Governador Alckmin assina decreto que isenta de ICMS sanduíche no McDia Feliz

O governador Geraldo Alckmin isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonalds durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no dia 29/8.

O Decreto nº 61.441, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (20/8), estabelece o beneficio para a campanha de combate ao câncer infanto-juvenil da qual participam 21 instituições paulistas. As entidades receberão o valor correspondente à receita liquida da venda dos sanduiches.

A medida está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz).

As 21 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo na campanha do McDia Feliz são as seguintes:

1 - Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente

2 - Associação Bauruense de Combate ao Câncer - Bauru

3 - Casa Ronald McDonald Campinas - Campinas

4 - Casa Ronald McDonald ABC – Santo André

5 - Casa Ronald McDonald Jaú - Jaú

6 - Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo

7 - Centro de Voluntários da Saúde de Franca - Franca

8 - Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini - Campinas

9 - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo

10 - Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto

11 - Grupo de Apoio a Criança com Câncer – Associação Lute pela Vida – Rio Claro

12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo

13 - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - Sorocaba

14 - Grupo em Defesa da Criança com Câncer - Jundiaí

15 - Hospital de Câncer de Barretos - Barretos

16 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Marília

17 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Santos

18 - Rede Feminina de Combate ao Câncer - Santa Barbara d´Oeste

19 - Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo

20 - Tucca Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo

21 - Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo

Fonte: Sefaz-SP