Substituição Tributária

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São Paulo - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
(Portaria CAT nº 105/2017)
DescriçãoNCMMVA Interna
Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00   4013 129,67%
Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas (Redação dada ao item pela Portaria CAT-110/17, de 24-11-2017; DOE 25-11-2017; Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2017)   4013.20.00 154,25%
Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00   4011 49,16%
Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas   4011.50.00 112,88%
Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)   4011.10.00 43,84%
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira   4011 31,86%
Pneus novos para motocicletas   4011.40.00 75,02%
Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01   4012.90 113,26%
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