Substituição Tributária

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Distrito Federal - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno
(RICMS/DF - Anexo IV Caderno I Item 41)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
ATACADISTA - Argamassas   3816.00.1, 3824.50.00 29,72% 10.002.00
ATACADISTA - Outras argamassas   3214.90.00 29,72% 10.003.00
ATACADISTA - Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção   3916 35,34% 10.005.00
ATACADISTA - Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção   3917 26,51% 10.006.00
ATACADISTA - Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos   3918 30,52% 10.007.00
ATACADISTA - Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção   3919 31,33% 10.008.00
ATACADISTA - Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins   3919, 3920, 3921 28,49% 10.009.00
ATACADISTA - Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro   3921 33,74% 10.010.00
ATACADISTA - Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.   3922 32,93% 10.013.00
ATACADISTA - Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção   3924 41,77% 10.014.00
ATACADISTA - Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plástico   3925.20.00 29,72% 10.018.00
ATACADISTA - Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes   3925.30.00 38,55% 10.019.00
ATACADISTA - Outras obras de plástico, para uso na construção   3926.90 28,92% 10.020.00
ATACADISTA - Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil   4009 34,54% 01.087.00
ATACADISTA - Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.   4814 40,96% 10.021.00
ATACADISTA - Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento   6907, 6908 31,33% 10.030.00
ATACADISTA - Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica   6910 32,13% 10.031.00
ATACADISTA - Artefatos de higiene/toucador de cerâmica   6912.00.00 43,37% 10.032.00
ATACADISTA - Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7003 31,33% 10.033.00
ATACADISTA - Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7004 55,77% 10.034.00
ATACADISTA - Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7005 31,33% 10.035.00
ATACADISTA - Vidros temperados   7007.19.00 28,92% 10.036.00
ATACADISTA - Vidros laminados   7007.29.00 31,33% 10.037.00
ATACADISTA - Vidros isolantes de paredes múltiplas   7008 40,16% 10.038.00
ATACADISTA - Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo   7009 29,72% 10.080.00
ATACADISTA - Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes.   7016 49,16% 10.039.00
ATACADISTA - Vergalhões   7214.20.00 26,51% 10.042.00
ATACADISTA - Barras próprias para construções, exceto os vergalhões.   7308.90.10 32,13% 10.040.00
ATACADISTA - Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos   7217.10.90, 7312 33,74% 10.044.00
ATACADISTA - Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados.   7217.20.90 32,13% 10.045.01
ATACADISTA - Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço.   7307 26,51% 10.046.00
ATACADISTA - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço   7308.30.00 29,64% 10.047.00
ATACADISTA - Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço   7308.40.00, 7308.90 31,33% 10.048.00
ATACADISTA - Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção   7310 47,39% 10.051.00
ATACADISTA - Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas   7313.00.00 33,74% 10.052.00
ATACADISTA - Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço   7314 26,51% 10.053.00
ATACADISTA - Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.11.00 55,77% 10.054.00
ATACADISTA - Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.12.90 55,77% 10.055.00
ATACADISTA - Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço   7315.82.00 33,74% 10.056.00
ATACADISTA - Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre   7317.00 32,93% 10.057.00
ATACADISTA - Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço   7318 36,95% 10.058.00
ATACADISTA - Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00   7323 55,52% 10.059.01
ATACADISTA - Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço   7324 45,78% 10.060.00
ATACADISTA - Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7325 45,78% 10.061.00
ATACADISTA - Abraçadeiras   7326 41,77% 10.062.00
ATACADISTA - Barra de cobre   7407 30,52% 10.063.00
ATACADISTA - Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás   7411.10.10 25,74% 10.064.00
ATACADISTA - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção   7412 24,9% 10.065.00
ATACADISTA - Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre   7415 29,72% 10.066.00
ATACADISTA - Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção   7418.20.00 35,34% 10.067.00
ATACADISTA - Manta de subcobertura aluminizada   7607.19.90 27,31% 10.068.00
ATACADISTA - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção   7609.00.00 32,13% 10.070.00
ATACADISTA - Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 da Nomenclatura NCM/SH; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções   7610 25,71% 10.071.00
ATACADISTA - Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção   7615.20.00 36,95% 10.072.00
ATACADISTA - Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas   7616 29,72% 10.073.00
ATACADISTA - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores.   8302.4, 7616 28,92% 10.074.00
ATACADISTA - Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo   8301 32,93% 10.075.00
ATACADISTA - Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo.   8302.10.00 36,95% 10.076.00
ATACADISTA - Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção   8307 29,72% 10.077.00
ATACADISTA - Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção   8311 32,93% 10.078.00
ATACADISTA - Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes   8481 27,31% 10.079.00
ATACADISTA - Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões   7308.90.10 32,13% 10.041.00
ATACADISTA - Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6% , em peso   7217.20.10 32,13% 10.045.00
ATACADISTA - Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7324 45,78% 10.060.00
INDUSTRIA - Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7325 57% 10.061.00
INDUSTRIA - Abraçadeiras   7326 52% 10.062.00
INDUSTRIA - Barra de cobre   7407 38% 10.063.00
INDUSTRIA - Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás   7411.10.10 32% 10.064.00
INDUSTRIA - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção   7412 31% 10.065.00
INDUSTRIA - Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre   7415 37% 10.066.00
INDUSTRIA - Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção   7418.20.00 44% 10.067.00
INDUSTRIA - Manta de subcobertura aluminizada   7607.19.90 34% 10.068.00
INDUSTRIA - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção   7609.00.00 40% 10.070.00
INDUSTRIA - Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 da Nomenclatura NCM/SH; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções   7610 32% 10.071.00
INDUSTRIA - Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção   7615.20.00 46% 10.072.00
INDUSTRIA - Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas   7616 37% 10.073.00
INDUSTRIA - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores.   8302.4, 7616 36% 10.074.00
INDUSTRIA - Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo   8301 41% 10.075.00
INDUSTRIA - Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo.   8302.10.00 46% 10.076.00
INDUSTRIA - Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção   8307 37% 10.077.00
INDUSTRIA - Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção   8311 41% 10.078.00
INDUSTRIA - Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes   8481 34% 10.079.00
INDUSTRIA - Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões   7308.90.10 40% 10.041.00
INDUSTRIA - Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6% , em peso   7217.20 40% 10.045.00
INDUSTRIA - Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00   7323 69,13% 10.059.00
INDUSTRIA - Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção   7324 57% 10.060.00
INDUSTRIA - Argamassas   3816.00.1, 3824.50.00 37% 10.002.00
INDUSTRIA - Outras argamassas   3214.90.00 37% 10.003.00
INDUSTRIA - Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção   3916 44% 10.005.00
INDUSTRIA - Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção   3917 33% 10.006.00
INDUSTRIA - Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos   3918 38% 10.007.00
INDUSTRIA - Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção   3919 39% 10.008.00
INDUSTRIA - Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins   3919, 3920, 3921 28% 10.009.00
INDUSTRIA - Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro   3921 42% 10.010.00
INDUSTRIA - Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.   3922 41% 10.013.00
INDUSTRIA - Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção   3924 52% 10.014.00
INDUSTRIA - Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plástico   3925.20.00 37% 10.018.00
INDUSTRIA - Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes   3925.30.00 48% 10.019.00
INDUSTRIA - Outras obras de plástico, para uso na construção   3926.90 36% 10.020.00
INDUSTRIA - Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil   4009 43% 01.087.00
INDUSTRIA - Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.   4814 51% 10.021.00
INDUSTRIA - Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento   6907, 6908 39% 10.030.00
INDUSTRIA - Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica   6910 40% 10.031.00
INDUSTRIA - Artefatos de higiene/toucador de cerâmica   6912.00.00 54% 10.032.00
INDUSTRIA - Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7003 39% 10.033.00
INDUSTRIA - Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7004 69,43% 10.034.00
INDUSTRIA - Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho   7005 39% 10.035.00
INDUSTRIA - Vidros temperados   7007.19.00 36% 10.036.00
INDUSTRIA - Vidros laminados   7007.29.00 39% 10.037.00
INDUSTRIA - Vidros isolantes de paredes múltiplas   7008 50% 10.038.00
INDUSTRIA - Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo   7009 37% 10.080.00
INDUSTRIA - Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes.   7016 61,2% 10.039.00
INDUSTRIA - Vergalhões   7214.20.00 33% 10.042.00
INDUSTRIA - Barras próprias para construções, exceto os vergalhões.   7308.90.10 40% 10.040.00
INDUSTRIA - Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos   7217.10.90, 7312 42% 10.044.00
INDUSTRIA - Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados.   7217.20.90 40% 10.045.01
INDUSTRIA - Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço.   7307 33% 10.046.00
INDUSTRIA - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço   7308.30.00 34% 10.047.00
INDUSTRIA - Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço   7308.40.00, 7308.90 39% 10.048.00
INDUSTRIA - Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção   7310 59% 10.051.00
INDUSTRIA - Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas   7313.00.00 42% 10.052.00
INDUSTRIA - Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço   7314 33% 10.053.00
INDUSTRIA - Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.11.00 69,43% 10.054.00
INDUSTRIA - Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço   7315.12.90 69,43% 10.055.00
INDUSTRIA - Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço   7315.82.00 42% 10.056.00
INDUSTRIA - Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre   7317.00 41% 10.057.00
INDUSTRIA - Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço   7318 46% 10.058.00
INDUSTRIA - Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00   7323 69,13% 10.059.01
Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00   7323 55,52% 10.059.00
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