Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Alagoas
Artigos de papelaria Decreto nº 54963/17
Autopeças RICMS/AL - Anexo XXVI
Bebidas Quentes Bebidas Quentes
Cigarros e outros produtos derivados do fumo Decreto nº 36314/94
Cimento de qualquer espécie RICMS/AL - Capítulo II Seção X Subseção I
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador RICMS/AL - Anexo XXXI
Ferramentas RICMS/AL - Anexo XXXIV
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" Decreto nº 323/01
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/AL - Anexo XXX
Materiais de limpeza RICMS/AL - Anexo XXVII
Medicamentos Decreto nº 36538/95
Operações Internas AL Operações Internas AL
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/AL - Anexo XXIX
Produtos alimentícios RICMS/AL - Anexo XXXIII
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos RICMS/AL - Capítulo II Seção VI-A
Rações tipo "pet" para animais domésticos Decreto nº 2440/05
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/AL - Capítulo II Seção V
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química Decreto nº 36525/95
Veículos automotores novos RICMS/AL - Capítulo II Seção XIV
Veículos novos motorizados Decreto nº 36059/94