Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do São Paulo
Artefatos de uso doméstico Portaria CAT 38/17
Artigos de papelaria Portaria CAT 104/2017
Autopeças RICMS/SP - Livro II Art. 313 - O e Art 313 - P
Bebidas Quentes Portaria CAT nº 37/19
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/SP - Livro II Art. 293
Cigarros e outros produtos derivados do fumo RICMS/SP - Livro II Art. 289
Cimento de qualquer espécie Portaria CAT 65/2016
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador Portaria CAT 02/18
Ferramentas Portaria CAT 88/2017
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" Portaria CAT 41/2016
Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos Portaria CAT 88/17
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno Portaria CAT 32/2019
Materiais de limpeza Portaria CAT 22/2017
Materiais Elétricos Portaria CAT 4/2018
Medicamentos Portaria CAT nº 94/2017
Motocicletas e ciclomotores RICMS/SP - Livro II Art. 299 e Art. 300
Óleos Comestíveis Protocolo - 24/89
Operações Internas SP Portaria CAT 16/09
Papel Portaria CAT 111/16
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha Portaria CAT nº 14/2016
Produtos alimentícios Portaria CAT 10/2019
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos Portaria CAT nº 85/2016
Rações tipo "pet" para animais domésticos Portaria CAT 41/2017
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/SP - Livro II - Art. 295, § 2°, Item 3
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química Portaria CAT 52/2014
Veículos automotores novos RICMS/SP - Livro II Art. 301 e Art 302

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