Substituição Tributária

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Piauí - Medicamentos
(Livro III Titulo IV Capítulo XIII Seção XVII)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - positiva   3005 38,24% 13.010.00
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33,05% 13.001.01
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,34% 13.001.02
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24% 13.002.00
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33,05% 13.002.01
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,34% 13.002.02
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24% 13.003.00
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33,05% 13.003.01
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,34% 13.003.02
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33,05% 13.001.01
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,34% 13.001.02
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24% 13.002.00
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33,05% 13.002.01
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,34% 13.002.02
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24% 13.003.00
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33,05% 13.003.01
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,34% 13.003.02
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24% 13.004.00
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24% 13.004.00
Outros tipos de medicamentos -  negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 33,05% 13.004.01
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,34% 13.004.02
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;   3002 33,05% 13.009.01
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