Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Maranhão
Aparelhos celulares e cartões inteligentes ("smart cards" e "sim card") RICMS/MA - Anexo 4.38
Autopeças RICMS/MA - Anexos 4.29
Bebidas Quentes RICMS/MA - Anexo 4.33
Cigarros e outros produtos derivados do fumo RICMS/MA - Anexo 4.5
Cimento de qualquer espécie RICMS/MA - Anexo 4.6
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis RICMS/MA - Anexo 4.12
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" RICMS/MA - Anexo 4.13
Medicamentos RICMS/MA - Anexo 4.17 e 4.22
Motocicletas e ciclomotores RICMS/MA - Anexo 4.22
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/MA - Anexo 4.16
Produtos alimentícios RICMS/MA - Anexo 4.4
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/MA - Anexo 4.28
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/MA - Anexo 4.45
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/MA - Anexo 4.19
Veículos automotores novos RICMS/MA - Anexos 4.21 e 4.22

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