........... (Nome da Empresa) S.A., com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ..........., autorizada pelo Conselho Monetário Nacional, devidamente representada neste ato por ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... com endereço residencial na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... , que a este subscreve; neste ato denominada ARRENDANTE.
De outro lado, denominada ARRENDATÁRIA, ........... (Nome da Empresa) Ltda., com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ..........., com I.E n.º ..........., devidamente representada neste ato por ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... com endereço residencial na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... , que a este subscreve.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
O presente tem como OBJETO, os bens móveis de propriedade da ARRENDANTE, constituídos de ........... máquinas (descrevê-las), livres de vícios ou outros problemas que possam impossibilitar o funcionamento normal.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os bens móveis entregues na data da assinatura deste contrato, pela ARRENDANTE à ARRENDATÁRIA, os quais aceitam expressamente, possuem as características contidas no auto de vistoria anexo, elaborado por mecânicos competentes.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente contrato também a Nota Fiscal e o Manual de Utilização das referidas máquinas.
O presente arrendamento terá o lapso temporal de validade de ........... meses, a iniciar-se na data da assinatura do presente e findar-se no dia ..........., do mês de ........... no ano de ........., data a qual o maquinário deverá ser devolvido nas condições previstas no auto de vistoria, efetivando-se com a devolução dos mesmos, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O maquinário descrito no presente instrumento e constante no auto de vistoria anexo deverá ser devolvido nas condições as quais foram entregues na assinatura deste contrato, salvo o desgaste natural das referidas máquinas.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Caberá à parte que tem interesse em dar continuidade ao presente arrendamento, notificar a outra no prazo de 30 (trinta) dias anteriores ao prazo término, para que se manifeste a respeito. Havendo concordância, prevalecerão todas as cláusulas deste contrato, salvo se as partes desejarem retificá-las.
Como valor deste arrendamento, a ARRENDATÁRIA se obrigará a pagar o preço de R$ ........... (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente à ARRENDANTE. Na sua ausência fica desde já nomeado procurador para tal fim, conforme instrumento em anexo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do aluguel será reajustado anualmente, tendo como base o IGPM (FGV) acumulado no período anual, a contar da data de assinatura deste instrumento. Em caso de falta deste índice, o reajustamento do aluguel terá por base a média da variação do ........... do ano corrente ao da execução do aluguel, até o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, iniciando-se a partir da assinatura do presente.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Todos os pagamentos efetuados entre as contratantes serão precedidos de recibo, o qual deverá mencionar pormenorizadamente todos os valores.
Caso haja atraso no pagamento dos aluguéis, a ARRENDATÁRIA dá o direito da ARRENDANTE realizar a cobrança por todos os meios permitidos em Direito. Somando-se juros convencionados em ........... % (também por extenso), correção monetária e outros encargos.
A instalação do maquinário ficará por conta dos técnicos contratados da ARRENDANTE. Já as especificações do local ficarão a cargo da ARRENDATÁRIA, sendo que a mesma se compromete a destinar local ventilado e com estrutura compatível para utilização perfeita do maquinário.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Resta desde já vedado à ARRENDATÁRIA modificar ou alterar o local o qual as maquinas foram instaladas. Caso se faça necessária tal mudança, a mesma deverá notificar previamente a ARRENDANTE para que técnicos especializados realize a referida mudança.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os técnicos se comprometem a instalar as máquinas e a colocarem em perfeito funcionamento, bem como prestar curso explicativo sobre funcionamento e utilização das mesmas, os quais serão vinculados à ARRENDANTE.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Todas as visitas, bem como a entrega, montagem e colocação das máquinas em funcionamento serão seguidas de notas-recibos especificando a data, os tipos e quais os serviços foram prestados, fazendo-se sempre a prova destes à ARRENDANTE.
PARÁGRAFO QUARTO: As visitas, os reparos, as instalações, etc, serão contabilizados pela empresa que cede os profissionais-técnicos e pagos pela ARRENDATÁRIA.
Caberá a ARRENDANTE fiscalizar todo o maquinário arrendado, bem como verificar seu devido funcionamento e a disposição dos mesmos no espaço físico, evitando-se com isso prejuízos e deteriorações indevidas. Tais visitas ocorrerão a qualquer dia e horário, desde que combinados previamente entre as partes.
A ARRENDATÁRIA se compromete a comunicar imediatamente todas e quaisquer formas de ameaça realizadas por terceiros contra o maquinário ora arrendado, bem como:
a) Confiar à ARRENDANTE o direito de fiscalização do maquinário arrendado;
b) Defender a posse e a propriedade das referidas máquinas;
c) Manter sempre um mínimo de três funcionários treinados pela ARRENDANTE, para realização da execução dos serviços específicos do maquinário;
d) Realizar o pagamento de quaisquer defeitos ou danos causados ao maquinário, bem como qualquer uma das máquinas pertencentes a este conjunto.
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ..........., onde se situam os bens, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem o maquinário, bem como as Notas Fiscais e os Manuais de Utilização.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O maquinário arrendado neste ato, não poderá ser objeto de cessão, sublocação, ou qualquer outra forma de transferência.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao fim do contrato, a ARRENDATÁRIA exercerá sua opção de compra do maquinário ora arrendado, caso não haja o manifesto interesse em manter o presente nos termos do PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA 2. Contudo, seguirá as determinações as quais a ARRENDANTE realizar, concernentes ao pagamento do valor residual e outros procedimentos.
PARÁGRAFO QUARTO: As partes se eximem de responsabilidade sobre o maquinário, somente na ocorrência de caso fortuito ou força maior, ou enquanto os reflexos dos mesmos perdurem.
E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local, data e ano.
Arrendante
Arrendatária
Testemunha 1
Testemunha 2
Reconhecimento de firma de todos.