Operações com bebidas quentes
Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 3-R, de 24.01.2020 que altera o Anexo único da Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.
Programa Nota MT
Publicado nesta data a Portaria GSF/SEFAZ nº 4, de 16.01.2020 que retifica a Portaria nº 213/GSF-SEFAZ/2019, de 26.12.2019 (DOE de 02.01.2020), que torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro/2019 nº 007 do Programa Nota MT, e dá outras providências.
Sorteio Especial Natal/2019
Publicado nesta data a Portaria GSF/SEFAZ nº 6, de 16.01.2020 que torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal/2019 nº 005 do Programa Nota MT.
Apreensão de mercadorias
Publicado nesta data a Instrução Normativa SAT nº 1, de 23.01.2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados nos casos de bens ou mercadorias sujeitos a apreensão, e dá outras providências.
Operações com Gado
Republicação nesta data da Portaria SEFAZ/GAB nº 962, de 14.11.2019 que altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 630/2019, de 30.07.2019, que dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima.
Operações com fármacos
Publicado nesta data o Decreto nº 55.000, de 23.01.2020 que modifica o RICMS. No inciso XXXVIII do art. 9º do Livro I, fica acrescentado o item 11 à tabela da alínea "a" e na tabela do Apêndice XXIII, ficam acrescentados os itens 221 a 224……………..
Torre para suporte de gerador de energia eólica
Publicado nesta data o Decreto nº 55.001, de 23.01.2020 que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). No inciso LXXXV do art. 9º do Livro I, é dada nova redação a alínea "l" da tabela……