Substituição Tributária

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Rio de Janeiro -
(RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 7)
DescriçãoNCMMVA Interna
"Máquina" de vidro elétrico de porta   8501.10.19 71,78%
Acendedores   9613.80.00 71,78%
Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos   8505.20 71,78%
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão   8507.10 71,78%
Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes   8518 71,78%
Amperímetros   9030.33.21 71,78%
Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)   9027.10.00 71,78%
Antenas   8529.10.90 71,78%
Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores   8518.50.00 71,78%
Aparelhos de reprodução de som   8519.81 71,78%
Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)   8525.50.1, 8525.60.10 71,78%
Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia, exceto os classificados na posição 8527.21.90   8527.2 71,78%
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores   8511 71,78%
Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes   8512.20, 8512.40, 8512.90.00 71,78%
Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão   8421.23.00 71,78%
Aparelhos de sinalização acústica (buzina)   8512.30.00 71,78%
Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)   9031.80.40 71,78%
Aparelhos para medida ou controle da pressão   9026.20 71,78%
Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo   8531.10.90 71,78%
Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo   5601.22.19 71,78%
Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames"e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação   8483 71,78%
Assentos e partes de assentos   9401.20.00, 9401.90.90 71,78%
Baterias de chumbo e de níquel-cádmio   8507.20, 8507.30 71,78%
Bobinas de reatância e de auto-indução   8504.50.00 71,78%
Bomba elétrica de lavador de para-brisa   8413.19.00 8413.50.90 8413.81.00 71,78%
Bomba de assistência de direção hidráulica   8413.60.19 8413.70.10 71,78%
Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão   8413.30 71,78%
Bombas de vácuo   8414.10.00 71,78%
Bússolas   9014.10.00 71,78%
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais   8544.20.00 71,78%
Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias   8431.41.00 71,78%
Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores   6506.10.00 71,78%
Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas   8707 71,78%
Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores   3815.12.10, 3815.12.90 71,78%
Chaves apresentadas isoladamente   8301.70 71,78%
Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)   7311.00.00 71,78%
Cilindros pneumáticos   8412.31.10 71,78%
Circuitos impressos   8534.00.00 71,78%
Compressores e turbocompressores de ar   8414.80.1, 8414.80.2 71,78%
Condensador tubular metálico   8418.99.00 71,78%
Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios   9029 71,78%
Controladores eletrônicos   9032.89.2 71,78%
Corrente de transmissão   7314.50.00 71,78%
Corrente transmissão   7315.11.00 71,78%
Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias   4010.3, 5910.00.00 71,78%
Depuradores por conversão catalítica de gases de escape   8421.39.20 71,78%
Disjuntores   8536.20.00 71,78%
Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns   8302.10.00, 8302.30.00 71,78%
Encerados e toldos   6306.1 71,78%
Engates para reboques e semi-reboques   8716.90.90 71,78%
Espelhos retrovisores   7009.10.00 71,78%
Extintores, mesmo carregados   8424.10.00 71,78%
Faróis e projetores, em unidades seladas   8539.10 71,78%
Fechaduras e partes de fechaduras   8301.20, 8301.60 71,78%
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão   8421.31.00 71,78%
Filtros a vácuo   8421.29.90 71,78%
Filtros de pólen do ar-condicionado   8421.39.90 71,78%
Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários   3919.10.00 3919.90.00 8708.29.99 71,78%
Forração interior capacete   5911.90.00 71,78%
Frisos, decalques, molduras e acabamentos   3926.30.00 71,78%
Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis   8536.10.00 71,78%
Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva   8501.61.00 71,78%
Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis   7322.90.10 71,78%
Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias   6813 71,78%
Indicadores de temperatura   9025.19.90 71,78%
Instrumentos e aparelhos para regulação   9032.10.90 71,78%
Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas   9032.89.8, 9032.89.9 71,78%
Interruptores e seccionadores e comutadores   8535.30, 8536.50 71,78%
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios   8544.30.00 71,78%
Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)   8484 71,78%
Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação   4016.93.00, 4823.90.9 71,78%
Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto   4504.90.00 6812.99.10 71,78%
Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos   8539.2 71,78%
Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios   7014.00.00 71,78%
Macacos   8425.42.00 71,78%
Macacos manuais para veículos   8425.49.10 71,78%
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias   5909.00.00 71,78%
Máquinas e aparelhos de ar condicionado   8415.20 71,78%
Medidores de nível; Medidores de vazão   9026.10 71,78%
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço   7320 71,78%
Moldura com espelho   7007.29.00 71,78%
Motor de limpador de para-brisa   8501.31.10 71,78%
Motores hidráulicos   8412.2 71,78%
Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87   8407.3 71,78%
Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores   8408.20 71,78%
Motoventiladores   8414.59.10 8414.59.90 71,78%
Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.00   7325 71,78%
Outras correntes de transmissão   7315.12.10 71,78%
Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo   71,78%
Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores   8521.90.90 71,78%
Outros para-brisas   6903.90.99 71,78%
Outros aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores   8527.21.90 71,78%
Papel-diagrama para tacógrafo, em disco   4823.40.00 71,78%
Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00   8538 71,78%
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias   () 8433.90.90 71,78%
Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar   8424.90.90 71,78%
Partes de indicadores de temperatura   9025.90.10 71,78%
Partes de aparelhos de medida ou controle   9026.90 71,78%
Partes para macacos do CEST 01.043.00   8431.10.10 71,78%
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias   8431.49.2 71,78%
Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases   8421.9 71,78%
Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705   8708 71,78%
Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)   8714.1 71,78%
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408   8409.9 71,78%
Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00   8413.91.90, 8414.90.10, 8414.90.3, 8414.90.39 71,78%
Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas   4016.10.10 71,78%
Peças para reboques e semi-reboques, exceto os itens classificados no CEST 01.077.00   8716.90 71,78%
Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida   4008.11.00 71,78%
Peso de chumbo para balanceamento de roda   7806.00 71,78%
Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho   8007.00.90 71,78%
Pressostatos   9032.20.00 71,78%
Protetores de caçamba   3918.10.00 71,78%
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto o descrito no item 7.18   7311.00.00 71,78%
Relés   8536.4 71,78%
Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes   9104.00.00 71,78%
Reservatórios de óleo   3923.30.00 71,78%
Rolamentos   8482 71,78%
Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins   4016.99.90, 5705.00.00 71,78%
Tapetes/carpetes - nailón   5703.20.00 71,78%
Tapetes de matérias têxteis sintéticas   5703.30.00 71,78%
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico   5903.90.00 71,78%
Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis.   8517.12.13 71,78%
Termostatos   9032.10.10 71,78%
Triângulo de segurança   8310.00 71,78%
Trocadores de calor   8419.50 71,78%
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios   4009 71,78%
Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos   3917 71,78%
Válvulas redutoras de pressão   8481.10.00 71,78%
Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas   8481.2 71,78%
Válvulas solenóides   8481.80.92 71,78%
Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva   7007.11.00, 7007.21.00 71,78%
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