HOME  QUEM SOMOS  CURSOS  CONSULTORIA POR EMAIL  ASSINE JÁ!  CENTRAL DO CLIENTE

 SOLICITAR SENHA CORTESIA

Telefones da Consultoria >>
 

Boletim - Matérias por Categoria


Escolha uma categoria:
 


"REFAZ 2017" - Pagamento de Créditos da Fazenda Pública Estadual com os Benefícios do Decreto nº 53.417/17


9 - Contingência Off-line NFC-e


Acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP


Açúcar mascavo – Tributação de ICMS


Adjudicação da substituição tributária sobre o estoque


Adjudicação da substituição tributária sobre o estoque – Atualização 2019


Administradoras de "shopping center" e de cartões de crédito e débito apresentação de informações


Administradoras de "Shopping Center", e Administradoras de Cartões de Crédito ou de Débito em Conta-Corrente


Agroindústria crédito fiscal presumido


AIDF - Procedimentos para obtenção


Alho – Tributação de ICMS


Alíquota de ICMS para a energia elétrica


Alíquotas


Alíquotas aplicáveis do ICMS - Considerações


Alíquotas internas do ICMS aplicáveis nas unidades da federação - 1ª Parte


Alíquotas internas do ICMS aplicáveis nas unidades da federação - 2ª Parte


Alíquotas internas e interestaduais aplicáveis o ICMS


Alteração Cadastral na SEFAZ/RS para Mudança de Município


Alteração nas Alíquotas Internas do ICMS/RS/2016 - Lei nº 14.743, de 24.09.2015


Alterações cadastrais - Documentação


Alterações do Decreto nº. 53.370/2016


Alterações dos Decretos 53.366/2016 e 53.367/2016


Alterações na legislação estadual


Alterações na legislação estadual/rs


Alterações na legislação no periodo de 09 de Novembro a 03 de Dezembro de 2012


Alterações nas informações a serem apresentadas na GIA Mensal em relação ao inventário pelo encerramento do exercício 2014


Amostra Grátis


Antecipação do Imposto - 8% -Simples Nacional - GIA - SN


Antecipação do imposto calculado sobre o diferencial de alíquota - Pagamento - Regras especiais


Antecipação do imposto pelo recebimento de mercadorias de outras unidades da federação registros fiscais


Antecipação do Imposto Referente ao Diferencial de Alíquota


Antecipação do Imposto Referente ao Diferencial de Alíquota


Antecipação do pagamento do diferencial de alíquota nas operações interestaduais


Antecipação do Pagamento Do ICMS - Operações Interestaduais


Antecipação do Pagamento do ICMS - Operações Interestaduais - Optantes Simples Nacional - GIA - SN


Antecipação do Pagamento do ICMS - Operações Interestaduias - Optantes Simples Nacional - GIA - SN


Antecipação do Pagamento do ICMS optantes do Simples Nacional - Alterações Decreto 51.947 de 30.10.2014


Antecipação do Pagamento do ICMS optantes do Simples Nacional - Alterações para 2015


Antecipação pelo Diferencial de Alíquotas nas Aquisições Interestaduais por Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional.


Antecipação Tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI - Parte 1


Antecipação Tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI - Parte 2


Anulação de Valor Relativo à Aquisição de Serviço de Transporte


Aparelhos e equipamentos médico-hospitalares ou técnico-científicos - Isenção na importação


Aparelhos e equipamentos médico-hospitalares ou técnico-científicos - Isenção na importação


Aplicação e Uso do CFOP 5.932 e 6.932


Apropriação de crédito fiscal de bens do ativo permanente


Apropriação do crédito fiscal nas aquisições de mercadorias tributadas por substituição tributária


Apuração de ICMS quinzenal - Dezembro/2018 – Parte 1


Apuração de ICMS quinzenal - Dezembro/2018 – parte 2


Apuração do Crédito Presumido para as Agroindústrias


Apuração do ICMS para Transportadoras do Simples Nacional


Apuração do imposto - Considerações


Apuração do imposto relativo ao estoque em decorrência de inclusão de mercadorias no regime de substituição tributária


Apuração, Pagamento, Vencimento, Compensação, Restituição


Aquisição de Mercadoria Desacompanhada de Documento Fiscal


Aquisição de Mercadoria Desacompanhada de Documento Fiscal (Atualização GIA MENSAL e EFD ICMS/IPI)


Aquisições de Mercadorias de Outros Estados em Leilão Sem Documento Fiscal


Aquisições de Mercadorias para Distribuição de Brindes


Armazém geral – inscrição estadual


Armazéns-Gerais - Operações diversas - 1ª Parte


Armazéns-Gerais - Operações diversas - 2ª Parte


Armazéns-Gerais - Operações diversas - 3ª Parte


Armazéns-Gerais - Operações diversas - 4ª Parte - Final


Arquivo magnético - Operações/prestações interestaduais - Obrigatoriedade de entrega


Arquivo magnético - SINTEGRA


Arquivo sintegra SEFAZ


Artesanato Requisitos para o Benefício da Isenção


Aspectos Fiscais sobre a Operação de Doações


Aspectos Fiscais Sobre Impressos Personalizados


Aspectos Gerais do ISS - Parte I


Aspectos Gerais do ISS - Parte II


Ativo permanente – Crédito fiscal e ICMS


Atribuições da fiscalização estadual


Atribuições da Fiscalização Estadual – Atualização 2017


Autenticação e livros fiscais


Autentificação de livros fiscais - Considerações


Bares e Restaurantes


Base de Cálculo de ISSQN para o Serviço de Construção Civil


Base de cálculo para o ITCD


Base de cálculo presumida ou por estimativa de ISSQN


Base e cálculo aplicável sobre as mercadorias sujeitas ao regime e substituição tributária


Base e cálculo o imposto - Valores integrantes


Base e cálculo o imposto valores integrantes


Beneficiamento de mercadorias - Aspectos fiscais


Beneficiamento de Mercadorias por Empresas Modalidade Geral e Industrialização Sob Encomenda Empresas por Optantes pelo Simples Nacional - Aspectos Fiscais


Benefício fiscal da não-incidência - Operações abrangidas


Benefícios de ICMS para os Templos de Qualquer Culto Religioso


Benefícios Fiscais e Alterações na Legislação no Período de 21.11 a 05.12.2013


Benefícios Fiscais o ICMS no Estado


Bens do ativo permanente - Apropriação do crédito fiscal


Bens do ativo permanente e mercadoria de Uso ou consumo do estabelecimento


Bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante


Bens Usados - Tratamento Fiscal


Bilhete de passagem


Bilhete de Passagem


BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO


Bilhete de passagem eletrônico


Bilhete de passagem eletrônico


Biodiesel benefícios fiscais


Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP


Bloco H - registro de inventário


BLOCO K - EFD ICMS/IPI - Obrigatoriedade


Bloco K – EFD ICMS/IPI – Obrigatoriedade


Bloco K – EFD ICMS/IPI – Obrigatoriedade – Atualização 2017


Bonificação de Mercadorias Tratamento Tributário


Bonificação de produtos farmacêuticos para estabelecimento varejista


Brindes - Tratamento fiscal


Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Outros Municípios


Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) - ISSQN do Município de Porto Alegre


Cadastro geral de contribuintes - Considerações


Cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais - CGC/TE - 1ª Parte


Cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) – Baixa de ofício


Cálculo do diferencial de alíquota – aquisição para uso e consumo ou ativo imobilizado


Cálculo do Diferencial de Alíquota Conforme EC nº 87/15


Cálculo do Imposto e Base de Cálculo


Cálculo do Índice CIAP


Cancelamento de documento fiscal


Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica, Estorno de Nota Fiscal Eletrônica Não Cancelada no Prazo Legal e Retorno de Operação Não Realizada


Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica, Estorno de Nota Fiscal Eletrônica Não Cancelada no Prazo Legal, e Retorno de Operação Não Realizada


Carne suina e carne de frango alterações na legislação


Carta correção eletrônica


Carta de correção - Permissão de utilização


Carta de Correção Eletrônica


Carta de Correção Eletrônica do Conhecimento de Transporte Eletrônico


Carta de Serviços


Centro de Destroca GLP Botijões Vazios


Certidão de situação fiscal


Cesta Básica de Alimentos


Cesta Básica de Alimentos


Cesta básica de alimentos


Cesta básica de alimentos - Tratamento fiscal


CFOP nas prestações de serviço de transporte


Código de barra


Código de barra - Utilização


Código de barras do produto GTIN


Código de situação fiscal simples nacional


Código de situação fiscal simples nacional - Prorrogação


Código Especificador da Substituição Tributária – CEST


Combustível - Complemento de substituição tributária


Combustível e Lubrificante – Adjudicação da Substituição Tributária do ICMS


Comércio atacadista – Estorno do imposto efetivo - Devolução ou retorno de mercadoria não entregue ao destinatário


Comércio atacadista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


Comércio atacadista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


Comércio varejista – Estorno do imposto efetivo - Devolução ou retorno de mercadoria não entregue ao destinatário


Comércio varejista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


Comércio varejista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


COMODATO – Tratamento Fiscal


Compacto das Prorrogações do COVID19


Compensação de pagamento de imposto com saldo credor ou com crédito fiscal


Compensação de saldo devedor de complemento de ST com saldo credor de ICMS próprio na EFD ICMS/IPI e na GIA conforme IN 27/2019


Compensação de saldo devedor de ICMS próprio com saldo credor do complemento da ST na EFD ICMS/IPI e na GIA conforme IN 27/2019


Complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


Complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS - Atualização 2019


Composição do Código de Atividade Econômica - CAE


Conceitos Básicos na Legislação do ICMS


Conceitos determinados na legislação do ICMS


Conhecimento aéreo - Considerações gerais


Conhecimento de transporte eletrônico


Conhecimento de transporte eletrônico - 2ª Parte


Conhecimento de transporte eletrônico e documento auxiliar do conhecimento de transporte eletrônico


Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS


Conhecimento eletrônico de transporte


Conserto eventual


Considerações do Crédito Fiscal sobre Produtos Auxiliares


Considerações e Procedimentos na Solicitação de Devolução de Tributos - Repetição de Indébito


Considerações na apuração do imposto


Considerações nas Aquisições de Mercadorias Desacompanhadas de Documento Fiscal


Considerações nas Operações de Saídas de Mercadorias a Título de Doação


Considerações nas Remessas de Mercadorias em Utilização em Conserto Eventual


Considerações Referentes ao IPVA


Considerações Sobre a Apresentação e Declarações Federais – Prazos e Penalidades e Revogações


Considerações sobre a Apuração do Imposto


Considerações sobre a Apuração do Imposto


Considerações Sobre a Apuração do Imposto


Considerações Sobre a Carta Correção Eletrônica


Considerações sobre a Certidão de Situação Fiscal


Considerações sobre a Emissão do DANFE


Considerações sobre a Exigência de Garantias


Considerações sobre a Fiscalização do Imposto


Considerações sobre a GIA Mensal


Considerações sobre a Lei 12.741, discriminação de impostos nos documentos fiscais


Considerações sobre a Não Incidência do Imposto


Considerações sobre a nota fiscal eletrônica


Considerações Sobre a tributação de Suínos


Considerações sobre a Utilização da Carta Correção Eletrônica


Considerações sobre as Hipóteses de Manutenção do Crédito Fiscal


Considerações Sobre As Operações Com Mercadorias Usadas


Considerações sobre Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária


Considerações Sobre o Benefício Fiscal da Não-Incidência


Considerações Sobre o Crédito de ICMS de Bens do Ativo


Considerações sobre o Crédito Fiscal Presumido para as Agroindústrias


Considerações sobre o Domicílio Tributário Eletrônico


Considerações sobre o Estorno do Crédito Fiscal


Considerações sobre o Imposto Estadual Devido na Transmissão CAUSA MORTS e Doações - ITCD


Considerações sobre o Microempreendedor Individual


Considerações sobre o Pedido e Concessão de Regimes Especiais


Considerações sobre o regime de importação simplificada de mercadorias importadas do Paraguai


Considerações Sobre o Uso o Emissor e Cupom Fiscal


Considerações sobre Obras de Artesanato


Considerações Sobre Operações com Brindes


Considerações sobre os Lançamentos Fiscais nas Operações de Importações


Consignação industrial - Procedimentos fiscais


Consignação Mercantil - Operacionalização


Contranota - Prova para Diferimento


Contribuinte, Responsável E Substituto Tributário


Correção de GIA - Procedimentos


Correção de GIA – Procedimentos – Atualização 2016


Correção de GIA – Procedimentos – Atualização 2018


Correção, cancelamento e inutilização de NF-E


Credenciamento como emissor de nota fiscal eletrônica


Credenciamento dos estabelecimentos gráficos


Crédito do estoque relativo a exclusão do Simples Nacional


Crédito do material de uso/consumo


Crédito fiscal de ICMS nas aquisições de bens do ativo permanente


Crédito fiscal de ICMS sobre bens do ativo imobilizado


Crédito Fiscal Limitação à Apropriação


Crédito fiscal oriundo de mercadorias tributadas por substituição tributária


Crédito Fiscal Presumido aos Estabelecimentos Recicladores


Crédito Fiscal Presumido na EFD ICMS/IPI


Crédito fiscal presumido na EFD ICMS/IPI – Atualização 2019


Crédito fiscal presumido para fabricantes de calçados e artefatos de couro


Crédito presumido a empresa desenvolvedora de projeto de inovação tecnológica


Crédito presumido à empresa fabricante


Crédito presumido a empresa fabricante de maionese


Crédito Presumido à Empresa que Mantenha Contratos de Sistema de Integração com Produtores


Crédito Presumido ao Estabelecimento Que Realizar Saída de Obra de Arte


Crédito Presumido aos Centros de Distribuição Pertencentes a Empresa Industrial nas Saídas de Tubos de Aço sem Costura


Crédito Presumido aos Contribuintes Que Financiarem Projetos Aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social


Crédito presumido aos contribuintes que financiarem projetos estaduais esportivos e paradesportivos


Crédito presumido aos estabelecimentos abatedores de aves


Crédito Presumido Aos Estabelecimentos Abatedores De Carnes E Demais Produtos Comestíveis Frescos, Resfriados, Congelados E Salgados, Resultantes Do Abate De Aves E Suínos


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Abatedores Fabricantes de Empanados de Aves, Cortes Assados ou Cozidos de Aves, Marinados Crus ou Cozidos de Aves, Pré-Fritos de Aves e Cozidos Formados de Aves


Crédito presumido aos estabelecimentos abatedores nas saídas internas decorrentes de vendas de carnes e demais produtos comestíveis resultantes do abate de suínos


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Arrendatários, nas Operações de Arrendamento Mercantil de Máquinas e Equipamentos, Industriais ou para Prestação de Serviços de Comunicação


Crédito presumido aos estabelecimentos comerciais e industriais em razão da incidência da taxa destinada ao fundo de desenvolvimento da ovinocultura do estado – FUNDOVINOS


Crédito presumido aos estabelecimentos de empresas fabricantes de produtos de saúde e de medicamentos


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Distribuidores de Produtos Farmacêuticos Relacionados no Apêndice II, Seção III, Item VI do RICMS/RS


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes das mercadorias mencionadas


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes das mercadorias mencionadas


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de azeite de oliva


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de celulose e outras pastas para fabricação de papel


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de elevadores e de outras máquinas e equipamentos de transporte e elevação


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de estireno beneficiários do FUNDOPEM/RS


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Geleias de Frutas


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de leite em pó


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Leite em Pó Classificado nas Subposições 0402.10 E 0402.2 Da NBM/SH-NCM


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Leite em Pó Classificado nas Subposições 0402.10 E 0402.2 da Nbm/Sh-Ncm


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de memória e circuito integrado


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de mercadorias classificadas nos códigos da NBM/SH-NCM mencionados que atendam as condições estabelecidas em termo de acordo firmado com o estado


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de mercadorias para uso naval e "OFFSHORE"


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Munições


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de papel


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Papel Higiênico


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos do vestuário e botões de plásticos não recobertos de matérias têxteis


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de rapaduras


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Reservatórios de Fibra de Vidro e de Polietileno


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de suco de uva


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de torres e pórticos


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de transportadores de granéis, carregadores e descarregadores de navios e barcaças


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Vinho


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de vinho


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes dos produtos especificados


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes Localizados no Polo Petroquímico de Triunfo


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes nas saídas de produtos acabados de informática e automação


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes nas saídas de reservatórios de fibra de vidro e de polietileno


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes nas saídas interestaduais de construções pré-fabricadas


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes nas Saídas Internas de Linguiças, Mortadelas, Salsichas e Salsichões


Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes, nas saídas internas de produtos cerâmicos


Crédito presumido aos estabelecimentos importadores


Crédito presumido aos estabelecimentos importadores de pneumáticos, protetores de borracha e câmaras de ar


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais de Bolachas e Biscoitos


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais de erva-mate


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais de laticínios


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais fabricantes de latas


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais fabricantes de máquinas e aparelhos


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais fabricantes de polipropileno biorientado


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais habilitados no programa de incentivos à cadeia produtiva de veículos de transporte de carga


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais nas Aquisições e Saídas de Mármores e Granitos


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas aquisições internas de leite de produtor rural ou de cooperativa de produtores


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas aquisições internas de leite de produtor rural ou de cooperativa de produtores


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais nas Saídas de Fertilizantes de Produção Própria


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de farelo de soja


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de manteiga


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de poliestireno cristal, poliestireno de alto impacto e estireno


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais nas Saídas Internas de Salame de Produção Própria


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais ou Comerciais nas Aquisições de Mel Puro


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais produtores de etanol


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas de queijo


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de manteiga


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais Que Promoverem Saídas Interestaduais de Móveis de Produção Própria


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de requeijão


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que tenham firmado protocolo de intenções com o estado


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que tenham firmado protocolo de intenções com o estado


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais, nas aquisições internas de leite de produtor rural ou de cooperativa de produtores


Crédito presumido aos estabelecimentos industriais, nas aquisições internas, de produtor rural ou de cooperativa, de leite produzido


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industrializadores de Verduras e Hortaliças, Limpas, Descascadas Ou Cortadas, em Estado Natural, Resfriadas ou Congeladas


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Que Promoverem a Industrialização de Conservas de Frutas, Exceto Pêssego


Crédito Presumido aos Estabelecimentos Que Promoverem a Industrialização de Conservas de Pêssego


Crédito presumido aos estabelecimentos recicladores


Crédito presumido aos fabricantes para produção de rolhas, tampas e aquisições


Crédito Presumido aos Produtores e Destinatários de Alho


Crédito presumido às cooperativas de eletrificação rural


Crédito Presumido as Empresa Fabricante de Tomates Preparados ou Conservados e Molhos de Tomate


Crédito presumido às empresas beneficiárias do FUNDOPEM-RS que sejam fabricantes de vidros


Crédito presumido às empresas beneficiárias do programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS


Crédito presumido às empresas fabricantes de calçados ou de artefatos de couro


Crédito presumido às empresas fabricantes de granola em barra, "cookies" e gotas de "cookies"


Crédito presumido as empresas fabricantes de pneumáticos


Crédito presumido as empresas fabricantes de pneumáticos


Crédito presumido as empresas fabricantes de produtos farmacêuticos


Crédito Presumido às Indústrias Lanifícias


Crédito Presumido às Indústrias Vinícolas e às Produtoras de Derivados da Uva e do Vinho


Crédito presumido às microcervejarias


Crédito Presumido de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Cozinhas Industriais e Similares


Crédito presumido de energia elétrica


Crédito Presumido Fabricantes de Conservas de Verduras e Hortaliças


Crédito presumido nas saídas de sílica de origem vegetal obtida a partir da queima da casca de arroz


Crédito presumido relativo ao leite UHT - Ultra High Temperature


Créditos Fiscais - Energia Elétrica, Ativo Imobilizado e Comunicação


Créditos por compensação por pagamentos indevidos – Lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


CSOSN - Códigos de Situação da Operação no Simples Nacional - Nota Fiscal Eletrônica


Cupom Fiscal - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Dúvidas Frequentes


Cupom fiscal escrituração


DAS/Simples nacional - Redução da base de cálculo do ICMS para fornecedores de refeições


Declaração Eletrônica de ISSQN/POA-RS - Perguntas e Respostas


Declaração Mensal - Escrituração Eletrônica Mensal do Livro Fiscal ISSQNDEC em Porto Alegre


Declaração para o Transporte de Bens por Não Contribuintes


DECWEB - Porto Alegre


Definições Básicas do RICMS


Demonstração de mercadoria


Demonstração e mostruário - Tratamento fiscal


Denúncia espontânea de ICMS


Denúncia espontânea de infração


Denúncia espontânea relativa ao crédito presumido sem emissão de documento fiscal


Desativação do Ambiente de Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)


Descarte de Pilhas e Baterias Usadas


Desfazimento de vendas - Apropriação do crédito fiscal


Desoneração do imposto na importação


Desonerações fiscais


Despacho de Transporte - Utilização


DESTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


Deveres, Cadastro Fiscal, Inscrição e Alteração Cadastral


Devolução de Mercadoria Alcançada pelo Regime de Substituição Tributária


Devolução de Mercadorias Tributadas - Contribuinte Geral


Devolução de Mercadorias Tributadas - Contribuinte Optante do Simples Nacional


Devolução de Mercadorias Tributadas - Contribuinte Optante do Simples Nacional


Devolução de Tributos - SEFAZ - RS - Repetição de Indébito


Diferença entre Diferencial de Alíquotas, Antecipação pelo Diferencial e Substituição Tributária nas Aquisições Interestaduais


Diferenças entre Protocolo e Convênio


Diferencial de Alíquota – Lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


Diferencial de Alíquota nas Operações Interestaduais


Diferimento parcial - Inclusão de novos produtos


Dispensa de emissão de documentos fiscais


Dispensa de Emissão de Documentos Fiscais


Dispensa e emissão e documentos fiscais


Distribuição de Amostra Grátis


Distribuição de brindes - Tratamento fiscal


Distribuidor Hospitalar de Produtos Farmacêuticos


Dívida ativa - Procedimentos


Doação - Aspectos fiscais


Doação em dinheiro


Documentação para alteração cadastral


Documentação Para efetivar Alterações no Cadastro Estadual


Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico DACTE


Documento de excesso de bagagem - Utilização


Documento fiscal avulso - Considerações


Documentos fiscais considerações


Documentos Fiscais de Produtor Rural


Documentos Fiscais Emitidas pelo Microempreendedor Individual - MEI - Livros Fiscais e Retenção de ISS


Documentos Fiscais Escriturados pelos Contribuintes do ICMS


Documentos Fiscais Extraviados Regularização


Documentos fiscais inidôneos – tratamento fiscal


Documentos para inscrição, para alteração e para exclusão cadastrais


Domicílio Tributário Eletrônico


Drawback


DTE/SN – Domicilio Tributário Eletrônico – Simples Nacional


Dúvidas Freqüentes – PER/DCOMP – IPI


Dúvidas no preenchimento da nota fiscal de serviço eletrônica


EFD - Escrituração fiscal digital


EFD - Escrituração fiscal digital


EFD Novos prazos de entrega da escrituração fiscal digital


Embalagens produzidas no RS – Tributação de ICMS


Emissão da NF-e de devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária de ICMS nas operações internas


Emissão de documentos com destaque de tributos disposições da lei 12.741/12


Emissão de NF-e Avulsa


Emissão de NF-e por Produtor Rural


Emissor de cupom fiscal


Empresa optante pelo simples nacional - Procedimentos na exclusão


Empresa optante pelo simples nacional procedimentos na exclusão


Empresas Optantes pelo Simples Nacional - ICMS - Tratamento Fiscal - Crédito


Empresas optantes pelo simples nacional – ICMS – tratamento fiscal – crédito


Energia Elétrica – Crédito Fiscal


Entradas interestaduais de ativo permanente/consumo - Incidência do diferencial de alíquotas


Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) - Prazos para utilização


Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares ou Técnico-Científicos Laboratoriais, sem Similar Nacional, Importados do Exterior


Erva-mate – Tributação de ICMS


Escrituração do mapa-resumo de equipamento de controle fiscal - MRECF


Escrituração Fiscal Digital - Bloco K Novas Disposições


Escrituração fiscal digital - EFD


Escrituração fiscal digital - EFD Prazos


Escrituração Fiscal Digital - EFD/ICMS/IPI


Escrituração importâncias excluídas – EFD ICMS/IPI


Escrituração por processamento eletrônico e aos considerações


Estorno de crédito de ICMS ST para cálculo do complemento da substituição tributária


Eventos da nota fiscal eletrônica


Exigência De Garantias


Exportação - Remessa ao armazém portuário


Exportação indireta


Exportação Indireta


Exportação Regime Drawback


Exposição - Feira com comercialização de mercadorias - Procedimentos


Exposição feira - Tratamento fiscal


Exposição-feira com comercialização de mercadorias


Exposição-Feira com comercialização de mercadorias, não oficializadas pelo governo do estado


Exposição-Feira oficializada pelo governo do estado ou realizada nos recintos de parques de sindicatos ou associações rurais


Extravio de documentos fiscais - Regularização


Falta da 1ª Via do documento fiscal


Farinha de trigo – Tributação de ICMS


Fato gerador do imposto - Considerações


Faturamento direto ao consumidor


Feijão – Tributação de ICMS


Ferro velho e sucatas - Aspectos fiscais


Ficha de conteúdo de importação - FCI


Ficha de controle de remessas e retornos


Fiscalização do imposto - Considerações


Forma de Cálculo na Importação de Mercadorias


Formulação de consulta ao fisco estadual - Procedimentos


Formulários contínuos - Aspectos fiscais


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado - AMPARA/RS


Garantia de Peças de Autopropulsados


Garantias


Geração e manutenção de código de segurança do contribuinte


GIA Informativa anual Modelos A e B


GIA Mensal - Algumas considerações


GIA Mensal substituição e correção


GIA Modelo "B"


GIA substituição tributária


GIAS modelo "A" e modelo "B"


GNRE - Guia nacional de recolhimento de tributos estaduais


Guia de arrecadação - Preenchimento


Guia de Informação e Apuração do ICMS - Correção


Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - Disposições gerais


Guia de Informação e Apuração do ICMS - Simples Nacional - GIA - SN


Guia de informação e apuração do ICMS - Simples nacional - Gia-SN novas disposições


Guia de informação e apuração do ICMS simples nacional - GIA-SN


Guia e informação e apuração o ICMS - Simples nacional - GIA-SN


Guia informativa anual modelo B


Guia modelo B - 2012


Guia nacional de recolhimento de tributos estaduais - GNRE


Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE (Anexo L-44)


Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem a comprovação do recolhimento do ICMS


Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS


Guia para Transmissão de Arquivos GIA 8


Hipóteses de dispensa de documentos fiscais


Hipóteses de dispensa de emissão de documentos fiscais


Hipóteses de Exigência e Tipos de Garantias


ICMS - Devido na importação


ICMS – Simples Nacional


Importação - Dúvidas Frequentes


Importação - Registros fiscais


Importação de Mercadorias Destinadas a Terceiros por Ocasião do Despacho Aduaneiro - Operações Triangulares


Importação sob o regime de "DRAWBACK" - Isenção


Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD


Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos ITCD


Imposto sobre propriedade e veiculo automotor - IPVA 2012


Imposto sobre serviços de qualquer natureza - Validade de notas fiscais


Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza de Porto Alegre - Parte I


Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Por Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD - Lei N.º 1.427 de 13 de Fevereiro de 1989


Imposto Suspenso - Hipóteses de Suspensão do Imposto


Impressos personalizados - Aspectos fiscais


Incidência, Fato Gerador Local da Prestação


Incorporação de empresas – ICMS/IPI


Indicação da Tributação nos Documentos Fiscais - (Lei nº 12.741, de 08.12.2012)


Industrialização - Conceitos


Industrialização - ICMS ou ISSQN


Industrialização por conta e ordem de terceiros


Industrialização Sob Encomenda por Empresas Modalidade Geral e Optantes pelo Simples Nacional - Aspectos Fiscais


Industrialização triangular - Procedimentos


Industrialização, beneficiamento e operações similares


Industrialização/Beneficiamento Sob Encomenda por Empresas Modalidade Geral e Optantes pelo Simples Nacional - Mercadorias Destinadas à Comercialização ou à Produção Industrial, Ativo Permanente, Uso ou Consumo


Informação ao Consumidor dos Preços Sobre Produtos Alimentícios, Limpeza e Bazar


Informação os tributos federais, estaduais e municipais na formação o preço de venda


Infrações a legislação tributária


Infrações a legislação tributária


Infrações materiais - Classificação


Inscrição do Substituto Tributário


Inscrição Especial


Inscrição estadual - produtor rural pessoa física


Inscrição temporária


Inscrição Temporária


Inscrição temporária - Procedimentos


Inscrição, Alteração e Baixa Cadastral


Inutilização de Documentos Fiscais pelo Contribuinte


Inutilização de Formulário Cancelamento de Nota Fiscal


Inutilização e Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica


Inventário e Apuração do Imposto Relativo ao Estoque de Mercadorias de Estabelecimento Atacadista Que Deixar a Condição de Responsável pelo Pagamento do Imposto Devido nas Operações Subsequentes


Isenção


Isenção - Automóveis e aluguel – Táxi


Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas


Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas


Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas


Isenção de ICMS para Instituições de Assistência Social, Educacional, Empresas-escola, Mini-empresas ou Similares


Isenção de ICMS para Táxi (Veículos novos)


Isenção do diferencial de alíquotas na entrada de bens destinados ao ativo imobilizado


Isenção do ICMS - Órgãos e entidades da administração pública estadual


Isenção do imposto na aquisição de veículos para deficientes físicos


Isenção do Imposto sobre Aparelhos, Máquinas, Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares ou Técnico-Científicos Laboratoriais, sem Similar Nacional, Importados do Exterior


Isenção na Saída de Frutas, Verduras e Hortaliças


Isenção nas operações com Obras de Artesanato


Isenção nas saídas a título de distribuição gratuita e de amostras


Isenção nas saídas de animais destinados a estabelecimento agropecuário


Isenção nas saídas de embarcações construídas no país


Isenção nas saídas de embriões ou sêmen


Isenção nas saídas de eqüino de qualquer raça


Isenção nas saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado


Isenção nas saídas de produtos agropecuários


Isenção nas saídas de produtos agropecuários


Isenção nas saídas de produtos industrializados destinados a embarcações ou aeronaves de bandeira estrangeira aportados no país


Isenção nas saídas de produtos para alimentação animal


Isenção nas saídas destinadas a área de livre comércio


Isenção nas saídas internas de mercadorias para órgãos e entidades da administração pública estadual


Isenção nas saídas internas de sementes certificadas


Isenção no recebimentos de mercadorias importadas do exterior sob o regime de "drawback" em que a mercadoria será industrializada para ser exportado


Isenção nos medicamentos e produtos destinados a fabricação de medicamentos destinados ao tratamento da aids


Isenção nos medicamentos e produtos destinados a fabricação de medicamentos destinados ao tratamento da AIDS


Isenção nos medicamentos para tratamento do câncer


Isenção nos recebimentos de animais por importação em condições de obter registro genealógico oficial no país


Isenção nos recebimentos de produtos destinados a fabricação de medicamentos e medicamentos destinados ao tratamento da aids


Isenção nos recebimentos de produtos destinados a fabricação de medicamentos e medicamentos destinados ao tratamento da AIDS


Isenção sobre os Medicamentos para Tratamento do Câncer


Isentas ou não tributadas e outras


ISSQN – Município para o qual é devido


ISSQN Cadastro de prestadores de serviços de outros municípios


ISSQN nas Operações de Construção Civil


ITBI – Condições para pagamento e penalidades


ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Intervivos”, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos


ITBI - Obrigações de Terceiros


ITCD - Imposto sobre a Transmissão CAUSA MORTIS e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos


Lançamento da NF-e de devolução de mercadoria sujeita a ST nas operações internas na EFD ICMS/IPI


Lançamento da NF-e de Importação na GIA e na EFD ICMS/IPI


Lançamento da NF-e de Importação na GIA e na EFD ICMS/IPI – Atualização


Lançamento do Ampara/RS nas operações internas sem substituição tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI


Lançamento do AMPARA/RS nas operações internas sem substituição tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI


Lançamento do diferencial de alíquotas nas vendas para não contribuinte do ICMS na EFD ICMS/IPI - Emenda Constitucional nº 87/2015


Lançamento do diferencial de alíquotas nas vendas para não contribuinte do ICMS na EFD ICMS/IPI – Emenda Constitucional nº. 87/2015


Lançamento na EFD ICMS/IPI de venda de mercadoria sujeita a ST para fora do Estado do RS


Lançamento na EFD ICMS/IPI de venda de mercadoria sujeita a ST para fora do Estado do RS – Atualização 2017


Lançamento na EFD ICMS/IPI do Ampara/RS nas operações internas com substituição tributária do ICMS


Lançamento na EFD ICMS/IPI do AMPARA/RS nas operações internas com substituição tributária do ICMS


Lei 12.741/2012 - Discriminação de Impostos nas Notas Fiscais


Leite fluido e leite uht – Tributação do ICMS


Limitação à apropriação de crédito fiscal


Limitação à apropriação de crédito fiscal - Apêndice XXVII


Limitação à Apropriação de Crédito Fiscal na Entrada de Mercadoria Recebida de Estabelecimento de Outra Unidade da Federação


Limitação à apropriação e crédito fiscal e mercadoria recebia e outra unidade a federação


Livro de movimentação de combustíveis


Livro movimentação e combustíveis LMC


Livro Registro de Inventário – Procedimentos Fiscais


Livros de leitura - Abrangência da não-incidência


Livros Fiscais - Autenticação


Livros Fiscais Autenticação


Livros Fiscais Emitidos por Sistema Eletrônico - Disposições Específicas


Livros fiscais obrigatórios


Local da Prestação, Débito do Imposto, Base de Cálculo, Hipóteses de Retenção e Lista de Serviços


Manifestação do Destinatário - Registro de Eventos


Manifestação do destinatário - registro de eventos


Manifesto de Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E)


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e Dúvidas Frequentes


Manual de Utilização do Cartão Banrisul Autenticação com Cartão de Conta Corrente/Poupança SEFAZ


Manual Prático de Operações - Parte I - Atualização 2016


Manual prático de operações - Parte II


Manual Prático de Operações (ICMS/IPI) - Parte I


Máquinas e implementos agrícolas – Tributação de ICMS


Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais – Tributação de ICMS


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais E Máquinas e Implementos Agrícolas


MEI e Suas Considerações para Fins de ISS e ICMS


MEI nas operações com substituição tributária


Mercadorias Importadas - Conteúdo de Importação


Mercadorias sujeitas ao pagamento antecipado nas saídas interestaduais


Mercadorias tributadas por substituição tributária - Hipóteses de adjudicação


Mercadorias vinculadas as atividades de hospitais e congêneres - Tratamento fiscal


Micro produtor rural - Considerações


Microeemprendedor Individual – MEI e a Responsabilidade Como Substituto Tributário


Milho – Tributação de ICMS


Modalidades de Garantias e Hipóteses de Exigência


Montagem de computadores - Tributação efetiva


Mostruário e treinamento


Movimentação de “Paletes” e de “Contentores”


Multas cominadas por infrações formais


Não incidência do ICMS sobre Bens do Ativo Permanente e Mercadorias destinadas ao Uso e Consumo do Estabelecimento


Não Incidência do Imposto Sobre os Livros de Leitura


Não Incidência e a Imunidade do Imposto


NFC-e - Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica – Atualização 2017


NFC-e - Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica – atualização 2018


NFC-E - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


NF-e Complementar - Leiaute 3.10


NF-e de Crédito CIAP, Lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


NF-e de Transferência de crédito do ICMS/Ressarcimento/Restituição do ICMS-ST Conforme Leiaute 3.10 NF-e


NF-e Emissão de Nota Fiscal com Diferimento Parcial Conforme Leiaute 3.10 NF-e – Atualização em 2016


NFSE - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica


Nota fiscal - Destinação das vias


Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) Micro Empreendedor Individual


Nota Fiscal Como Prova de Diferimento e Nota Fiscal de Entrada a Qualquer Título


Nota fiscal de serviço de comunicação


Nota fiscal eletrônica


Nota Fiscal Eletrônica – Cancelamento e Inutilização


Nota fiscal eletrônica - Certificado digital


Nota fiscal eletrônica - Considerações


Nota fiscal eletrônica - Considerações gerais


Nota Fiscal Eletrônica – Consulta à NFE e Carta de Correção


Nota fiscal eletrônica - Contribuintes obrigados e prazos


Nota fiscal eletrônica - Dispensa


Nota fiscal eletrônica - Documento auxiliar Da nota fiscal eletrônica


Nota fiscal eletrônica - Livros jornais e revistas


Nota fiscal eletrônica - Obrigatoriedade


Nota fiscal eletrônica - Prorrogação, dispensa, e nota fiscal avulsa considerações


Nota fiscal eletrônica 1ª parte


Nota fiscal eletrônica 2ª parte


Nota Fiscal Eletrônica Conjugada - Vendas e Serviços


Nota fiscal eletrônica conjugada – vendas e serviços


Nota Fiscal Eletrônica Considerações Sobre a Obrigatoriedade e Dispensa


Nota Fiscal Eletrônica e a Contra-nota do Produtor Rural


Nota Fiscal Eletrônica em Contingência


Nota fiscal gaúcha


Nota Fiscal Gaúcha - NFG Desktop - Nova Versão


Nota Fiscal Gaúcha - NGF


Nota fiscal gaúcha - Participação das empresas


Nota fiscal gaúcha arquivos digitais


Nota Fiscal Gaúcha Dúvidas da Empresa - Perguntas e Respostas Atualizadas com a Nova Versão do NFG Desktop - Até 12/2014


Nota Fiscal Gaúcha Dúvidas da Empresa Perguntas e Respostas


Nota Fiscal Gaúcha Dúvidas da Empresa Perguntas e Respostas - Atualizadas com a Nova Versão do NFG Desktop


Nota fiscal produtor - Considerações


Novas Alíquotas de ICMS para o Rio Grande DO Sul em 2016


Novas Regras de Obrigatoriedade da Emissão e Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e


Novo Cálculo do Diferencial de Alíquota – Aquisição para Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado


Novo Tratamento Sobre o Crédito Fiscal de ICMS de Bens do Ativo Permanente


Novos produtos sujeitos ao regime e substituição tributária cosméticos, produtos e perfumaria, artigos e higiene pessoal e e toucaor, e colchoaria


Obrigações acessórias para efetivar o crédito presumido


Obrigações Acessórias para o Sistema Especial de Pagamento do ICMS


Obrigações do Expositor Feirante e Procedimentos de Remessas para Exposição Feira (Atualizado pela IN RE nº 10, de 27.01.2015)


Obrigações dos contribuintes


Obrigações e terceiros perante a legislação o ICMS


Obrigações especiais dos estabelecimentos gráficos


Obrigatoriedade NFSE – Novas Disposições


Obrigatoriedade, Prazo para Retificação da Escrituração Fiscal Digital - EFD e Procedimentos


Operação com Depósito Fechado - Procedimentos Fiscais


Operação de Baixa do Estoque por Perda Roubo ou Deterioração de Mercadoria - Procedimentos


Operação de industrialização a ordem com suíno


Operação de industrialização com o gado


Operação de transferência de saldo credor de ICMS – Orientação de preenchimento da NF-e, lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


Operação de Venda à Ordem - Tratamento Fiscal


Operação de Venda para Entrega Futura - Procedimentos Fiscais e escrituração na GIA MENSAL e na EFD ICMS/IPI


Operações Abrangidas com a Não Incidência do Imposto


Operações com aeronaves - Tratamento fiscal


Operações com arroz - Novo cálculo do preço de referência


Operações com botijões vazios destinados ao acondicionamento de gás liquefeito de petróleo - GLP


Operações com brindes - Tratamento fiscal


Operações com cimento e obras de cimento


Operações com ferro velho e sucatas


Operações Com Impressos Personalizados


Operações com Jornais por Empresas Jornalísticas, Distribuidores e Consignatários


Operações com mercadorias nas remessas em consignação mercantil


Operações com mercadorias nas remessas em consignação mercantil


Operações com Mercadorias Sujeitas ao Registro de Passagem


Operações com Partes e Peças Substituídas em Virtude de Garantia


Operações com Revistas e Periódicos


Operações com Sucatas e Seus Aspectos Fiscais


Operações com Veículos Usados


Operações de Acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP


Operações de Remessa de Mercadorias para Armazém Geral


Operações de Remessa para Conserto de Bens do Ativo Imobilizado


Operações de remessas em consignação mercantil


Operações de Remessas para Industrialização


Operações e empréstimo e comodato


Operações específicas resumo prático - 1ª Parte


Operações específicas resumo prático - 2ª Parte


Operações Internas Promovidas por Contribuintes deste Estado a Revendedores Não Inscritos


Operações internas promovidas por contribuintes deste estado a revendedores não-inscritos


Operações relativas à construção civil


Operações triangulares – Procedimentos fiscais


Ordem de coleta de carga - Utilização


Orientação de Preenchimento da NF-e - Códigos CST e CSOSN - Simples Nacional


Orientação de Preenchimento da NF-e - Dispensa da emissão da DI, DSI ou outro documento controlado pela RFB - Leiaute 3.10.


Orientação de Preenchimento da NF-e - Leiaute 3.10 - Mercadoria com unidade comercial diferente unidade tributada - Parte 2


Orientação de Preenchimento da NF-e - Operação de saída para ZFM e ALC - Leiaute 3.10 - PARTE 3


Orientação de Preenchimento da NF-e - Ressarcimento ICMS ST


Orientação de Preenchimento da NF-e na operação de Venda de Mercadoria a Pessoa Física Estrangeira conforme Leiaute 3.10


OTM - Utilização do conhecimento multimodal de cargas


Pagamento de ISSQN no Município de Porto Alegre


Pagamento indevido - Compensação ou restituição


Pagamento Indevido – Compensação ou Restituição – Lançamento na GIA e na EFD


Pagamento indevido – Compensação ou restituição – Lançamento na GIA e na EFD – Atualização 2019


Pagamentos indevidos - Compensação e restituição


Parcelamento ajustar 2010 - Considerações


Parcelamento de ICMS - Ajustar 2011


Parcelamento de ICMS Programa "Refaz 2015"


Parcelamento do ICMS - Ajustar/RS


Parcelamento do ICMS - Programa "Em Dia 2014"


Parcelamento do ICMS - Programa em Dia 2013


Parcelamento o ICMS - Programa "EM IA 2012"


Parcelamento via internet


Pedágio e Vale-Pedágio - Base de Cálculo do ICMS


Pedido de correção de GIA


Pedido e concessão e regimes especiais


Pedido/comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados


Pilhas e baterias usadas


Prazos a Entrega o Arquivo Digital EF 2014


Prazos Para a Utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico


Prazos para utilização de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF)


Preenchimento da nota fiscal avulsa eletrônica para o Microempreendedor Individual


Preenchimento da retenção de ISSQN na nota fiscal de serviço eletrônica


Preenchimento do Ampara/RS na NF-e


Preenchimento do PGDAS-D para operações com substituição tributária do ICMS


Prestação de serviço de transporte de cargas - Isenção


Prestação de Serviço de Transporte de Cargas Sujeito a Isenção


Prestação de serviço de transporte de cargas sujeito a isenção


Prestação e serviço e transporte e cargas


Prestações de serviço de transporte quando iniciada em unidade da federação diversa de onde inscrito o transportador


Prestações de Serviços de Transporte - Subcontratação e Transporte Iniciado em Outra Unidade da Federação


Prestadores de Serviço de Transportes - Crédito Fiscal Presumido


Principais alterações na legislação


Procedimento de formalização da denúncia espontânea de infração relativa ao ICMS


Procedimento Tributário nas Remessas de Mercadorias para Armazém Geral


Procedimentos Fiscais nas Operações de Acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP


Procedimentos Fiscais nas Saídas de Equinos


Procedimentos na Exclusão de Optantes do Simples Nacional


Procedimentos na Transferência de Saldo Credor Decorrente de Exportação


Procedimentos nas Aquisições de Mercadorias Desacompanhadas de Documento Fiscal


Procedimentos para a Concessão da Certidão de situação fiscal


Procedimentos para a Formulação de Denúncia Espontânea de Infração


Procedimentos para a Solicitação de Devolução de Tributos - Repetição de Indébito


Procedimentos para Alterações Cadastrais


Procedimentos para Anulação de Valores no Serviço de Transporte


Procedimentos para informação do valor apurado relativo as mercadorias em estoques no Livro de Inventário na GIA MENSAL


Procedimentos para informação do valor apurado relativo as mercadorias em estoques no Livro de Inventário na GIA MENSAL e na EFD ICMS/IPI


Procedimentos para inscrição e manutenção no registro nacional de transportadores rodoviários de cargas- RNTRC


Procedimentos para o Cancelamento de Documento Fiscal


Procedimentos para Regularização de Diferença no Preço ou na Quantidade de Gás Natural Transportado via Modal Dutoviário


Procedimentos práticos de operações


Processos Administrativos - Devolução de Tributos- Recolhimento a maior em DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)


Produtor Rural - Conceitos e Definições


Produtor Rural – Solicitação de Inscrição Estadual


Produtor rural tratamento fiscal - 2ª Parte


Produtos acabados de informática e automação – Base de Cálculo Reduzida para o ICMS


Produtos auxiliares - Crédito fiscal


Produtos de informática e automação - Tratamento fiscal


Produtos hortifrutigranjeiros - Benefícios fiscais


Produtos Remetidos para Beneficiamento Destinado a Pessoas Físicas


Pró-Esporte/RS - Programa de incentivo ao esporte do estado


Profissional Autônomo - ISSQN


Programa Agroindústria Familiar


Programa de compensação de débitos com precatórios - COMPENSA-RS


Programa de Recuperação Fiscal - REFISPOA 2017


Programas de parcelamento


Prorrogações e Beneficios Fiscais e Isenções, Redução a Base e Cálculo e Crédito Fiscal Presumido


Proutor rural - Tratamento fiscal - 1ª Parte


Proutor rural - Tratamento fiscal - 2ª Parte


Prova para o Diferimento do Imposto - A Contra Nota – Atualização 2017


Ração – Tributação de ICMS


Realização de Vendas de Mercadorias por Meio de Veículo - Procedimentos


Recebimento de mercadorias quando a carga entregue não confere com a descrição do documento fiscal


Recebimento e distribuição de brindes - Tratamento fiscal


Redespacho de cargas - Procedimentos


Redução da base de cálculo - Cesta básica de alimentos


Redução da Base de Cálculo do ICMS - Cesta Básica de Alimentos - Atualização 2017


Redução da base de cálculo do imposto setor têxtil


Redução do ICMS optantes simples nacional benefícios da lei Nº 13.036, de 19.09.2008


REF - Regime Especial de Fiscalização


Refeições – Tributação de ICMS


Regime de substituição tributária interna - Arroz beneficiado


Regime especial - Operações com revistas e periódicos


Regime Especial de Fiscalização - Devedor Contumaz


Regime Especial nas Operações de Venda de Mercadorias Realizadas por Meio de Máquinas de Auto Atendimento


Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis - ROT ST Combustíveis – PARTE 1


Regime optativo de tributação da substituição tributária do segmento de combustíveis - ROT ST Combustíveis – Parte 2


Regimes especiais


Registro de Eventos - Manifestação do Destinatário


Registro de inventário


Registros Fiscais - Importação


Registros Fiscais Relativos à Entrada de Mercadorias no Território Deste Estado, Oriundas de Outras Unidades da Federação, Recebidas sem Substituição Tributária.


Registros Obrigatórios e Dispensadosna Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI


Regularização - Extravio e documentos fiscais


Regularização da Substituição Tributária do ICMS sobre o Valor do Frete


Regularização de Mercadoria Sujeita a Substituição Tributária - Escrituração e Lançamento em GIA Mensal e EFD ICMS/IPI


Regularização de mercadoria sujeita a substituição tributária - Escrituração e lançamento em GIA Mensal e EFD ICMS/IPI


Regularização do Imposto sobre Mercadorias Recebidas Sem Substituição Tributária


Regularização do pagamento da substituição tributária nas entradas de mercadorias de outras unidades da federação e na importação


Remessa de Implantes e Próteses Médico Hospitalares para Hospitais ou Clínicas


Remessa em Consignação Industrial


Remessa para Industrialização por Encomenda - Procedimentos


Remessa para venda fora do estabelecimento - Venda ambulante


Remessa para Venda Fora do Estabelecimento - Venda Ambulante na GIA Mensal e EFD ICMS/IPI


Remessa Para Venda Fora do Estabelecimento - Venda Ambulante na GIA Mensal e EFD ICMS/IPI


Remessas de Mercadorias para Armazéns Gerais


Remessas de Mercadorias para Formação de Lote de Exportação


Remessas para industrialização - Aspectos fiscais


Repetição de indébito


Reprodutores e/ou Matrizes de Animais


Restituição do ICMS relativo a combustíveis e lubrificantes destinados a Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, suas Fundações e Autarquias, a aos Poderes Legislativos e Judiciário


Retificação do Arquivo EFD ICMS/IPI


Retificação GIA Mensal - Em qualquer prazo - Via Site


Retificação GIA Mensal - GIA Mensal Versão 8.2


Retificação Gia Mensal - GIA Mensal Via Balcão


Reutilização, reciclagem, tratamento ou descarte de pilhas e baterias usadas


Roteiro prático de operações específicas


Rotulagem, Marcação e Numeração dos Produtos - Aspectos Fiscais


RS: Aquisição De Geradores Fotovoltaicos – Considerações Fiscais


RS: Autopeças – Contrato de fidelidade – CEST 01.999.00


RS: Benefícios de ICMS para os Templos de Qualquer Culto Religioso


RS: Café – Tributação de ICMS


RS: Cálculo do Crédito Fiscal Presumido do ICMS dos Calçados


RS: CBENEF – Prorrogação do início da obrigatoriedade para 10/08/2020


RS: Código de beneficio fiscal (cBenef)


RS: Comércio Varejista não Optante Pelo ROT ST- Lançamentos à Partir de Abril de 2020– Considerações Fiscais


RS: Crédito Fiscal Presumido de ICMS dos Calçados


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Cadastrados no CAE 4.4407


RS: Crédito Presumido aos estabelecimentos fabricantes de linguiças, mortadelas, salsichas e salsichões da Modalidade Geral do Estado do Rio Grande do Sul nas saídas internas.


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Produtos Comestíveis, Cozidos e Enlatados de Carne de Gado Vacum ou de Aves


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes nas Saídas de Condensadoras e Resfriadores de Líquidos Tipo Chiller


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de manteiga


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas internas de salame de produção própria


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas de queijo


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de manteiga


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de requeijão


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industrializadores de Verduras e Hortaliças, Limpas, Descascadas Ou Cortadas, em Estado Natural, Resfriadas ou Congeladas


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos que Promoverem a Industrialização de Conservas de Frutas, Exceto Pêssego


RS: Crédito presumido às cooperativas de produtores beneficiárias do programa pró-produtividade agrícola


RS: Crédito Presumido Combustível – Considerações Fiscais


RS: Crédito Presumido de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Cozinhas Industriais e Similares


RS: Crédito Presumido Fabricantes de Conservas de Verduras e Hortaliças


RS: Crédito Presumido Relativo ao Programa Pró-Produtividade Agrícola -Agroindústrias


RS: Débito de Responsabilidade – Considerações Fiscais


RS: Empresas Optantes Pelo Simples Nacional – iCMS – Tratamento Fiscal – Crédito


RS: Escrituração da Nota Fiscal de Restituição ST – Considerações Fiscais


RS: Farelo estabilizado de arroz – Tributação do ICMS


RS: Fretes - Atualizações Até 2020– Considerações Fiscais Mudanças Ocorridas de 2017 Á 2020


RS: Industrialização a ordem - Operação Interestadual - Produtor Rural


RS: Industrialização a ordem - Operação Interna - Produtor Rural


RS: Isenção nas saídas de produtos para alimentação animal


RS: Lâmpadas elétricas, diodos e aparelhos de iluminação – Substituição tributária


RS: Leite Pasteurizado, Leite UHT e Leite in Natura – Tributação do ICMS nas Operações Internas


RS: Materiais elétricos – Substituição tributária de ICMS


RS: NFC-E – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


RS: Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural


RS: Novas regras para o pró cultura RS - 2020


RS: Obrigações acessórias para efetivar o crédito do ativo imobilizado


RS: Ovos férteis – Tributação do ICMS


RS: Ovos Frescos– Tributação do ICMS


RS: Parcelamento de ICMS durante a pandemia COVID-19 RS - 2020


RS: Pescado – tributação de ICMS


RS: Problemas com CT-E, o que Fazer? Cancelamento, Anulação, Substituição Carta de Correção?


RS: ROT ST – Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária


RS: Software e Licença de Uso – Considerações Fiscais


RS: Transporte Multimodal de Cargas


RS: Tributação do Queijo – Parte I


RS: Tributação do Queijo – Parte II


RS: Tributação do vinho no estado do Rio Grande do Sul


RS: Trigo em grão - Tributação de ICMS


RS: Zona Franca de Manaus – Isenção de ICMS


Saída de sucatas - Tratamento fiscal


Saídas de Bens do Ativo Permanente e Mercadoria de Uso ou Consumo do Estabelecimento


Saídas de Mercadorias a Título Doações


Seguro da prestação de serviço de transporte


Sementes Certificadas Tratamento Tributário


Setor têxtil - Redução a base e cálculo e crédito presumido


Simples Nacional - Lei 13.036/2008


Simples Nacional - Não Aplicabilidade do Regime de Substituição Tributária


Simples Nacional - Redução da Base de Calculo do ICMS para Estabelecimentos Fornecedores de Refeições


Simples Nacional e a Escrituração Fiscal Digital


Simples nacional isenção e redução de ICMS - lei 13.036/2008


Simples nacional preenchimento da nota fiscal


Simples Nacional Procedimentos na Exclusão


Simples Nacional substituição tributária - Redução da base de cálculo


SINTEGRA - Arquivo magnético


Sistema EAN - Código de Barra


Sistema Especial de Pagamento do ICMS


Sistema Integrado de Produção Primária


Sistema integrado de produção primária e suas obrigações acessórias


Solicitação de guia do ITBI - Porto Alegre/RS


Sped fiscal - Conceitos gerais - Formas de apresentação - 1ª parte


Sped fiscal - Registros fiscais considerações - 3ª Parte - final


Sped fiscal - Situação tributária - Obrigatoriedade/descentralização


SPED Prazos


ST Regularização dos Estoques Novas Mercadorias


ST Regularização dos estoques papelaria, instrumentos musicais e produtos eletrônicos


Substituição e correção de GIA - Procedimentos


Substituição em Garantia Peças de Autopropulsados


Substituição tributária


Substituição Tributária


Substituição tributária - Aspectos gerais


Substituição tributária - Considerações


Substituição tributária - Considerações gerais


Substituição tributária - Devolução de mercadoria alcançada pelo regime de substituição tributária


Substituição tributária - Local do imposto devido


Substituição tributária - Novos produtos


Substituição tributária - Novos produtos


Substituição tributária - Novos produtos


Substituição tributária - Novos produtos


Substituição tributária - Novos produtos (Artigos para bebê e artigos de vestuário)


Substituição tributária - Procedimentos na devolução e mercadoria


Substituição tributária - Procedimentos nas aquisições de outras unidades da federação não signatárias dos protocolos


Substituição tributária - Regularização do pagamento nas entradas de mercadorias de outras unidades da federação


Substituição Tributária - Tintas e Vernizes


Substituição Tributária Artigos de Papelaria – Considerações Fiscais


Substituição Tributária Bicicletas – Considerações Fiscais


Substituição tributária com máquinas e aparelhos eletrônicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - ICMS


Substituição Tributária Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador – Considerações Fiscais


Substituição tributária das autopeças


Substituição Tributária de Artefatos de Uso Doméstico - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Ferramentas – Considerações Fiscais


Substituição tributária de ICMS considerações


Substituição tributária do ICMS para pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha


Substituição tributária do ICMS para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos


Substituição tributária e alíquotas internas - Diferencial de alíquotas


Substituição tributária empresas interepenentes


Substituição Tributária Material de Limpeza – Considerações Fiscais


Substituição tributária novos estados


Substituição tributária novos produtos - Prazos


Substituição tributária novos produtos auto peças


Substituição tributária novos produtos tintas e vernizes


Substituição tributária operações com artigos de papelaria, instrumentos musicais, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos


Substituição tributária operações com artigos de papelaria, instrumentos musicais, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.


Substituição Tributária Produtos Alimentícios – Considerações Fiscais


Substituição tributária tratamento tributário


Substituição Tributária - Forma de Apropriação do Crédito Fiscal


Substituto Tributário (ISSQN).


Substituto tributário inscrição


Sucata


Sucatas - Tratamento fiscal


Supermercado pagamento de ICMS quinzenal na EFD ICMS/IPI – Parte 1


Supermercado pagamento de ICMS quinzenal na GIA Versão 9 – Parte 2


Supermercados e mini mercados - Tratamento tributário


Suspensão do imposto


Tabela 5.1.1 utilizada na escrituração fiscal digital ICMS/IPI


Tabela 5.2 utilizada na escrituração fiscal digital ICMS/IPI


Tabelas 5.3 utilizada na escrituração fiscal digital ICMS/IPI


Torta e Bolo – Tributação de ICMS


Transferência de saldo credor - Exportação


Transferência de saldo credor de substituição tributária de ICMS de um período de apuração para outro


Transferência de Saldo Credor para Estabelecimento de Terceiros


Transferência eletrônica de fundos - TEF - Cartão de crédito ou de débito


Transportadores - Manifesto de carga


Transportadores aeroviários de passageiros - Documento fiscal exigido


Transporte de Cargas na Modalidade Geral e Seus Aspectos Fiscais - Parte 1


Transporte de Cargas na Modalidade Geral e Seus Aspectos Fiscais - Parte 2


Transporte de Cargas na Modalidade Geral e Seus Aspectos Fiscais - Parte 3


Transporte de Cargas na Modalidade Geral e Seus Aspectos Fiscais - Parte 4


Transporte de Cargas na Modalidade Geral e Seus Aspectos Fiscais a Partir de 2016 - Parte 1


Transporte de Cargas na Modalidade Geral e Seus Aspectos Fiscais a Partir de 2016 – Parte 2


Transporte de Cargas para Optantes pelo Simples Nacional e Seus Aspectos Fiscais - Parte 1


Transporte de Cargas para Optantes pelo Simples Nacional e Seus Aspectos Fiscais - Parte 2


Transporte de Mudanças por Não Contribuintes


Transporte rodoviário de passageiros - Tratamento fiscal


Transporte rodoviário de passageiros e pessoas – Tratamento fiscal 2018 e 2019


Transporte rodoviário de passageiros e pessoas – Tratamento fiscal 2019


Transporte rodoviário e cargas - Inscrição e manutenção o registro nacional e transportadores


Tratamento Dispensado ao Programa Agroindústria Familiar


Tratamento Especial de Credenciamento aos Estabelecimentos Gráficos


Tratamento Fiscal Dispensado as Transportadoras do Simples Nacional


Tratamento Fiscal e Escrituração nas Operações de Venda à Ordem


Tratamento fiscal nas operações com bares, lanchonetes, restaurantes, cozinhas industriais e similares


Tratamento Fiscal nas Operações com Brindes


Tratamento Fiscal nas Operações com Cimento e Obras de Cimento


Tratamento Fiscal nas Operações com Equinos


Tratamento fiscal nas operações com ferro velho e sucatas


Tratamento fiscal nas operações com jornais, periódicos e livros


Tratamento Fiscal nas Operações com Mercadorias em Demonstração e Mostruário – Atualização 2017


Tratamento Fiscal nas Operações com Mercadorias Usadas


Tratamento fiscal nas operações com o Diferimento do Imposto


Tratamento fiscal nas operações destinadas a zona franca de Manaus


Tratamento fiscal nas operações em Utilização de Mercadorias em Conserto Eventual


Tratamento Fiscal nas Operações Relativas à Construção Civil


Tratamento Fiscal nas Remessa de produtos para beneficiamento destinado a pessoas físicas não contribuintes (ficha de controle de remessas e retornos)


Tratamento Fiscal Nas Remessas De Mercadorias A Serem Utilizadas Em Conserto Eventual


Tratamento Fiscal nas Remessas de Mercadorias para Beneficimento e Industrialização


Tratamento Fiscal sobre Impressos Personalizados


Tratamento Tributário da Isenção na Importação Regime Drawback


Tratamento Tributário Nas Operações Com Mercadorias e Veículos Usados


Tratamento Tributário nas Operações com Sementes Certificadas


Tratamento Tributário nas Operações de Abate de Gado


Tributação da Soja, Trigo e Milho nas Operações Internas e Interestaduais - Parte 1


Tributação da Soja, Trigo e Milho nas Operações Internas e Interestaduais – Parte 2


Tributação de ICMS e de ISSQN na prestação de serviço de rádio


Tributação do Calçado no Estado – Parte I


Tributação do Calçado no Estado do Rio Grande do Sul - Parte II


Tributação do ICMS da ME ou EPP Optante pelo Simples Nacional na Condição de Substituto Tributário


Tributação do ICMS nas Operações com Softwares, Programas, Jogos Eletrônicos, Aplicativos, Arquivos Eletrônicos e Congêneres


Tributação do ICMS nas operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres


Tributação do ISS sobre Escritórios Contábeis de Porto Alegre-RS Optantes pelo Simples Nacional


Tributação do Queijo – Parte I


Tributação do Queijo – Parte II


Tributação do Vinho no Estado


Uniformização e Identificação das Mercadorias e Bens Passíveis de Sujeição aos Regimes de Substituição Tributária e de Antecipação de Recolhimento do ICMS com o Encerramento de Tributação, Relativos às Operações Subsequentes


Uso do CFOP 5.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à Operação prestações também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF


Utilização da Carta Correção Eletrônica


Utilização do código de barra


Utilização do Despacho de Transporte


Vale pedágio - ANTT


Vale-Pedágio Base de Cálculo do ICMS


Validade, Preenchimento, Anulação e Substituição das Notas Fiscais de Serviço Sujeitos ao ISS de Porto Alegre-RS


Valor de ICMS desonerado


Valor de ICMS Desonerado


Veículos automotores novos – Base de cálculo reduzida para o ICMS


Veículos Destinados a Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autistas


Veículos usados - Tratamento fiscal


Venda à ordem - Tratamento fiscal


Venda a ordem – Tratamento fiscal


Venda à Ordem Entre Contribuintes, Emissão e Escrituração dos Documentos Fiscais


Venda à Ordem para Entes da Administração Pública, Exportação à Ordem, e Venda à Ordem para não contribuintes, e Emissão dos Documentos Fiscais


Venda de Mercadorias Realizadas por Meio de Máquinas de Autoatendimento


Venda para entrega futura - Procedimentos fiscais


Vendas Destinadas a Revendedores Não Inscritos Neste Estado


Vendas por Meio da Internet, Telemarketing e Showroom a Consumidor Final


Vendedor ambulante de outra unidade da federação


Vidros e Sua Tributação


Vidros e sua tributação


Zona franca de Manaus


Copyright LEFISC - Legislação Fiscal - Todos os Direitos Reservados