Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Rio Grande do Sul
Aparelhos celulares e cartões inteligentes ("smart cards" e "sim card") RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XVIII
Artefatos de uso doméstico RICMS/RS - Apêndice II Seção II Item XXXI
Artigos de papelaria RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXXIII
Autopeças RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XX
Bebidas Quentes RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXXII
Bicicletas RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXVII
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/RS - Livro III Art. 92
Cigarros e outros produtos derivados do fumo RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item II
Cimento de qualquer espécie RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item III
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXII
Ferramentas RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXIV
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XIII
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XIV
Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXXVI
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXVI
Materiais de limpeza RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXIX
Materiais Elétricos RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXV
Medicamentos RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item VI
Operações Internas RS Operações Internas RS
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item V
Produtos alimentícios RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXX
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXXV
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XIX
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XVI
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item VIII
Veículos automotores novos RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item X
Veículos novos motorizados RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item IX