HOME  QUEM SOMOS  CURSOS  CONSULTORIA POR EMAIL  ASSINE JÁ!  CENTRAL DO CLIENTE

 SOLICITAR SENHA CORTESIA

Telefones da Consultoria >>
 

Legislação Diária


DOE RO 05.12.2019 - Resolução GAB/CRE nº 4
Prorroga o vencimento das notificações emitidas pela Gerência de Fiscalização conforme especificação.




DOE RO 28.11.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 28
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.




DOE RO 26.11.2019 - Comunicado GEFIS nº 49
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de novembro e dezembro de 2019.




DOE RO 22.11.2019 - Comunicado GEFIS nº 48
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de novembro de 2019.




DOE RO 22.11.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 29
Acrescenta e altera itens na Instrução Normativa nº 17/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.




DOE RO 11.11.2019 - Comunicado GEFIS nº 47
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de novembro de 2019.




DOE RO 05.11.2019 - Instrução Normativa SEFIN nº 26
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM, em operações originadas no Estado de Rondônia, e beneficiadas pela isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICM 65/1988.




DOE RO 05.11.2019 - Instrução Normativa SEFIN nº 26
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM, em operações originadas no Estado de Rondônia, e beneficiadas pela isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICM 65/1988.




DOE RO 30.10.2019 - Comunicado GEFIS nº 45
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de outubro e novembro de 2019.




DOE RO 30.10.2019 - Decreto nº 24.404
Declara a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2020, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na forma do Simples Nacional.




DOE RO 30.10.2019 - Decreto nº 24.405
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.




DOE RO 23.10.2019 - Comunicado GEFIS nº 44
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de outubro de 2019.




DOE RO 22.10.2019 - Decreto nº 24.379
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO as alterações oriundas da 173ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.




DOE RO 15.10.2019 - Decreto nº 24.363
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.




DOE RO 14.10.2019 - Comunicado GEFIS nº 43
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de outubro de 2019.




DOE RO 14.10.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 24
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.




DOE RO 09.10.2019 - Comunicado GEFIS nº 42
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de outubro de 2019.




DOE RO 07.10.2019 - Decreto nº 24.348
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, as prorrogações de benefícios fiscais decorrentes da publicação do Convênio ICMS nº 133/2019, de 5 de julho de 2019.




DOE RO 09.09.2019 - Comunicado GEFIS nº 38
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de setembro de 2019.




DOE RO 06.09.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 21
Revoga a Instrução Normativa nº 7/2007/GAB/CRE, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da Parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO .




DOE RO 06.09.2019 - Instrução Normativa GAB/SEFIN nº 16
Altera e revoga dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas.




DOE RO 04.09.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 20
Altera e acrescenta itens à Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE, que instituiu o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.




DOE RO 02.09.2019 - Comunicado GEFIS nº 37
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de setembro de 2019.




DOE RO 28.08.2019 - Decreto nº 24.201
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.




DOE RO 28.08.2019 - Decreto nº 24.202
Padroniza os procedimentos de fiscalização anteriores ao início da implantação do sistema Fisconforme, altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.




DOE RO 28.08.2019 - Lei nº 4.564
Acrescenta dispositivo da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia".




DOE RO 26.08.2019 - Comunicado GEFIS nº 36
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de agosto e setembro de 2019.




DOE RO 14.08.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 17
Institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF e dá outras providências.




DOE RO 14.08.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 18
Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.




DOE RO 13.08.2019 - Comunicado GEFIS nº 34
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de agosto de 2019.




DOE RO 25.07.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 14
Institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF e dá outras providências.




DOE RO 23.07.2019 - Comunicado GEFIS nº 31
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de julho de 2019.




DOE RO 08.07.2019 - Republicação do Comunicado GEFIS nº 28
Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de julho de 2019.




DOE RO 01.07.2019 - Decreto nº 24.023
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.




DOE RO 28.06.2019 - Instrução Normativa GAB/CRE nº 11
Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.




DOE RO 28.06.2019 - Resolução SEFIN nº 2
Dispensa cobrança de juros e multas moratórias de lançamentos, cujo vencimento original era data que especifica.




Copyright LEFISC - Legislação Fiscal - Todos os Direitos Reservados