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Boletim - Matérias por Categoria


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Aceite da NFS-e na Cidade de São Paulo


Aceite da NFS-e na Cidade de São Paulo - 1ª Parte


Aceite da NFS-e na Cidade de São Paulo - 2ª Parte


Aeronaves, Partes e Peças - Tratamento Fiscal


Alíquotas – posicionamentos do fisco


Alíquotas e ICMS - Operações interestaduais


Alíquotas internas o ICMS - Tratamento fiscal


Alíquotas vigentes em 2013 - Operações e prestações internas e interestaduais


Alterações e baixa no cadastro de contribuintes


Amostra grátis – posicionamentos do Fisco


Amostras - Tratamento fiscal


Antecipação Tributária do Imposto na Entrada de Mercadoria Proveniente de Outra Unidade da Federação


Aplicação da alíquota interestadual para produtos importados


Apreensão de bem ou mercadoria e sua devolução - Tratamento fiscal


Apreensão de Mercadorias e Documentos - Fiscalização - IPI


Apuração do Imposto – Tratamento Fiscal


Apuração e Recolhimento do Imposto Pelas Sociedades de Profissionais


Aquisição de Combustíveis - Crédito Fiscal


Aquisição de Energia Elétrica – Crédito Fiscal


Arquitetura de comunicação com contribuinte no ambiente do manifesto eletrônico de documentos fiscais


Arquivo digital com relação de produtos em estoque no dia imediatamente anterior ao do início de vigência do regime de substituição tributária


Arrendamento mercantil ou leasing


Artefatos de uso doméstico – Substituição tributária


Artigos de couro – redução da base de cálculo do ICMS


As Obrigações os Estabelecimentos Abateores que Recebem Gao em Pé no Estado - Tratamento Fiscal -


Aspectos fiscais relacionados ao arquivo digital com relação de produtos em estoque no dia imediatamente anterior ao do início de vigência do regime de substituição tributária


Aspectos gerais - Diferimento do ICMS no estado


Aspectos gerais da substituição tributária - SP


Aspectos Gerais de Preenchimento e Transmissão da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI


Ativo imobilizado – posicionamentos do Fisco


Ativo imobilizado – posicionamentos do Fisco – Parte II


Ativo Imobilizado - principais operações


Autenticação e livros fiscais - Procedimentos perante o ICMS


Autorização de impressão de documentos fiscais - AIDF


Aves e Produtos do Abate em Frigorífico no Estado - Crédito Outorgado - Tratamento Fiscal -


Base de cálculo - Frete - Mercadorias com alíquotas diversificadas - IPI


Base de cálculo – posicionamentos do Fisco


Base de Cálculo do ICMS ST – Operações Internas


Base de cálculo e alíquotas aplicáveis do ISS


Base de Cálculo Reduzida e Crédito Outorgado- Produtos Têxteis


Base de Cálculo Reduzida na Importação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e de Máquinas e Implementos Agrícolas no Estado


Beneficio de redução da base de cálculo nas operações com máquinas, aparelhos, equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas no estado de São Paulo – tratamento fiscal


Bens de produção - Tratamento fiscal relativo ao imposto sobre produtos industrializados (IPI)


Bens usados - Tratamento fiscal


Bilhete de Passagem Aquaviário - Estado


Bilhete de passagem eletrônico – BP-e


Bilhete de Passagem Rodoviário - Estado Tratamento Fiscal


Bloco K – EFD ICMS/IPI


Bloco K – Obrigatoriedade – Aplicações práticas da legislação


Bloco K – Preenchimento – Aplicações práticas da legislação – Parte I


Bloqueio, desbloqueio, cessação e desativação do equipamento SAT


Bonificação de Mercadorias - Tratamento Fiscal


Bonificação de mercadorias tratamento tributário


Brindes - Tratamento fiscal


Cadastro de Contribuintes - ICMS - Estado


Cadastro de contribuintes – posicionamentos do Fisco


Cadastro de obras de construção civil


Cadastro de prestadores de outros municípios - CPOM


Cadastro do Produtor Não Equiparado a Comerciante ou Industrial no Estado - Tratamento Fiscal


Cadastro e empresas e fora o município (CPOM) - Tratamento fiscal


CAD-ICMS - Produtor Rural - Inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS


CADIN Estadual - Estado


Caixas e Paletes de Madeira-Tratamento Fiscal


Cancelamento de nota fiscal - IPI


Carne Temperada ou Defumada – Estado - Tratamento Fiscal


Carta de Correção Eletrônica


Certidão Negativa de Tributos Estaduais


Cesta básica - tratamento fiscal


Cesta de natal - Procedimentos fiscais


Código de barra - Utilização


Código Especificador da Substituição Tributária – CEST


Combustíveis e Lubrificantes - Procedimentos Fiscais


Comerciantes de Bens de Produção Tratamento Fiscal em Relação ao IPI


Compacto das Prorrogações do COVID19


Compensação e restituição do ICMS no estado


Complementação do imposto retido por substituição tributária


Complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou pago por antecipação


Comunicação Eletrônica - Aspectos Gerais


Conceito de Substituição Tributária (ST), Espécies de Operações, Conceitos de Substituto e Contribuinte Substituído


Conceitos e Definições para Efeito de Cumprimento das Obrigações Tributárias Relativas ao IPI


Conhecimento de transporte aquaviário de cargas modelo 9 - Tratamento fiscal


Conhecimento de transporte eletrônico - CT-e


Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e – Posicionamentos do Fisco


Conhecimento de transporte eletrônico - CT-e - Tratamento fiscal - Parte 1


Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) e outros documentos para serviço de transporte – posicionamentos do Fisco


Conhecimento de transporte multimodal de cargas


Consignação mercantil - Tratamento fiscal


Consignação mercantil e industrial – Aplicação prática da legislação


Consignação mercantil nas operações internas com mercadorias sujeitas à substituição tributária


Construção civil – Posicionamentos do Fisco


Construção civil conceitos e beneficios - Tratamento fiscal


Consulta Tributária – Tratamento Fiscal


Consulta Tributária no Município de São Paulo


Consultas e certificado digital


Conta Fiscal do ICMS


Contingência com a NF-e - Tratamento Fiscal


Contingência com a NF-E - Tratamento Fiscal


Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação


Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação - Parte II


Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação - Parte III


Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação - Parte IV


Contribuintes não optantes pelo regime do Simples Nacional - Crédito do imposto nas aquisições de mercadorias


Controle Fiscal das Entradas de Leite Cru no Entreposto


CPOM - Normas Gerais


Credenciamento de contribuinte paulista que fabrique ou distribua Álcool Etílico (etanol) Hidratado Carburante - AEHC, exceto o varejista, para fins de cumprimento das obrigações fiscais


Crédito – Posicionamentos do fisco


Crédito Acumulado - Estado - Atualização


Crédito Acumulado de ICMS - Tratamento Fiscal no Estado


Crédito de ICMS das notas fiscais de energia elétrica- Tratamento fiscal no estado


Crédito de ICMS sobre aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional


Crédito do ICMS - prestação de serviço de transporte realizado por subcontratação


Crédito outorgado - PROAC - Programa de ação cultural


Crédito Outorgado ao Estabelecimento que Promover a Saída de FARINHA de Trigo e Produtos Resultantes de sua Industrialização - Tratamento Fiscal


Crédito outorgado do ICMS para empresa produtora de discos fonográficos - Tratamento fiscal


Crédito para transportadores – Posicionamentos do fisco


Crédito Presumido - Incentivo à Cultura - Tratamento Fiscal no Estado de São Paulo


Crédito Presumido do IPI - Tratamento Fiscal


Créditos de ICMS concedidos com benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucional-procedimento fiscal


Créditos Outorgados em Operações com Cátodo de Cobre, Tubos de Aço e Tubos de Plástico para Coleta de Sangue a Vácuo no Estado


Cupom de serviço de Valet – Tratamento fiscal


Cupom fiscal eletrônico (CF-e-SAT)


Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e-SAT) - Escrituração - São Paulo


Da Administração Tributária - Da Fiscalização - Da Competência no Estado de São Paulo


Da Administração Tributária - Tratamento Fiscal


Da Impressão e Encadernação do Livros Fiscais


Da Não-Cumulatividade do Imposto - Estado


Da prestação e da guarda de informações, cópia de segurança, exportação de txt, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI


Da utilização básica do sistema de autenticação e transmissão (SAT)


Da Vedação e do Estorno do Crédito do Imposto


DARE - Documento de arrecadação de receitas estaduais


Débitos simples nacional


Declaração de Imunidade Tributária na Cidade de São Paulo


Declaração do Plano de Saúde - DPS no Município de São Paulo - Tratamento Fiscal - 1ª Parte


Declaração do Plano de Saúde - DPS no Município de São Paulo -Tratamento Fiscal - 2ª Parte


Declaração eletrônica de serviços (DES) - Tratamento fiscal


Declaração relacionada ao ITCMD e não incidência do imposto


Deficientes - Produtos Diversos


Demonstração - Tratamento fiscal


Demonstração - Tratamento Fiscal


Denúncia Espontânea


Depósito afiançado (DAF) - Tratamento fiscal - ICMS


Depósito de mercadorias - posicionamentos do Fisco


Depósito fechado - Tratamento fiscal


Desenvolvedor de aplicativo comercial – Registro da empresa junto ao Fisco


Desfazimento e anulação da operação


Destaque do Imposto a Menor – Regularização - Estado


DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre


Devolução – posicionamentos do fisco


Devolução – posicionamentos do fisco – parte II


Devolução de Mercadoria no Estado - Tratamento Fiscal


Devolução do Crédito Acumulado do Icms - Tratamento Fiscal


Devolução do Crédito Acumulado, da Liquidação de Débito Fiscal com Crédito Acumulado, Reincorporação do Crédito Acumulado e da Utilização do Crédito Acumulado Recebido em Transferência no Estado de São Paulo


Devolução Interna de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária


Diferencial de alíquotas para não contribuintes localizados


Diferimento - Aplicação, recolhimento, emissão e escrituração de documentos fiscais


Diferimento – Posicionamentos do fisco


Diferimento – posicionamentos do fisco – Parte II


Diferimento nas operações com madeira de pinus, prancha, pranchão, bloco e tábua, de araucária ou de eucalipto


Direitos Autorais


Direitos, garantias e obrigações do contribuinte


Distribuição de cesta básica a empregados - Tratamento fiscal


Do Regime Periódico de Apuração (RPA)


Documento auxiliar do conhecimento de transporte eletrônico (DACTE) - Tratamento fiscal - Parte 5


Documentos Fiscais que Não Devem Ser Escriturados no Livro Registro de Entradas


Documentos relativos a operações com gado


Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)


Dos Que Estão Sujeitos à Fiscalização no Estado


e-CredAc - Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado Tratamento Fiscal


E-DIPAM - Sistema de consulta do valor adicionado


EFD-ICMS/IPI - Organização dos blocos e registros - Alterações no leiaute para 2019 – Parte 4


EFD-ICMS/IPI - Organização dos blocos e registros - Alterações no leiaute para 2019 – Parte 5


EFD-ICMS/IPI - Organização dos blocos e registros - Parte 3


Embalagens industriais usadas - Tratamento fiscal


Emenda Constitucional 87/2015 Conforme Legislação Paulista


Emissão de Documento Fiscal em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF) por Estabelecimento Enquadrado no Simples Nacional – Tratamento Fiscal - São Paulo


Emissão de Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações no Estado de São Paulo Tratamento Fiscal


Emissão de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e na prestação dos serviços de propaganda e publicidade


Emissão de Único Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas nos Serviços de Transportes Prestados para um Único Tomador


Emissão e a escrituração de documentos fiscais por ocasião da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica


Emissão e Autorização do MDF-e - Cancelamento e Encerramento de MDF-e- no Estado


Emissão em Contingência da Nota Fiscal Eletrônica (Nf-E) - Estado


Emissor e cupom fiscal (ECF) - Tratamento fiscal


Empresas de Comunicações - Tratamento Tributário


Empresas de construção civil – Tributação do IPI


Energia Elétrica - Crédito de ICMS


Energia Elétrica - Tratamento Tributário


Equalização de carga tributária - Simples Nacional


Escrituração fiscal de aquisições interestaduais


Escrituração Fiscal Digital (EFD) – CIAP – Estado


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C100


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal)


Escrituração fiscal digital (EFD) - registro C190 (registro analítico da nota fiscal)


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro D100 - Estado


Escrituração fiscal digital (EFD) - Registro G110 (Controle de crédito de ICMS do ativo permanente – CIAP)


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E200 e E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


Escrituração fiscal digital (ICMS/IPI) - Novidades para 2019


Escrituração fiscal digital- EFD


Estorno de Crédito - Procedimentos Fiscais - Estado


Eventos da NF-e


Exclusão do valor relativo à gorjeta da base de cálculo do ICMS


Exposições ou feiras - Tratamento fiscal


Extravio e inutilização de documentos fiscais


Farinha de trigo e produtos resultantes de sua industrialização - Tratamento fiscal


Fato gerador – parte 1


Fato gerador - Parte II


Fato gerador e incidência do ISS


Faturamento de veículo automotor diretamente ao consumidor


FCI - Ficha de conteúdo de importação


Feijão em Seu Estado Natural - Crédito Outorgado do ICMS no Estado - Tratamento Fiscal


Feirantes e Ambulantes-Tratamento Tributário no Estado


Feiras de amostra e exposição


Ferramentas – Substituição tributária


Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


Fiscalização das Atividades Exercidas pelos Contribuintes do IPI


Fornecimento de Refeição


Frete - Mercadorias com alíquotas diversificadas-base de cálculo do IPI


Fumo ou seus sucedâneos manufaturados – Substituição tributária


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP


Fusão, incorporação e cisão de empresas - tratamento fiscal


Gado demais espécies - tratamento fiscal


Gado em pé e produtos resultantes de sua matança - Diferimento, redução de base de cálculo e isenção


Garantia estendida - tratamento fiscal


Gerador de Registro Fiscal-Combustíveis-GRF-CBT - Tratamento Fiscal no Estado


Guia de apuração do ICMS - GIA - Tratamento fiscal


Guia de Recolhimento de ISS pelo Sistema da NFS-e - Tratamento Fiscal - Município de São Paulo


Guia de Recolhimento do ISS no Município de São Paulo -Tratamento Fiscal -


Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST)


Guia nacional de recolhimento de tributos estaduais - GNRE - Tratamento fiscal


Guia prático da escrituração fiscal digital – EFD-ICMS/IPI Parte 1


ICMS - Base de Cálculo - Inclusão do Montante do IPI e Determinação do Valor da Operação


ICMS - Convênios - Disposições gerais


ICMS – exclusão do regime Simples Nacional


ICMS – Importação – Base de Cálculo – Despesas Aduaneiras – Nota Fiscal Complementar no Estado – Tratamento Fiscal – Parte 2


ICMS - Substituição Tributária - Saída de Mercadoria, com Imposto Retido, de Estabelecimento Substituído(Atacadista ou Varejista) com Destino a Estabelecimento de Fabricante - Crédito do Imposto - São Paulo-


ICMS Substituição tributária com medicamentos - ICMS


Importação - regime de admissão temporária


Importação de mercadoria ou bem do exterior - Tratamento fiscal


Importação de Produtos Hospitalares - Isenção do ICMS no Estado- Tratamento Fiscal


Imposto devido nas aquisições Interestaduais


Imposto sobre a transmissão de bens imóveis "Inter vivos" - Tratamento fiscal


Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens Ou Direitos - ITCMD 1ª parte -Tratamento Fiscal -


Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD 2ª Parte -Tratamento Fiscal -


Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD- Penalidades


Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis - município de São Paulo


Imunidade do Imposto nas Operações com Livros, Jornais e Periódicos Editados em CD-ROM


Imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre Serviços (ISS) na Cidade de São Paulo


Imunidade do ITBI perante a legislação do município de São Paulo


Imunidades e isenções do ISSQN no município de São Paulo


Incentivos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Para a Indústria de Equipamentos Para a TV Digital


Incentivos Fiscais - Operações de Remessa de Mercadorias para as Áreas de Livre Comércio


Inclusão do adicional ao frete para a renovação da marinha mercante (AFRMM)


Indicação do Valor da Totalidade dos Tributos Incidentes na Venda e na Prestação de Serviços ao Consumidor


Indústria Naval/Infra-Estrutura - Tratamento Fiscal


Industrialização de bens para uso próprio - tratamento fiscal


Industrialização por conta de terceiros - operações internas


Industrialização triangular - Tratamento fiscal no estado - SP


Industrialização/Beneficiamento Sob Encomenda por Empresas Optantes pelo Simples Nacional - Mercadorias Destinadas à Comercialização ou à Produção Industrial, Ativo Permanente, Uso Ou Consumo - Parte 1


Industrialização/Beneficiamento Sob Encomenda por Empresas Optantes pelo Simples Nacional - Mercadorias Destinadas à Comercialização ou à Produção Industrial, Ativo Permanente, Uso ou Consumo - Parte 2


Industrialização/Beneficiamento Sob Encomenda por Empresas RPA - Regime Periódico de Apuração - Mercadorias Destinadas à Comercialização ou à Produção Industrial, Ativo Permanente, Uso ou Consumo


Industrialização/Beneficiamento Sob Encomenda por Empresas RPA - Regime Periódico de Apuração - Mercadorias Destinadas à Comercialização ou À Produção Industrial, Ativo Permanente, Uso ou Consumo - Parte 2


Informatizao (RECOF)


Inidoneidade de Documentos Fiscais


Inscrição Estadual do Substituto Tributário Relativa às Operações Interestaduais


Instalação do SAT - Procedimentos na Retaguarda e no SAT no Estado


Instituição do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)


Insumos Agropecuários - Rações e Adubos - Redução de Base de Cálculo - Tratamento Fiscal


Insumos Agropecuários -Isenção do ICMS - Estado


Inutilização de Número e Cancelamento da NF-e


IPI – artesanato-tratamento fiscal


IPI - Mostruário – Tratamento fiscal


IPI - SCORPIOS


IPI - Substituição Tributária - Regime Especial


Irrelevância dos aspectos jurídicos relativo ao IPI


Isenção – Medicamentos utilizados no tratamento de câncer


Isenção de ICMS - Produtos e equipamentos para portadores de deficiência


Isenção do ICMS na Saída de Frutas, Verduras e Hortaliças


Isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na copa Do mundo da fifa De 2014-São Paulo -Tratamento fiscal


Isenção do ICMS para copa das confederações da FIFA de 2013 e da copa do mundo FIFA de 2014 - Tratamento fiscal


Isenção na saída de pilhas e baterias usadas - Tratamento fiscal


Isenções e incentivos fiscais o ITBI perante a legislação o município e São Paulo


ISS - exportação de serviços não incidência do imposto


ISS - recolhimento do imposto no município


ISSQN - Normas gerais


ISSQN - Tratamento fiscal


ITCMD - Doação por excesso de meação ou quinhão em processos judiciais


ITCMD - Orientações fiscais


ITCMD - partilha de bens em divórcio direto consensual


Lacração, deslacração do lacre e da etiqueta do ECF – tratamento fiscal


Lâmpadas elétricas – Substituição tributária


Leite Tratamento Fiscal


Levantamento de estoques de novos produtos sujeitos a substituição tributária


Levantamento Fiscal e da Presunção da Ocorrência de Operações Tributáveis- - Tratamento Fiscal


Limitação para a apropriação do crédito fiscal – ICMS pagamento indevidamente em razão de destaque a maior em documento fiscal


Livro Registro de Termos de Ocorrências (MOD. 57)


Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6


Livros Fiscais - Demonstrativo Das Operações e Prestações Interestaduais


Locação temporária de espaços (SELF STORAGE)


Local da Operação ou da Prestação - Estado


Local da Operação ou da Prestação para Efeito de Cobrança do Imposto no Estado


Malte para a Fabricação de Cerveja ou Chope


Manifestação do Destinatário – Aspectos Gerais


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e Tratamento Fiscal


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e ) - 2ª Parte


Manual de Orientação do DEC - Domicílio Eletrônico Do Contribuinte


Manutenção de Crédito Fiscal - Tratamento Fiscal


Máquinas , aparelhos e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas sujeitas a alíquota de 12% de ICMS no estado


Matéria sobre Artesão e do Produto de Artesanato no Estado - Tratamento Fiscal


Matéria Sobre Circulação de Bens, Materiais ou Mercadorias por Não Contribuinte do ICMS - Tratamento Fiscal


Materiais de construção e congêneres – Substituição tributária


Materiais elétricos – substituição tributária


Material de Uso e Consumo


Medicamentos - Tratamento fiscal relativo ao imposto sobre produtos industrializados (IPI)


Medicamentos e cosméticos - Reduções de base de cálculo tratamento fiscal - ICMS


Medicamentos E Equipamentos Destinados à Pesquisa com Seres Humanos Benefício da Isenção - Tratamento Fiscal -


Mercadoria Roubada ou Furtada - Tratamento Fiscal


Microempreendedor individual


Microempreendedor Individual (MEI) - Tratamento Tributário


Modelo operacional do CT-e - Tratamento fiscal - Parte 4


Mostruário - Estado - Atualização


Mostruário - ICMS


Mudança de endereço


Não incidência do ITBI perante a legislação


NFC-e - Nota Técnica 2014.001, Versão 1.0 – Estado


Nf-E - Preenchimento - Código De Barras


Nota fiscal – Cancelamento


Nota fiscal - informação de valores conforme Lei nº 12.741/2012


Nota fiscal - Prazo de validade


Nota fiscal - saída da mercadoria no mês seguinte ao da emissão


Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica(NFC-e) no Estado - 1ª Parte


Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica(NFC-e) no Estado - 2ª Parte(Última Parte)


Nota Fiscal de Serviço Eletrônica(NFS-e)- Município de São Paulo -Alterações no LAYOUT da NFS-e


Nota Fiscal de Venda a Consumidor Online (NFVC Online)


Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS - Tratamento Fiscal - 2ª Parte -


Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de serviços - NFTS - Tratamento Fiscal - 3ª Parte -


Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS - Tratamento Fiscal - 4ª Parte -


Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS - Tratamento FISCAL - 5ª Parte (Última Parte)


Nota Fiscal eletrônica e serviço (NF-E) - Tratamento fiscal


Nota fiscal informativa - Aplicabilidade perante a legislação do ICMS do estado


Nota Fiscal Informativa - Disposições Acerca da Lei Nº 12.741/2012


Nota fiscal mercantil - Tratamento fiscal


Nota fiscal paulista


Nota Fiscal Paulista – Reclamações


Nota fiscal paulista conceitos e benefícios - Tratamento fiscal


Novas Regras de Preenchimento da Declaração da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas para Optantes pelo Simples Nacional - Perante a Legislação do ICMS no Estado de São Paulo - SP


Novilho Precoce


Novos procedimentos para apresentação de Gia substitutiva


Número de Inscrição, Código da Atividade Econômica e Situação Cadastral no Estado


O ECF e o simples nacional – Tratamento fiscal


Obras de arte - Tratamento fiscal


Obrigações Acessórias - Declarações Fiscais


Obrigações Acessórias - Declarações Fiscais


Obrigações acessórias para os contribuintes emitentes de CT-e - Tratamento fiscal - Parte 3


Obrigações e efeitos da emenda constitucional 87/2015 e do convênio ICMS 93/2015


Obrigatoriedade de emissão de CT-e e credenciamento - Tratamento fiscal - Parte 2


Operação interestadual com sucata de metais não ferrosos e alumínio destinada a estabelecimento industrial - diferimento


Operação Triangular na Exportação Direta - Venda para UM País e Entrega por Conta e Ordem do Comprador em País Diverso -Tratamento Fiscal -


Operações com Alumínio no Estado - Tratamento Fiscal


Operações com armazém geral e depósito fechado - Tratamento fiscal - Parte 2


Operações com armazém geral e depósito fechado - Tratamento fiscal SP - Parte 1


Operações com bens e mercadorias digitais realizadas por meio de transferência eletrônica de dados


Operações com Cana-de-Açúcar em Caule ou seus Derivados no Estado - Tratamento Fiscal


Operações com Embalagem para Acondicionamento de Conserva de Legumes Vegetais - Efeitos a partir de 01-01-2016


Operações com Energia Elétrica - Microgeradores e Minigeradores – Isenção do ICMS no Estado


Operações com impressos personalizados tratamento fiscal


Operações com Insumos da Indústria de Aminoácidos no Estado


Operações com Insumos da Indústria de Petroquímicos no Estado


Operações com Insumos e Produtos Acabados da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados -Tratamento Fiscal


Operações Com Insumos para a Fabricação de Painéis de Partículas de Madeira (Mdp), Painéis de Fibras de Madeira (Mdf) e Chapas de Fibras de Madeira - Tratamento Fiscal


Operações com Insumos Utilizados na Fabricação de Produtos para Produção de Energia Eólica no Estado


Operações com malte para a fabricação de cerveja ou chope - Tratamento fiscal


Operações com Matéria-Prima e Produto Intermediário para Fabricação de Células Fotovoltaicas - Tratamento Fiscal


Operações com Matéria-Prima e Produto Intermediário para Fabricação de Eletrodomésticos Tratamento Fiscal - São Paulo


Operações com Matéria-Prima e Produto Intermediário para Fabricação de Lâmpadas LED Tratamento Fiscal


Operações com Matéria-Prima e Produto Intermediário Utilizados na Fabricação de Aquecedores Solares de Água no Estado - Tratamento Fiscal


Operações com Matéria-Prima e Produto Intermediário Utilizados na Fabricação de Embarcações para Esporte e Lazer no Estado


Operações com Matéria-Prima e Produto Intermediário Utilizados na Fabricação de Medicamentos por Sociedade de Propósito Específico no Estado - Tratamento Fiscal


Operações com não incidência do ICMS - Tratamento fiscal


Operações com o Diferimento do ICMS no Estado de São Paulo - Tratamento FISCAL


Operações com papel – Substituição tributária


Operações com produtos da indústria alimentícia – Substituição tributária


Operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) – incidência


Operações com sucatas de metais - Tratamento fiscal


Operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor


Operações de Bonificação, Doação, Amostra Grátis e Brinde no Estado - Tratamento Fiscal


Operações de Conserto - Tratamento Fiscal


Operações Interestaduais Sujeitas à Substituição Tributária a Partir de 01.01.2018 - ICMS-ST DIFAL


Operações internas com hortifrutigranjeiros - Isenção do ICMS


Operações ou prestações efetuadas por representante, mandatário ou outros - Tratamento fiscal


Operações Realizaas pela Companhia Nacional e Abastecimento (CONAB) - Parte 1


Operações Realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - Parte 2


Operações Realizadas por Estabelecimento que Centralize a Aquisição de Insumos Agropecuários para Utilização pelos Estabelecimentos do Mesmo Titular


Operações Realizadas por Oficina de Veículos Automotores


Operações Relativas à Construção Civil - Tratamento Fiscal


Operações sujeitas a redução de base de cálculo que não alcança toda a cadeia de circulação


Operações Triangulares de Industrialização por Encomenda no Estado - Tratamento Fiscal


Ordem de Coleta


Organização dos blocos e registros da EFD-ICMS/IPI


Órgãos Públicos - Veículos para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Aeronáutica - Isenção de ICMS - Tratamento Fiscal


Pagamento de tributos ISSQN - Município de São Paulo


Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT - Tratamento Fiscal - Município de São Paulo -


Parcelamento do imposto de transmissão causa mortis e doação - ITCMD


Parcelamentos de débitos fiscais de ICMS devidos a título de sujeição passiva por substituição tributária


Parceria Público-Privada - Hospitais - Isenção do ICMS


Parceria Público-Privada - Hospitais - Isenção do ICMS no Estado - Tratamento Fiscal


Partes e Peças para Fabricação de Trator, Caminhão e Ônibus - Isenção na Saída Interna - Tratamento Fiscal


Pedido e regime especial na cidade e São Paulo para prestadores e serviços - ISS


PERDCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação – Estado


Pessoa com Deficiência ou Autista - Veículo Automotor em São Paulo Tratamento Fiscal


Porte de Mercadoria e do Transporte por Conta Própria ou de Terceiro


Preenchimento de campos do CF-E


Prestação de serviço de transporte


Prestação de serviço de transporte - Aspectos gerais - ICMS


Principais operações - Eterioração, perecimento, furto, roubo ou extravio e mercadorias - Estorno e créditos


Principais operações - Transposição o estoque


Procedimento a ser Adotado por Contribuinte na Aquisição de Mercadoria para Distribuição a Seus Empregados - Tratamento Fiscal -


Procedimento Administrativo Não-Contencioso - Estado -


Procedimento Adotado por Revenda de Veículos Usados, ao Receber um Veículo de Pessoa Física em Consignação no Estado


Procedimento para Regularização nas Hipóteses de Emissão Incorreta de NF-E de Importação e NF-E Complementar de Importação no Estado


Procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do ICMS


Procedimentos do sistema de utilização do RECOPI


Procedimentos do sistema de utilização do RECOPI


Processo proutivo básico (PPB) - Tratamento fiscal


Produtor Rural - Remessa De Documentos À Repartição Fiscal


Produtor Rural - Roteiro de Procedimentos


Produtos de limpeza – Substituição tributária


Produtos de perfumaria – Substituição tributária


Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos


Produtos em estoque - Crédito fiscal – IPI - Estabelecimentos comerciais que passam à condição de equiparados a industrial


Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações interestaduais


Produtos importados - Operações interestaduais - Alíquota de 4%


Produtos sortidos - Regras para classificação fiscal - IPI


Produtos Têxteis - Redução da Base de Cálculo - Tratamento Fiscal


PROESPORTE - ICMS SP


Programa banda larga popular - Isenção do ICMS


Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Paulista


Programa de estímulo à conformidade tributária - "Nos conformes"


Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural(Repetro - Produção ou Lavra)


Programa de parcelamento incentivado do ICMS - Dúvidas frequentes


Programa de validação e assinatura da escrituração fiscal digital-EFD(PVA-EFD)


Programa especial de parcelamento - PEP


Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO - no Estado de São Paulo - Tratamento Fiscal


Programas governamentais estaduais


Prorrogação de Adesão ao Programa Especial de Parcelamento - PEP


Quebra de estoque


Questões fiscais com a inscrição estadual


Questões pontuais que as empresas devem observar em relação as operações com substituição tributária


Ração animal – Substituição tributária


Reajuste de preço - IPI


Reajuste de Preço – Nota Fiscal Complementar


Recibo provisório de serviços - Tratamento no município de São Paulo


Recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) de 2017


Recolhimento em atraso - Abril/2013


RECOPI Nacional - Sistema de reconhecimento e controle de operações com papel imune


Recurso ordinário (2ª instância)


Redespacho – prestação de serviço de transporte


Redução de base de cálculo na saida de veículos novos incidente na operação interestadual - Tratamento fiscal


Refeições


Regime automotivo para novos investimentos - incentivauto


Regime Especial Aplicável aos Prestadores de Serviços de Comunicação ou de Telecomunicação no Estado – 1ª Parte


Regime Especial Aplicável aos Prestadores de Serviços de Comunicação ou de Telecomunicação no Estado – 2ª Parte


Regime especial ICMS – Tratamento fiscal


Regime Especial para Centros de Distribuição e para Estabelecimentos Que Realizam Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final no Estado de São Paulo


Regime Especial para Recolhimento do ICMS Devido por Substituição Tributária


Regime especial simplificao e exportação - Tratamento fiscal


Regimes Especiais - Simplificado de Exportação


Regimes Especiais e Controle e Fiscalização


Registro eletrônico de documento fiscal - REDF


Regras de validação-EFD-ICMS-IPI


Regras para o Ressarcimento do ICMS ST Perante o ICMS do Estado de São Paulo - SP


Remessa para as áreas de livre comércio isenção do ICMS


Remessa para indústrialização - Tratamento fiscal


Remessa Para Teste


Reporto - Regime tributário do IPI


Ressarcimento do imposto retido por substituição tributária


Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por Decisão Judicial


Sadía e Táxi - Veículo com Isenção o ICMS


Saída de Solução Parenteral no Estado de São Paulo - Tratamento Fiscal


Saída de suco de laranja - Redução de base de cálculo - Tratamento fiscal


Saída interna de carne - Isenção - Tratamento fiscal


Saídas internas de pão de queijo-tratamento fiscal


Serviço de Transporte - Subcontratação, Redespacho e Comboio no Estado


Serviço de Transporte - Transporte Parcelado de Mercadorias


Serviço de Transporte - Vendas Sob as Cláusulas CIF e FOB - Procedimentos Relativos ao Frete


Serviço de Transporte Aéreo – Tratamento Fiscal


Serviço de transporte exportação - Tratamento fiscal


Serviço de transporte intermunicipal ou interestadual com a utilização de diferentes modalidades de transporte - necessidade de emissão do conhecimento de transporte multimodal de cargas


Simples Nacional


Simples Nacional - Permissão de crédito de ICMS


Simples Nacional - Remessa e retorno de industrialização


Simples Nacional-ISS Município de São Paulo


SINTEGRA - Tratament o Fiscal - 1ª Parte


Sintegra - Tratamento Fiscal - 2ª Parte


SINTEGRA - Tratamento Fiscal - 4ª Parte-


Sintegra no Estado de São Paulo - Tratamento Fiscal - 3ª Parte-


Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT-CF-e - 3ª Parte


Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT-CF-e - São Paulo 1ª Parte


Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT-CF-e - São Paulo 2ª Parte


Sistema autenticador e transmissor de cupons fiscais eletrônicos(SAT-CF-e)


Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos - SAT-ISS-Município de São Paulo - Tratamento Fiscal - 1ª Parte


Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos - SAT-ISS-Município de São Paulo - Tratamento Fiscal - 2ª Parte


Sistema de controle do diferimento do imposto nas operações com AEAC - CODIF


Sistema e-Cred rural - Tratamento fiscal no estado


Sistema eCredRural Tratamento Fiscal no Estado de São Paulo - 4ª e Última Parte


Sistema eCreRural Tratamento Fiscal


Sistema eCreRural Tratamento Fiscal no Estado -2ª Parte


Sistema Ecrerural Tratamento Fiscal no Estado 3ª Parte


Sistema eletrônico de gerenciamento do crédito acumulado e-Credac


Solicitação de cancelamento de documento fiscal eletrônico


Sonegação fiscal


Sorvetes – Substituição tributária


SP: Acesso ao Sistema, Cessão de Montantes, Declarantes e Outros Procedimentos Relativos a Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambientes de Contratação Livre no Estado de São Paulo


SP: Ações no judiciário e leilões


SP: Alteração Cadastral no Cadastro de Contribuintes Mobiliários Cidade de São Paulo


SP: Autos de Infração


SP: Bloco H – Posicionamentos do Fisco


SP: Centro de Distribuição


SP: Centro de Distribuição – Parte II


SP: Certificado de Quitação do ISS (Habite-Se) – Município de São Paulo


SP: Declaração de Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais - DPI - Zona Leste do Município de São Paulo


SP: Declaração de benefícios fiscais por meio do sistema de gestão de benefícios fiscais – GBF no município de São Paulo


SP: Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas (DES-IF) – Município de São Paulo


SP: Declaração de Operações de Cartões (DOC) – Prefeitura de São Paulo


SP: Diferimento – Posicionamentos Do FISCO – Parte III


SP: ECF-e-SAT – Posicionamentos do Fisco


SP: ECF-e-SAT – posicionamentos do fisco – Parte II


SP: ECF-E-SAT – Posicionamentos do Fisco – Parte III


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Posicionamentos Do Fisco


SP: Exportação – Posicionamentos do fisco


SP: ICMS x ISS – Posicionamentos do FISCO


SP: Importação – Posicionamentos do Fisco


SP: Importação – Posicionamentos do Fisco – Parte II


SP: Importação Geradora de Saldo Credor Elevado – Regime Especial


SP: Impugnação de auto de infração no município de São Paulo


SP: Industrialização por Encomenda – Posicionamentos do Fisco


SP: Informação sobre valores agregados - registro 1400 - EFD ICMS/IPI


SP: Inscrição, Requisitos de Alteração Cadastral e Retenção do Imposto no Município de São Paulo


SP: Itens do Documnto Fiscal - Escrituração Fiscal Digital (EFD) -Estado de São Paulo


SP: Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e) – Parte II - Posicionamentos do Fisco


SP: Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e) – Posicionamentos do Fisco


SP: Máquinas e equipamentos industriais ou agrícolas – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Máquinas e equipamentos industriais ou agrícolas – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Materiais Promocionais – Posicionamentos do Fisco


SP: Parcelamentos e pagamentos à vista de débitos


SP: Procedimentos Fiscais da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito no Município de São Paulo


SP: Questões fiscais e operacionais sobre substituição tributária no estado de São Paulo


SP: Questões Fiscais Relativos ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis no Município De São Paulo


SP: Questões Relativas ao ISS na Construção Civil no Município de São Paulo


SP: Relação de Mercadorias Sujeitas ao Regime da Substituição Tributária Com Retenção Antecipada do ICMS no Estado De São Paulo 


SP: Responsáveis tributários pelo ISS no município de São Paulo


SP: Sistema eletrônico de gerenciamento do crédito acumulado – e -CREDAC – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado e CREDAC - Posicionamentos do Fisco - Parte I


SP: Substituição Tributária-EFD-Estado de São Paulo


SP: Vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) no Município de São Paulo


SP: Vending Machines – Posicionamentos do Fisco


SPED - infrações e penalidades (NF-e, CT-e, e EFD)


SPED - MDF-e


STDA - Declaração da substituição tributária e diferencial de alíquotas para optantes pelo simples nacional


Substituição tributária – Aspectos gerais – Posicionamentos do fisco – Parte I


Substituição tributária – Aspectos gerais – Posicionamentos do fisco – Parte II


Substituição tributária – Autopeças – Posicionamentos do fisco


Substituição tributária – Cálculo da retenção – Posicionamentos do fisco – Parte I


Substituição tributária – Cálculo da retenção – Posicionamentos do fisco – Parte II


Substituição tributária – Hipóteses de aplicação – Posicionamentos do fisco – Parte I


Substituição tributária – Materiais de construção – Posicionamentos do fisco


Substituição Tributária - Noções Gerais


Substituição tributária - Redução da base de cálculo - Simples nacional


Substituição tributária – Ressarcimento – Posicionamentos do Fisco


Substituição tributária – simples nacional – posicionamentos do FISCO


Substituição tributária com artefatos de uso domestico - ICMS


Substituição tributária com artefatos de uso doméstico - ICMS SP


Substituição tributária com bebidas alcoólicas


Substituição tributária com bicicletas


Substituição tributária com cimento de qualquer espécie - ICMS


Substituição tributária com fumo e seus sucedâneos manufaturados


Substituição tributária com lâmpada elétricas - ICMS


Substituição tributária com materiais de construção e congêneres - ICMS


Substituição tributária com materias elétricos - ICMS SP


Substituição tributária com papel


Substituição tributaria com produtos alimentícios - ICMS


Substituição tributária com produtos de colchoaria


Substituição tributária com produtos de higiene pessoal - ICMS


Substituição tributária com produtos de limpeza - ICMS


Substituição tributária com produtos de papelaria - ICMS


Substituição tributária com produtos de perfumaria - ICMS


Substituição tributária com produtos fonográficos - ICMS


Substituição tributária com ração animal do tipo "PET" - ICMS


Substituição tributária com sorvetes e acessórios


Substituição tributária com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química - ICMS


Substituição tributária com veículos automotores de duas rodas


Substituição tributária com veículos automotores novos


Substituição tributária interna com fruta


Substituição Tributária nas Operações Interestaduais para os Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional


Substituição tributária nas prestações de serviço de transporte


Sucata em São Paulo - Tratamento Fiscal


Sujeito Passivo e Responsabilidade Tributária nas Prestações de Serviço - Parte 1


Sujeito Passivo e Responsabilidade Tributária nas Prestações de Serviço - Parte 2


Sujeito Passivo e Responsabilidade Tributária nas Prestações de Serviço - Parte 3


Suspensão do ICMS no Estado – Tratamento Fiscal


Tabela - ICMS/SP - Recolhimento em atraso - Maio/2013


Tabela de cadastro do participante


Taxa Anual de Serviços Eletrônicos


Taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde (TRSS) - Tratamento fiscal


Televisão por Assinatura - Estado -


Tipi - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Conceitos e Definições


Transferência de Mercadorias entre Estabelecimentos


Transporte de Mercadoria Decorrente de Encomenda Aérea Internacional por Empresa de "Courier" ou a Ela Equiparada


Transporte parcelado de mercadorias importadas


Transposição de Estoque


Tratamento de Efluentes Domésticos e Industriais São Paulo - Tratamento Fiscal


Tratamento fiscal - CADIN Municipal


Tratamento fiscal - Conhecimento aéreo


Tratamento fiscal - Conhecimento de transporte ferroviário de cargas


Tratamento fiscal - conhecimento de transporte rodoviário de cargas


Tratamento fiscal - conhecimento e transporte ferroviário e cargas


Tratamento fiscal - Crédito outorgado para saída interestadual de acetona e bisfenol


Tratamento fiscal - Crédito outorgado para saída interestadual de acetona e bisfenol


Tratamento fiscal - Da guarda e do extravio de livros e documentos perante o regulamento do IPI


Tratamento fiscal - DEC


Tratamento fiscal - Declaração mensal de serviços (DMS)


Tratamento fiscal - Deficiente físico - Veículo automotor


Tratamento fiscal - Demonstrativo unificado do contribuinte (DUC) - Prefeitura de São Paulo


Tratamento fiscal - Diferencial de alíquota


Tratamento fiscal - Emissor de cupom fiscal - ECF


Tratamento fiscal - Empresa seguradora


Tratamento fiscal - Empresas e pessoas sujeitas a fiscalização


Tratamento fiscal - Infrações e penalidades - Parte 1


Tratamento fiscal - Infrações e penalidades ICMS SP - Parte 2


Tratamento fiscal - Isenção de hortifrutigranjeiros


Tratamento fiscal - ITCMD


Tratamento fiscal - Manifesto de carga


Tratamento fiscal - microempreendedor individual


Tratamento fiscal - Nota fiscal eletrônica - Perguntas e respostas


Tratamento fiscal - Nota fiscal eletrônica do tomador/intermediário de serviços - NFTS na cidade de São Paulo


Tratamento fiscal - Outros créditos de ICMS no estado


Tratamento fiscal - parcelamento tributario na cidade de São Paulo de ISS


Tratamento fiscal - Procedimentos para restituição de valores retidos de ISSQN de prestadores estabelecidos fora do município de São Paulo


Tratamento fiscal - Processo administrativo tributário eletrônico


Tratamento fiscal - Produtor rural


Tratamento fiscal - Programa de incentivo ao esporte - Créditos outorgados


Tratamento fiscal - Programa PAC/PIE


Tratamento fiscal - Recolhimentos em atraso de ISS no município de São Paulo


Tratamento fiscal - Redução de base de cálculo na prestação de serviço de comunicação, na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículo e de carga


Tratamento fiscal - Reduções de base de cálculo nas saídas internas de produtos têxteis


Tratamento fiscal - Relativo à entrada de bem destinado ao ativo permanente no estado


Tratamento fiscal - Remessa para zona franca de Manaus - Isenção do ICMS


Tratamento fiscal - Responsáveis pelo pagamento o imposto no estado


Tratamento fiscal - Resumo de movimento diário


Tratamento fiscal - Sobre Drawback


Tratamento fiscal – Venda para entrega futura


Tratamento fiscal do regime especial simplificado de exportação


Tratamento fiscal inscrição de NFS-e em dívida ativa


Tratamento fiscal no despacho de transporte e ordem de coleta de cargas


Tratamento fiscal nota fiscal eletrônica de serviço (NFS-E)


Tratamento fiscal para centralização e trasferência de saldo devedor ou credor


Tratamento fiscal para quem emite NFS-e na cidade de São Paulo


Tratamento fiscal sobre crédito gerados pelas notas eletrônicas de serviço (NFS-E)


Tratamento fiscal sobre cupom e estacionamento


Tratamento fiscal sobre guia de recolhimento de ISS específica para a NFS-e


Tratamento fiscal sobre o certificado digital


Tratores Agrícolas e Colheitadeiras - Desembaraço Aduaneiro no Estado-Tratamento Fiscal -


Tributação de ICMS sobre as operações com hortifrutigranjeiros que não se enquadram no conceito de estado natural - tratamento fiscal


Tributação dos produtos de informática


Tributação dos Serviços de Transporte de Passageiros


Usinas Produtoras de Energia Elétrica - Operações no Estado de São Paulo - Tratamento Fiscal -


Usinas Produtoras de Energia Elétrica-Estado -


Uso do documento fiscal em equipamento emissor de cupom


Uso do ECF com SEPD e equipamento de cartão (P.O.S) - Tratamento fiscal


Vedação do Crédito do ICMS no Estado - Tratamento Fiscal


Veiculação de Mensagens de Publicidade e Propaganda em Mídia Exterior


Veículo automotor novo – substituição tributária


Veículos Militares


Venda à ordem - Tratamento fiscal


Venda a varejo no estabelecimento industrial


Venda ambulante e feirantes - Tratamento fisica


Venda de mercadoria - entrega na filial do estabelecimento


Venda de Mercadorias por Intermédio de Máquinas Automáticas, Denominadas “Vending Machines” no Estado - Tratamento Fiscal


Venda de porteira fechada


Venda para entrega futura - Tratamento fiscal


Vendas Interestaduais para Empresa de Construção Civil - Alíquota Aplicável


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