Substituição Tributária

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Paraíba - Produtos alimentícios
(RICMS/PB - Anexo 5 Item 13 Prod Alimentícios UF Nâo Sign.)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
"Waffles" e "wafers" - sem cobertura   1905.32 45% 17.057.00
"Waffles" e "wafers"- com cobertura   1905.32 45% 17.058.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial   1905.31 45% 17.053.00
Biscoitos e bolachas dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular, adicionados de edulcorantes e não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial   1905.31 45% 17.055.00
Biscoitos e bolachas dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial   1905.90.20 45% 17.056.00
Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20.90 45% 17.051.00
Demais pães industrializados   1905.90 35% 17.064.00
Farinha de trigo, em embalagem inferior ou igual a 5 kg   1101.00.10 30% 17.044.00
Farinha de trigo, em embalagem superior a 5 kg   1101.00.10 30% 17.044.01
Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil)   1101.00.20 30% 17.045.00
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite   0402.1, 0402.2, 0402.9 20% 17.012.00
Leite modificado para alimentação de crianças   1901.10.10 20% 17.014.00
Massas alimentícias tipo instantânea   1902.30.00 35% 17.047.00
Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as massas alimentícias tipo instantânea   1902 35% 17.048.00
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03   1902.1 35% 17.049.00
Misturas e preparações para bolos   1901.20.00, 1901.90.90 30% 17.046.00
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete   1905.90.20 45% 17.061.00
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pão francês de até 200 g   1905.90.90 35% 17.062.00
Outros pães de forma   1905.90.10 35% 17.060.00
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 35% 17.050.00
Panetones   1905.20.10 45% 17.052.00
Pão denominado knackebrot   1905.10.00 35% 17.063.00
Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros   1901.10.90, 1901.10.30 20% 17.015.00
Salgadinhos diversos   1905.90.90 30% 17.031.00
Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos   2009 140% 17.010.00
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40 45% 17.059.00
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