COVID-19
Publicado no DOE ES de 30.05.2020 o Decreto nº 4.659-R, de 30.05.2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
TFE
Publicado no DOE-SP em 30 de maio de 2020, a Instrução Normativa SF/SUREM 06, DE 29 DE MAIO DE 2020, que disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e dá outras providências.
Covid-19
Publicado no DOE-SP em 30 de maio de 2020 a Portaria CG-5, de 29-5-2020, que trata da prorrogação da Portaria CG-1, de 23-3- 2020.