Substituição Tributária

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Pernambuco - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno
(Decreto nº 35.678/10 - Anexo 1-A)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Abraçadeiras   7326 80% 10.062.00
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção   7412 33% 10.065.00
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção   7609.00.00 66% 10.070.00
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço   7307 37% 10.046.00
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas   7313.00.00 46% 10.052.00
Argamassas   3816.00.1, 3824.50.00 39% 10.002.00
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção   3924 80% 10.014.00
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica   6912.00.00 83% 10.032.00
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7324 62% 10.060.00
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção   7615.20.00 73% 10.072.00
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção   7418.20.00 46% 10.067.00
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos   3922 49% 10.013.00
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção   7310 89% 10.051.00
Caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro   3925.10.00 46% 10.015.00
Cal   2522 43% 10.001.00
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção   3919 58% 10.008.00
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 10.0 e 11.0   3921 53% 10.012.00
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções   7610 38% 10.071.00
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.11.00 101% 10.054.00
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço   7315.82.00 68% 10.056.00
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo   8302.10.00 58% 10.076.00
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo   8301 54% 10.075.00
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos   7217.10.90, 7312 44% 10.044.00
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção   8311 60% 10.078.00
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento   6907, 6908 53% 10.030.00
Manta de subcobertura aluminizada   7607.19.90 59% 10.068.00
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço   7308.40.00, 7308.90 65% 10.048.00
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.12.90 101% 10.055.00
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7325 86% 10.061.00
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas   7616 45% 10.073.00
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores.   8302.41.00 47% 10.074.00
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões   7308.90.10 39% 10.041.00
Outras argamassas   3214.90.00 41% 10.003.00
Outras telhas, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro   3925.90 46% 10.016.00
Outras obras de plástico, para uso na construção   3926.90 45% 10.020.00
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados   7217.20 42% 10.045.00
Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição 7323.10.00   7323 101% 10.059.00
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais   4814 79% 10.021.00
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço   7318 51% 10.058.00
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica   6910 40% 10.031.00
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço   7308.30.00 40% 10.047.00
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras   3925.20.00 43% 10.018.00
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes   3925.30.00 75% 10.019.00
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção   3916 57% 10.005.00
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos   3918 56% 10.007.00
Silicones em formas primárias, para uso na construção   3910.00 57% 10.004.00
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre   7317.00 44% 10.057.00
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre   7415 62% 10.066.00
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço   7314 39% 10.053.00
Telhas de concreto   6810.19.00 36% 10.022.00
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro   3921 53% 10.010.00
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção   6905 69% 10.028.00
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes   6901.00.00 101% 10.025.00
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes   6902 81% 10.026.00
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica   6904 76% 10.027.00
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes   8481 47% 10.079.00
Treliças de aço   7308.40.00 38% 10.049.00
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção   7411.10.10 35% 10.064.00
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção   8307 62% 10.077.00
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção   3917 36% 10.006.00
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica   6906.00.00 91% 10.029.00
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins   3919, 3920, 3921 52% 10.009.00
Vergalhões   7214.20.00 41% 10.042.00
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7003 42% 10.033.00
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7004 101% 10.034.00
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7005 45% 10.035.00
Vidros temperados   7007.19.00 44% 10.036.00
Vidros laminados   7007.29.00 46% 10.037.00
Vidros isolantes de paredes múltiplas   7008 46% 10.038.00
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