   2004 49,61%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2005 66,55%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg   2005 66,55%
Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.29.90 59,27%
Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente   1511, 1513, 1514, 1515, 1516, 1518 21%
Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1510.00.00 43,76%
Outros pães de forma   1905.90.10 20%
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pão francês de até 200 g   1905.90.90 30%
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg   1701.1, 1701.99.00 18,96%
Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.91.00 18,96%
Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg   1701.91.00 18,96%
Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg   1701.91.00 18,96%
Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1702 18,96%
Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg   1702 18,96%
Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg   1702 18,96%
Ovos de páscoa de chocolate branco   1704.90.10 42,65%
Ovos de páscoa de chocolate   1806.90.00 42,65%
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 20%
Panetones   1905.20.10 20%
Pão denominado knackebrot   1905.10.00 20%
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto sardinha em conserva   1604 48,09%
Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g   1901.90.90, 2101.11.90, 2101.12.00 55,9%
Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros   1901.10.90, 1901.10.30 47,1%
Produtos a base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação   1904.10.00, 1904.90.00 54,32%
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0710 105,92%
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg   0710 105,92%
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2006.00.00 79,34%
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo superior a 1 kg   2006.00.00 79,34%
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2001 88,56%
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg   2001 88,56%
Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, 17.024.03 e 17.024.04. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0406 29,41%
Queijo muçarela. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0406.10.10 29,41%
Queijo minas frescal. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0406.10.90 29,41%
Queijo ricota. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0406.10.90 29,41%
Queijo petit suisse. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0406.10.90 29,41%
Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate   2202.10.00 45%
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00   2202.10.00 45%
Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10g. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0406 29,41%
Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg. Observar: - Isenção: item 85 da parte I do anexo I do RICMS/AL    0406 29,41%
Salgadinhos diversos   1905.90.90 45%
Salsicha e linguiça   1601.00.00 37,62%
Sardinha em conserva. Observar: - *Redução de base de cálculo: item 20 do anexo II doRICMS/AL    1604 48,09%
Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos   2009 45,23%
Tomates preparados conservados,ou exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2002 57,93%
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40.00 30%
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