EFD ICMS-IPI
Publicado nesta data a Instrução Normativa SUREC nº 11, de 18.06.2020, que altera a Instrução Normativa nº 07, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na Escrituração Fiscal Digital - EFD CIMS-IPI dos créditos presumidos e emolumentos relativos aos benefícios fiscais previstos no Decreto nº 39.803, de 02 de maio de 2019.
1) COVID-19
Publicado nesta data o Decreto nº 15.456, de 18.06.2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação nos locais que especifica, no território sul-mato-grossense, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2) Preços médios
Publicado nesta data a Portaria SAT nº 2.761, de 18.06.2020, que dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
3) UFERMS e da UAM-MS
Publicado nesta data a Resolução SEFAZ nº 3.102, de 15.06.2020, que estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2020.
COVID-19
Publicado nesta data a Portaria GAC/SESAP/SEDEC nº 6, de 18.06.2020, que estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.