Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Rio de Janeiro
Aparelhos celulares e cartões inteligentes ("smart cards" e "sim card") RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 16
Artefatos de uso doméstico RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 27
Artigos de papelaria RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 19
Autopeças RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 7
Bebidas Quentes RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 29
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 1
Cigarros e outros produtos derivados do fumo RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 2
Cimento de qualquer espécie RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 3
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 28
Ferramentas RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 18
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 6
Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 25
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 24
Materiais de limpeza RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 22
Materiais Elétricos RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 26
Medicamentos RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 10
Motocicletas e ciclomotores RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 15
Óleos Comestíveis Protocolo - 29/92
Operações Internas RJ RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 5, 10
Pilhas e baterias de pilha, elétricas, e acumuladores elétricos RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 8
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 9
Produtos alimentícios RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 23
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 20
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 11
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 12
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 13
Veículos automotores novos RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 14