Substituição Tributária

<< Voltar
Rio de Janeiro - Produtos alimentícios
(RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 10)
DescriçãoNCMMVA Interna
Agulhas para seringas - neutra   () 9018.32.1 41,42%
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra   3005 41,42%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva   3002 38,24%
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa   3002 32,93%
Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - neutra   () 3926.90.90, 9018.90.99 41,42%
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva   3005.10.10 38,24%
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa   3005.10.10 32,93%
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,42%
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 32,93%
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,42%
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 32,93%
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,42%
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 32,93%
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário   3003, 3004 38,24%
Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário   3003, 3004 32,93%
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário   3003, 3004 41,42%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 38,24%
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa   3006.60.00 32,93%
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra   2936 41,42%
Seringas, mesmo com agulhas - neutra   9018.31 41,42%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;   3002 38,24%
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;   3002 32,93%
<< Voltar