Benefícios
Publicado no DOM Maceió de 03.06.2020 o Decreto nº 8.898, de 02.06.2020, que regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 6.989, de 1º de junho de 2020.
Sistema estadual da cultura
Publicado no DOE CE de 03.06.2020 o Decreto nº 33.611, de 03.06.2020, que altera o Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que regulamenta a Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui, no âmbito da administração pública estadual, o sistema estadual da cultura, indica suas fontes de financiamento, e regula o Fundo Estadual da Cultura.
Operações com bebidas
Publicado no DO DF de 03.06.2020 a Portaria SEEC nº 210, de 29.05.2020, que altera os Anexos I, II, III e V à Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.
Milho em grão
Publicado nesta data o Decreto nº 4.664-R, de 03.06.2020, que introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.Alteração: O Anexo III do RICMS/ES - aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que integra este Decreto.
Operações com produtos de higiene pessoal e alimentícios
Publicado no DOE GO de 03.06.2020 a Lei nº 20.783, de 02.06.2020, que revoga a Lei nº 20.768, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19).
Protocolos ICMS
Publicado nesta data a Portaria SRE nº 173, de 03.06.2020, que altera o Anexo Único da Portaria SRE nº 164, de 14 de setembro de 2018, que identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do imposto, nos termos do inciso III do art. 19 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.Importação de Metanol
Publicado nesta data o Decreto nº 55.289, de 03.06.2020, que modifica o RICMS.Alteração: - No Apêndice XVII, é dada nova redação à nota do item XXXVI, conforme segue:…….
Operações com Café e Metal
Publicado no DOE RO de 03.06.2020 o Comunicado GEFIS nº 22, de 01.06.2020 com o preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 01.06.2020 a 07.06.2020.
Gás Natural
Publicado nesta data a Deliberação Arsesp - 1.003, de 03-06-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pela Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy), em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação da COVID-19 e seus efeitos e revoga a Deliberação Arsesp 1.000, de 29-05-2020.