Substituição Tributária

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Distrito Federal - Produtos alimentícios
(RICMS/DF - Anexo IV Caderno I Item 40)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
ATACADISTAS: Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate   2202.10.00 48,71% 17.110.00
ATACADISTAS: Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas   2202.90.00 22,93% 17.115.00
ATACADISTAS: Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos   2202.90.00 39,85% 17.112.00
ATACADISTAS: Água de coco   2009.8 36,88% 17.011.00
ATACADISTAS: Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos   2009 36,13% 17.010.00
ATACADISTAS: Bebidas prontas à base de café   2202.90.00 39,79% 17.114.00
ATACADISTAS: Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00   2202.10.00 31,05% 17.111.00
ATACADISTAS: Bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20, 2202.90.00 48,71% 17.113.00
ATACADISTAS: Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau   1806.90.00 48,42% 17.009.00
ATACADISTAS: Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau   1704.90.20, 1704.90.90 44,46% 17.008.00
ATACADISTAS: Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.90.00 14,58% 17.007.00
ATACADISTAS: Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02   1806.90 20,72% 17.006.00
ATACADISTAS: Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate.   1806.90 60,23% 17.004.00
ATACADISTAS: Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg   1806.32.10, 1806.32.20 35,51% 17.003.00
ATACADISTAS: Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.31.10, 1806.31.20 58,33% 17.002.00
ATACADISTAS: Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate.   1704.90.10 32,6% 17.001.00
ATACADISTAS: Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite   0402.1, 0402.2, 0402.9 3,71% 17.012.00
ATACADISTAS: Farinha láctea   1901.10.20 22,24% 17.013.00
ATACADISTAS: Leite modificado para alimentação de crianças   1901.10.10 17,43% 17.014.00
ATACADISTAS: Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros   1901.10.90, 1901.10.30 37,88% 17.015.00
ATACADISTAS: Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0401, 0402 20,48% 17.019.00
ATACADISTAS: Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   402 16,33% 17.020.00
ATACADISTAS: Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros   403 23,45% 17.021.00
ATACADISTAS: Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   0404, 0406 32,52% 17.023.00
ATACADISTAS: Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   0405.10.00 29,7% 17.025.00
ATACADISTAS: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação   1904.10.00, 1904.90.00 44,65% 17.030.00
ATACADISTAS: Salgadinhos diversos   1905.90.90 45,42% 17.031.00
ATACADISTAS: Batata frita, inhame e mandioca fritos   2005.20.00, 2005.9 38,5% 17.032.00
ATACADISTAS: Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008.1 52,5% 17.033.00
ATACADISTAS: Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.20.10 48,4% 17.034.00
ATACADISTAS: Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g   2103.90.21, 2103.90.91 52,63% 17.035.00
ATACADISTAS: Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.10.10 61,34% 17.036.00
ATACADISTAS: Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.30.10 41,97% 17.037.00
ATACADISTAS: Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.30.21 65,98% 17.038.00
ATACADISTAS: Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.90.11 20,24% 17.039.00
ATACADISTAS: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2002 48,03% 17.040.00
ATACADISTAS: Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.20.10 50,36% 17.041.00
ATACADISTAS: Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01 e 17.048.02.   1902 26,64% 17.048.00
ATACADISTAS: Massas alimentícias tipo instantânea   1902.30.00 63,74% 17.047.00
ATACADISTAS: Pão denominado knackebrot   1905.10.00 123,33% 17.063.00
ATACADISTAS: Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20 57,67% 17.051.00
ATACADISTAS: "Waffles" e "wafers" - sem cobertura   1905.32 41,52% 17.057.00
ATACADISTAS: "Waffles" e "wafers" - com cobertura   1905.32 24,53% 17.058.00
ATACADISTAS: Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40 19,31% 17.059.00
ATACADISTAS: Outros pães de forma   1905.90.10 15,85% 17.060.00
ATACADISTAS: Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete   1905.90.20 28,5% 17.056.02
ATACADISTAS: Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, exceto casquinhas para sorvete   1905.90.90 25,2% 17.062.00
ATACADISTAS: Barra de cereais   1704.90.90, 1904.20.00, 1904.90.00 54,66% 17.042.00
ATACADISTAS: Barra de cereais contendo cacau   1806.31.20, 1806.32.20, 1806.90.00 54,66% 17.043.00
ATACADISTAS: Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1512.19.11, 1512.29.10 7,83% 17.069.00
ATACADISTAS: Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1514.1 9,21% 17.070.00
ATACADISTAS: Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1515.19.00 187,5% 17.071.00
ATACADISTAS: Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1515.29.10 8,6% 17.072.00
ATACADISTAS: Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1512.29.90 49,29% 17.073.00
ATACADISTAS: Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1517.90.10 18,6% 17.074.00
ATACADISTAS: Ovos de páscoa de chocolate   1806.90.00 60,23% 17.005.01
ATACADISTAS: Achocolatados em pó, em cápsulas   1806.90.00 20,72% 17.006.02
ATACADISTAS: Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 17,74% 17.026.00
ATACADISTAS: Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue   1601.00.00 28,99% 17.076.00
ATACADISTAS: Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07   1602 27,6% 17.079.00
ATACADISTAS: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00   1604 38,81% 17.080.00
ATACADISTAS: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas   1605 38,42% 17.082.00
ATACADISTAS: Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1507.90.11 6,23% 17.065.00
ATACADISTAS: Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1508 33,41% 17.066.00
ATACADISTAS: Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1509 18,65% 17.067.00
ATACADISTAS: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1510.00.00 34,75% 17.068.00
ATACADISTAS: Chá, mesmo aromatizado   0902, 1211.90.90, 2106.90.90 64,13% 17.097.00
ATACADISTAS: Mate   0903.00 50,86% 17.098.00
ATACADISTAS: Milho para pipoca (microondas)   2008.19.00 32,49% 17.106.00
ATACADISTAS: Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas   2101.1 34,43% 17.107.00
ATACADISTAS: Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01   2101.20 39,9% 17.108.00
ATACADISTAS: Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0811 74,56% 17.089.00
ATACADISTAS: Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2001 76,74% 17.090.00
ATACADISTAS: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06 , em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2004 40,23% 17.091.00
ATACADISTAS: Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pães   1905.90.90 25,2% 17.062.01
ATACADISTAS: Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 e 0402.29.20 20,48% 17.019.02
ATACADISTAS: Óleo de algodão refinado em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.29.10 7,83% 17.069.01
ATACADISTAS: Salsicha e linguiça, exceto as descritas no CEST 17.077.01   1601.00.00 28,99% 17.077.00
ATACADISTAS: Salsicha em lata   1601.00.00 28,99% 17.077.01
ATACADISTAS: Mortadela   1601.00.00 28,99% 17.078.00
ATACADISTAS: Sardinha em conserva   1604 38,81% 17.081.00
ATACADISTAS: Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas   2101.20 39,9% 17.108.01
ATACADISTAS: Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2006.00.00 68,1% 17.093.00
ATACADISTAS: Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2007 56,2% 17.094.00
ATACADISTAS: Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008 44,23% 17.095.00
ATACADISTAS: Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0710 93,01% 17.088.00
ATACADISTAS: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2005 56,14% 17.092.00
ATACADISTAS: Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas   2101.1 34,43% 17.107.01
ATACADISTAS: Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; exceto aqueles dos tipos " maisena" e "maria" sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial   1905.31.00 25,1% 17.054.00
ATACADISTAS: Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.20 28,5% 17.056.00
ATACADISTAS: Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 17,74% 17.027.00
ATACADISTAS: Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 17,74% 17.027.01
ATACADISTAS: Cuscuz   1902.40.00 26,64% 17.048.01
ATACADISTAS: Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03   1902.1 26,64% 17.049.00
ATACADISTAS: Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04   1902.1 26,64% 17.049.01
ATACADISTAS: Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05   1902.1 26,64% 17.049.02
ATACADISTAS: Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.20 28,5% 17.056.01
ATACADISTAS: Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01   1905.90.20 28,5% 17.056.02
ATACADISTAS: Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 57,67% 17.050.00
ATACADISTAS: Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; exceto aqueles dos tipos " maisena" e "maria" sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial   1905.31.00 25,1% 17.053.00
INDÚSTRIA: Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 68,21% 17.050.00
INDÚSTRIA: Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; exceto aqueles dos tipos " maisena" e "maria" sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial   1905.31.00 33,47% 17.053.00
INDÚSTRIA: Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pães   1905.90.90 33,57% 17.062.01
INDÚSTRIA: Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01   1905.90.20 37,09% 17.056.02
INDÚSTRIA: Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05   1902.1 35,11% 17.049.02
INDÚSTRIA: Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04   1902.1 35,11% 17.049.01
INDÚSTRIA: Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03   1902.1 35,11% 17.049.00
INDÚSTRIA: Cuscuz   1902.40.00 35,11% 17.048.01
INDÚSTRIA: Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 25,61% 17.027.01
INDÚSTRIA: Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.20 37,09% 17.056.01
INDÚSTRIA: Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.20 37,09% 17.056.00
INDÚSTRIA: Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas   2101.20 49,26% 17.108.01
INDÚSTRIA: Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas   2101.1 43,42% 17.107.01
INDÚSTRIA: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2005 66,58% 17.092.00
INDÚSTRIA: Chá, mesmo aromatizado   0902, 1211.90.90, 2106.90.90 75,11% 17.097.00
INDÚSTRIA: Mate   0903.00 60,95% 17.098.00
INDÚSTRIA: Milho para pipoca (microondas)   2008.19.00 41,35% 17.106.00
INDÚSTRIA: Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas   2101.1 43,42% 17.107.00
INDÚSTRIA: Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01   2101.20 49,26% 17.108.00
INDÚSTRIA: Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; exceto aqueles dos tipos " maisena" e "maria" sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial   1905.31.00 33,47% 17.054.00
INDÚSTRIA: Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0710 105,92% 17.088.00
INDÚSTRIA: Sardinha em conserva   1604 48,09% 17.081.00
INDÚSTRIA: Mortadela   1601.00.00 37,62% 17.078.00
INDÚSTRIA: Salsicha em lata   1601.00.00 37,62% 17.077.01
INDÚSTRIA: Salsicha e linguiça, exceto as descritas no CEST 17.077.01   1601.00.00 37,62% 17.077.00
INDÚSTRIA: Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 25,61% 17.026.00
INDÚSTRIA: Óleo de algodão refinado em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.29.10 15,04% 17.069.01
INDÚSTRIA:Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2006.00.00 79,34% 17.093.00
INDÚSTRIA:Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2007 66,65% 17.094.00
INDÚSTRIA:Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008 53,88% 17.095.00
INDÚSTRIA:Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0811 86,24% 17.089.00
INDÚSTRIA:Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2001 88,56% 17.090.00
INDÚSTRIA:Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2004 49,61% 17.091.00
INDÚSTRIA: Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 25,61% 17.027.00
INDÚSTRIA: Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue   1601.00.00 37,62% 17.076.00
INDÚSTRIA: Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07   1602 36,13% 17.079.00
INDÚSTRIA: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00   1604 48,09% 17.080.00
INDÚSTRIA: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas   1605 47,68% 17.082.00
INDÚSTRIA: Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 e 0402.29.20 28,54% 17.019.02
INDÚSTRIA: Achocolatados em pó, em cápsulas   1806.90.00 28,79% 17.006.02
INDÚSTRIA: Ovos de páscoa de chocolate   () 1806.90.00 70,95% 17.005.01
INDÚSTRIA: Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01 e 17.048.02.   1902 35,11% 17.048.00
INDÚSTRIA: Massas alimentícias tipo instantânea   1902.30.00 74,69% 17.047.00
INDÚSTRIA: Pão denominado knackebrot   1905.10.00 138,27% 17.063.00
INDÚSTRIA: Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20 68,21% 17.051.00
INDÚSTRIA: "Waffles" e "wafers" - sem cobertura   1905.32 50,99% 17.057.00
INDÚSTRIA: "Waffles" e "wafers" - com cobertura   1905.32 32,86% 17.058.00
INDÚSTRIA: Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40 27,29% 17.059.00
INDÚSTRIA: Outros pães de forma   1905.90.10 23,6% 17.060.00
INDÚSTRIA: Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete   1905.90.20 37,09% 17.056.02
INDÚSTRIA: Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, exceto casquinhas para sorvete   1905.90.90 33,57% 17.062.00
INDÚSTRIA: Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1507.90.11 13,33% 17.065.00
INDÚSTRIA: Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1508 42,33% 17.066.00
INDÚSTRIA: Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1509 26,59% 17.067.00
INDÚSTRIA: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1510.00.00 43,76% 17.068.00
INDÚSTRIA: Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1512.19.11, 1512.29.10 15,04% 17.069.00
INDÚSTRIA: Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1514.1 16,51% 17.070.00
INDÚSTRIA: Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1515.19.00 206,73% 17.071.00
INDÚSTRIA: Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1515.29.10 15,86% 17.072.00
INDÚSTRIA: Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1512.29.90 59,27% 17.073.00
INDÚSTRIA: Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros   1517.90.10 26,53% 17.074.00
INDÚSTRIA: Barra de cereais   1704.90.90, 1904.20.00, 1904.90.00 65% 17.042.00
INDÚSTRIA: Barra de cereais contendo cacau   1806.31.20, 1806.32.20, 1806.90.00 65% 17.043.00
INDÚSTRIA: Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.20.10 58,33% 17.034.00
INDÚSTRIA: Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g   2103.90.21, 2103.90.91 62,84% 17.035.00
INDÚSTRIA: Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.10.10 72,13% 17.036.00
INDÚSTRIA: Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.30.10 51,47% 17.037.00
INDÚSTRIA: Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.30.21 77,08% 17.038.00
INDÚSTRIA: Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.90.11 28,28% 17.039.00
INDÚSTRIA: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2002 57,93% 17.040.00
INDÚSTRIA: Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.20.10 60,42% 17.041.00
INDÚSTRIA: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação   1904.10.00, 1904.90.00 54,32% 17.030.00
INDÚSTRIA: Salgadinhos diversos   1905.90.90 55,15% 17.031.00
INDÚSTRIA: Batata frita, inhame e mandioca fritos   2005.20.00, 2005.9 47,76% 17.032.00
INDÚSTRIA: Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008.1 62,7% 17.033.00
INDÚSTRIA: Leite modificado para alimentação de crianças   1901.10.10 25,28% 17.014.00
INDÚSTRIA: Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros   1901.10.90, 1901.10.30 47,1% 17.015.00
INDÚSTRIA: Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0401, 0402 28,54% 17.019.00
INDÚSTRIA: Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   402 24,11% 17.020.00
INDÚSTRIA: Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros   403 31,71% 17.021.00
INDÚSTRIA: Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   0404, 0406 41,38% 17.023.00
INDÚSTRIA: Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   0405.10.00 38,37% 17.025.00
INDÚSTRIA: Farinha láctea   1901.10.20 30,42% 17.013.00
INDÚSTRIA: Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite   0402.1, 0402.2, 0402.9 10,65% 17.012.00
INDÚSTRIA:Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau   1806.90.00 58,35% 17.009.00
INDÚSTRIA:Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau   1704.90.20, 1704.90.90 54,12% 17.008.00
INDÚSTRIA: Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.90.00 22,24% 17.007.00
INDÚSTRIA: Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02   1806.90 28,79% 17.006.00
INDÚSTRIA:Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate.   1806.90 70,95% 17.004.00
INDÚSTRIA:Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg   1806.32.10, 1806.32.20 44,57% 17.003.00
INDÚSTRIA:Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.31.10, 1806.31.20 68,92% 17.002.00
INDÚSTRIA: Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate.   1704.90.10 41,47% 17.001.00
INDÚSTRIA: Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate   2202.10.00 58,66% 17.110.00
INDÚSTRIA: Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas   2202.90.00 31,15% 17.115.00
INDÚSTRIA: Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos   2202.90.00 49,2% 17.112.00
INDÚSTRIA: Água de coco   2009.8 46,03% 17.011.00
INDÚSTRIA: Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos   2009 45,23% 17.010.00
INDÚSTRIA: Bebidas prontas à base de café   2202.90.00 49,14% 17.114.00
INDÚSTRIA: Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00   2202.10.00 39,81% 17.111.00
INDÚSTRIA: Bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20, 2202.90.00 58,66% 17.113.00
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