Substituição Tributária

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Espírito Santo - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno
(RICMS/ES - Anexo V Item XXI)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Abraçadeiras   7326 52% 10.062.00
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço   7307 33% 10.046.00
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção   7412 31% 10.065.00
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção   7609.00.00 40% 10.070.00
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas   7313.00.00 42% 10.052.00
Argamassas   3816.00.1 e 3824.50.00 37% 10.002.00
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção   3924 52% 10.014.00
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica   6912.00.00 54% 10.032.00
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7324 57% 10.060.00
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção   7615.20.00 46% 10.072.00
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção   7418.20.00 44% 10.067.00
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos   3922 41% 10.013.00
Barras próprias para construções, exceto vergalhões   7214.20.00 40% 10.040.00
Barras de cobre   7407 38% 10.063.00
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes   7016 61,2% 10.039.00
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento- celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no CEST 10.023.00 (Protocolo ICMS nº 32/92)   6811 30% 10.024.00
Caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro (Protocolo ICMS nº 32/92)   3925.10.00 30% 10.015.00
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção   7310 59% 10.051.00
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 10.010.00 e 10.011.00   3921 42% 10.012.00
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção   3919 39% 10.008.00
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas do código NCM/SH 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções   7610 32% 10.071.00
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço   7315.82.00 42% 10.056.00
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.11.00 69,43% 10.054.00
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00   6907 e 6908 39% 10.030.01
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro   3921 42% 10.011.00
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo   8302.10.00 46% 10.076.00
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo   7009 37% 10.080.00
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns, chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo   8301 41% 10.075.00
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos   7217.10.90 e 7312 42% 10.044.00
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos, fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção   8311 41% 10.078.00
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento   6907 e 6908 39% 10.030.00
Manta de subcobertura aluminizada   7607.19.90 34% 10.068.00
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço   7308.40.00 e 7308.90 39% 10.048.00
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.12.90 69,93% 10.055.00
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7325 57% 10.061.00
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas   7616 37% 10.073.00
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores   8302.41.00 36% 10.074.00
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões   7308.90.10 40% 10.041.00
Outras obras de plástico, para uso na construção   3926.90 36% 10.020.00
Outras telhas, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro (Protocolo ICMS nº 32/92)   3925.90 30% 10.016.00
Outras argamassas   3214.90.00 37% 10.003.00
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso   7217.20.10 40% 10.045.00
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados   7217.20.90 40% 10.045.01
Outros vergalhões   7213 e 7308.90.10 33% 10.043.00
Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados no código NCM/SH 7323.10.00   7323 69,43% 10.059.00
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais   4814 51% 10.021.00
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço   7318 46% 10.058.00
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica   6910 40% 10.031.00
Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e soleiras   3925.20.00 37% 10.018.00
Portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço   7308.30.00 34% 10.047.00
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes   3925.30.00 48% 10.019.00
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção   3916 44% 10.005.00
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos   3918 38% 10.007.00
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre   7317.00 41% 10.057.00
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre   7415 37% 10.066.00
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço   7314 33% 10.053.00
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro   3921 42% 10.010.00
Telha, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose (Protocolo ICMS nº 32/92)   6811 30% 10.023.00
Telhas de concreto   6810.19.00 33% 10.022.00
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes   8481 34% 10.079.00
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção   8307 37% 10.077.00
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção   7411.10.10 32% 10.064.00
Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção   3917 33% 10.006.00
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins   3919, 3920 e 3921 28% 10.009.00
Vergalhões   7214.20.00 33% 10.042.00
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7003 39% 10.033.00
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7004 69,43% 10.034.00
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7005 39% 10.035.00
Vidros temperados   7007.19.00 36% 10.036.00
Vidros laminados   7007.29.00 39% 10.037.00
Vidros isolantes de paredes múltiplas   7008 50% 10.038.00
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