Substituição Tributária

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Distrito Federal - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
(RICMS/DF - Anexo IV Caderno I Item 38)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Absorventes higiênicos externos   9619.00.00 42,94% 20.050.00
ATACADISTA - Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras   9603.21.00 39,41% 20.058.00
ATACADISTA - Outros produtos de toucador preparados   3307.90.00 31,58% 20.032.01
ATACADISTA - Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos   3307.20.10 30,49% 20.027.01
ATACADISTA - Antiperspirantes líquidos   3307.20.10 30,49% 20.028.00
ATACADISTA - Outras loções e óleos desodorantes hidratantes   3307.20.90 31,58% 20.029.01
ATACADISTA - Outros antiperspirantes   3307.20.90 31,58% 20.030.00
ATACADISTA - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)   3306.20.00 50,89% 20.024.00
ATACADISTA - Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 50 g)   1211.90.90 66,92% 20.001.00
ATACADISTA - Henna (envelope em pó até 50g)   1211.90.90 66,92% 20.001.00
ATACADISTA - Papel higiênico - folha simples   4818.10.00 32,32% 20.042.00
ATACADISTA - Papel higiênico - folha dupla e tripla   4818.10.00 30,2% 20.043.00
ATACADISTA - Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão   4818.20.00 57,01% 20.044.00
ATACADISTA - Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 100 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas   4818.20.00 32,55% 20.045.00
ATACADISTA - Toalhas e guardanapos de mesa   4818.30.00 48,26% 20.046.00
ATACADISTA - Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01   4818.40.10 23,44% 20.048.00
ATACADISTA - Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)   4818.90.90 42,94% 20.047.00
ATACADISTA - Hastes flexíveis (uso não medicinal)   5601.21.90 40,54% 20.051.00
ATACADISTA - Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação   5603.92.90 42,49% 20.052.00
ATACADISTA - Pinças para sobrancelhas   8203.20.90 48,1% 20.053.00
ATACADISTA - Espátulas (artigos de cutelaria)   8214.10.00 48,1% 20.054.00
ATACADISTA - Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)   8214.20.00 48,1% 20.055.00
ATACADISTA - Termômetros, inclusive o digital   9025.11.10, 9025.19.90 47,66% 20.056.00
ATACADISTA - Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes   9603.2 46,58% 20.057.00
ATACADISTA - Pincéis para aplicação de produtos cosméticos   9603.30.00 46,58% 20.059.00
ATACADISTA - Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas   9605.00.00 46,58% 20.060.00
ATACADISTA - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 da Nomenclatura NCM/SH e suas partes   9615 46,58% 20.061.00
ATACADISTA - Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador   9616.20.00 46,58% 20.062.00
ATACADISTA - Mamadeiras   3923.30.00, 3924.10.00, 3924.90.00, 4014.90.90, 7010.20.00 61,05% 20.063.00
ATACADISTA - Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 100 ml   2847.00.00 40,31% 20.004.00
ATACADISTA - Lenços umedecidos   3401.19.00 35,36% 20.035.01
ATACADISTA - Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha   4014.90.90 61,05% 20.039.00
ATACADISTA - Vaselina   2712.10.00 40,68% 20.002.00
ATACADISTA - Amoníaco em solução aquosa (amônia)   2814.20.00 40,49% 20.003.00
ATACADISTA - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada - frasco de até 100 ml)   2847.00.00 40,31% 20.004.00
ATACADISTA - Lubrificação íntima   3006.70.00 51,57% 20.005.00
ATACADISTA - Óleos essenciais (frasco em até 10 ml)   3301 45,77% 20.006.00
ATACADISTA - Perfumes (extratos)   3303.00.10 31,77% 20.007.00
ATACADISTA - Águas-de-colônia   3303.00.20 37,88% 20.008.00
ATACADISTA - Produtos de maquilagem para os lábios   3304.10.00 43,08% 20.009.00
ATACADISTA - Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel   3304.20.10 43,08% 20.010.00
ATACADISTA - Outros produtos de maquilagem para os olhos   3304.20.90 43,08% 20.011.00
ATACADISTA - Preparações para manicuros e pedicuros   3304.30.00 43,08% 20.012.00
ATACADISTA - Pós, incluídos os compactos, para maquilagem   3304.91.00 43,08% 20.013.00
ATACADISTA - Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas   3304.99.10 37,99% 20.014.00
ATACADISTA - Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele   3304.99.90 14,56% 20.015.00
ATACADISTA - Xampus para o cabelo   3305.10.00 19,4% 20.017.00
ATACADISTA - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos   3305.20.00 29,19% 20.018.00
ATACADISTA - Laquês para o cabelo   3305.30.00 32,11% 20.019.00
ATACADISTA - Outras preparações capilares   3305.90.00 33,11% 20.020.00
ATACADISTA - Tintura para o cabelo   3305.90.00 16,52% 20.022.00
ATACADISTA - Dentifrícios   3306.10.00 17,14% 20.023.00
ATACADISTA - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)   3306.20.00 39,98% 20.024.00
ATACADISTA - Outras preparações para higiene bucal ou dentária   3306.90.00 34,48% 20.025.00
ATACADISTA - Preparações para barbear (antes, durante ou após)   3307.10.00 44,5% 20.026.00
ATACADISTA - Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01   3307.20.10 30,49% 20.027.00
ATACADISTA - Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01   3307.20.90 31,58% 20.029.00
ATACADISTA - Sais perfumados e outras preparações para banhos   3307.30.00 31,58% 20.031.00
ATACADISTA - Outros produtos de perfumaria preparados   3307.90.00 31,58% 20.032.00
ATACADISTA - Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados   3401.11.90 8,28% 20.034.00
ATACADISTA - Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados.   3401.19.00 35,36% 20.035.00
ATACADISTA - Sabões de toucador sob outras formas   3401.20.10 25,98% 20.036.00
ATACADISTA - Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão   3401.30.00 25,98% 20.037.00
ATACADISTA - Bolsa para gelo ou para água quente   4014.90.10 54,67% 20.038.00
ATACADISTA - Chupetas e bicos para mamadeiras   4014.90.90 61,05% 20.039.00
ATACADISTA - Malas e maletas de toucador   4202.1 46,58% 20.041.00
ATACADISTA - Tampões higiênicos   9619.00.00 38,25% 20.049.00
INDUSTRIA - Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 50 g)   1211.90.90 80,05% 20.001.00
INDUSTRIA - Vaselina   2712.10.00 51,65% 20.002.00
INDUSTRIA - Amoníaco em solução aquosa (amônia)   2814.20.00 53,6% 20.003.00
INDUSTRIA - Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 100 ml   2847.00.00 51,24% 20.004.00
INDUSTRIA - Lubrificação íntima   3006.70.00 63,44% 20.005.00
INDUSTRIA - Óleos essenciais (frasco em até 10 ml)   3301 57,15% 20.006.00
INDUSTRIA - Perfumes (extratos)   3303.00.10 41,98% 20.007.00
INDUSTRIA - Águas-de-colônia   3303.00.20 46,43% 20.008.00
INDUSTRIA - Produtos de maquilagem para os lábios   3304.10.00 54,24% 20.009.00
INDUSTRIA - Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel   3304.20.10 54,24% 20.010.00
INDUSTRIA - Papel higiênico - folha dupla e tripla   4818.10.00 40,28% 20.043.00
INDUSTRIA - Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão   4818.20.00 69,33% 20.044.00
INDUSTRIA - Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 100 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas   4818.20.00 42,82% 20.045.00
INDUSTRIA - Toalhas e guardanapos de mesa   4818.30.00 59,85% 20.046.00
INDUSTRIA - Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01   4818.40.10 32,92% 20.048.00
INDUSTRIA - Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)   4818.90.90 54,09% 20.047.00
INDUSTRIA - Hastes flexíveis (uso não medicinal)   5601.21.90 51,49% 20.051.00
INDUSTRIA - Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação   5603.92.90 53,6% 20.052.00
INDUSTRIA - Pinças para sobrancelhas   8203.20.90 59,68% 20.053.00
INDUSTRIA - Espátulas (artigos de cutelaria)   8214.10.00 59,68% 20.054.00
INDUSTRIA - Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)   8214.20.00 59,68% 20.055.00
INDUSTRIA - Termômetros, inclusive o digital   9025.11.10, 9025.19.90 59,2% 20.056.00
INDUSTRIA - Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes   9603.2 58,04% 20.057.00
INDUSTRIA - Pincéis para aplicação de produtos cosméticos   9603.30.00 58,04% 20.059.00
INDUSTRIA - Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas   9605.00.00 58,04% 20.060.00
INDUSTRIA - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 da Nomenclatura NCM/SH e suas partes   9615 58,04% 20.061.00
INDUSTRIA - Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador   9616.20.00 58,04% 20.062.00
INDUSTRIA - Mamadeiras   3923.30.00, 3924.10.00, 3924.90.00, 4014.90.90, 7010.20.00 73,69% 20.063.00
INDUSTRIA - Papel higiênico - folha simples   4818.10.00 42,58% 20.042.00
INDUSTRIA - Malas e maletas de toucador   4202.1 58,04% 20.041.00
INDUSTRIA - Chupetas e bicos para mamadeiras   4014.90.90 73,69% 20.039.00
INDUSTRIA - Bolsa para gelo ou para água quente   4014.90.10 66,79% 20.038.00
INDUSTRIA - Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão   3401.30.00 35,69% 20.037.00
INDUSTRIA - Sabões de toucador sob outras formas   3401.20.10 35,69% 20.036.00
INDUSTRIA - Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados.   3401.19.00 45,88% 20.035.00
INDUSTRIA - Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados   3401.11.90 16,29% 20.034.00
INDUSTRIA - Outros produtos de perfumaria preparados   3307.90.00 41,78% 20.032.00
INDUSTRIA - Sais perfumados e outras preparações para banhos   3307.30.00 41,78% 20.031.00
INDUSTRIA - Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01   3307.20.90 41,78% 20.029.00
INDUSTRIA - Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01   3307.20.10 40,6% 20.027.00
INDUSTRIA - Preparações para barbear (antes, durante ou após)   3307.10.00 55,78% 20.026.00
INDUSTRIA - Outras preparações para higiene bucal ou dentária   3306.90.00 44,93% 20.025.00
INDUSTRIA - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)   3306.20.00 50,89% 20.024.00
INDUSTRIA - Dentifrícios   3306.10.00 26,04% 20.023.00
INDUSTRIA - Tintura para o cabelo   3305.90.00 25,38% 20.022.00
INDUSTRIA - Outras preparações capilares   3305.90.00 43,43% 20.020.00
INDUSTRIA - Laquês para o cabelo   3305.30.00 42,35% 20.019.00
INDUSTRIA - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos   3305.20.00 39,17% 20.018.00
INDUSTRIA - Xampus para o cabelo   3305.10.00 28,52% 20.017.00
INDUSTRIA - Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele   3304.99.90 23,23% 20.015.00
INDUSTRIA - Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas   3304.99.10 48,72% 20.014.00
INDUSTRIA - Pós, incluídos os compactos, para maquilagem   3304.91.00 54,24% 20.013.00
INDUSTRIA - Preparações para manicuros e pedicuros   3304.30.00 54,24% 20.012.00
INDUSTRIA - Outros produtos de maquilagem para os olhos   3304.20.90 54,24% 20.011.00
INDUSTRIA - Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras   9603.21.00 50,27% 20.058.00
INDUSTRIA - Absorventes higiênicos externos   9619.00.00 54,09% 20.050.00
INDUSTRIA - Tampões higiênicos   9619.00.00 49,01% 20.049.00
INDUSTRIA - Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha   4014.90.90 73,69% 20.039.00
INDUSTRIA - Outros antiperspirantes   3307.20.90 41,78% 20.030.00
INDUSTRIA - Antiperspirantes líquidos   3307.20.10 46,6% 20.028.00
INDUSTRIA - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)   3306.20.00 50,89% 20.024.00
INDUSTRIA - Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos   3307.20.10 40,6% 20.027.01
INDUSTRIA - Outros produtos de toucador preparados   3307.90.00 41,78% 20.032.01
INDUSTRIA - Outras loções e óleos desodorantes hidratantes   3307.20.90 41,78% 20.029.01
INDUSTRIA - Lenços umedecidos   3401.19.00 45,88% 20.035.01
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