Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Paraíba
Autopeças RICMS/PB - Anexo 5 Item 1
Bebidas Quentes RICMS/PB - Anexo 5 Item 2
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/PB - Anexo 5 Item 3
Cigarros e outros produtos derivados do fumo RICMS/PB - Anexo 5 Item 4
Cimento de qualquer espécie RICMS/PB - Anexo 5 Item 5
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador RICMS/PB - Anexo 5 Item 14
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" RICMS/PB - Anexo 5 Item 8
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/PB - Anexo 5 Item 9
Materiais Elétricos RICMS/PB - Anexo 5 Item 10
Medicamentos RICMS/PB - Anexo 5 Item 11
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/PB - Anexo 5 Item 12
Produtos alimentícios RICMS/PB - Anexo 5 Item 13 Prod Alimentícios UF Sign.
Produtos alimentícios RICMS/PB - Anexo 5 Item 13 Prod Alimentícios UF Nâo Sign.
Produtos alimentícios RICMS/PB - Anexo 5 Item 13 Prod Alimentícios Op. Internas
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos RICMS/PB - Anexo 5 Item 15
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/PB - Anexo 5 Item 16
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/PB - Anexo 5 Item 17
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/PB - Anexo 5 Item 18
Veículos automotores novos RICMS/PB - Anexo 5 Item 19
Veículos novos motorizados RICMS/PB - Anexo 5 Item 20