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Antecipação Tributária (ICMS Garantido) – Estado


Apuração do Imposto no Estado


Aspectos Gerais da Substituição Tributária – Estado


Ativo imobilizado tratamento fiscal


Base de Cálculo do Imposto no Estado


Base de cálculo reduzida - máquinas, aparelhos, veículos e implementos agrícolas – tratamento fiscal


Bilhete de passagem eletrônico – BP-E


Bonificação de mercadorias-tratamento fiscal


Certidão Negativa De Débito


Comercialização de mercadorias usadas - tratamento fiscal


Compacto das Prorrogações do COVID19


Contribuintes e Responsáveis pelo Imposto no Estado


Correção de Erros na NF-e


Crédito Extemporâneo


Crédito presumido - Tratamento fiscal


Da memória fiscal e da autorização de produção de lacres de ECF


Das Operações com Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF no Estado


Declaração de Serviços ISS - João Pessoa


Declarações - PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação – Estado


DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


Devolução de mercadorias - Tratamento fiscal


Diferencial de Alíquotas -Tratamento Fiscal


Diferimento - cana-de-açúcar


Do credenciamento e das atribuições dos credenciados do equipamento emissor de cupom fiscal


Do prazo de validade da nota fiscal - Tratamento fiscal


Doação de mercadoria


Documentos Fiscais - ISS - Município de João Pessoa


Domicilio Tributário Eletrônico – DT-e


Empresas de Transporte de Valores - Tratamento Fiscal


Escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI – Registro 1400


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal) - Estado


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


Escrituração Fiscal Digital (EFD), por parte de bares, restaurantes e estabelecimentos similares


Escrituração fiscal digital por parte de bares, restaurantes e estabelecimentos similares


Eventos da Nf-E


Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


Fiscalização


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal FEEF


Guia de Informação do Valor Adicionado (GIVA)


Guia de Informação Mensal – GIM - Tratamento Fiscal - Estado


Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-ST (GIA-ST)


Hipóteses de estorno do crédito


Inclusão do Montante do IPI na Base de Cálculo do ICMS e Determinação do Valor da Operação - Estado da Paraíba


Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do Estado


IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


IPI - SCORPIOS


IPI - Substituição Tributária - Regime Especial - Estado


ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos - Município de João Pessoa


Legislação Tributária na Cidade de João Pessoa


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Tratamento Fiscal


Mudança de Endereço no Estado - Tratamento Fiscal


NFC-e - Nota Técnica 2014.001, Versão 1.0


NF-E - preenchimento - código de barras


Nota fiscal avulsa – procedimento de utilização


Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Nota Fiscal de Serviços Simplificada Eletrônica (NFSS-E) e Nota Fiscal Conjugada na Cidade de João Pessoa


Operações com Gado Bovino – Tratamento Fiscal


Operações com software


Operações de aquisição e distribuição de brindes-tratamento fiscal


Operações de conserto ou reparo – tratamento fiscal


Operações de remessa e retorno de conserto – tratamento fiscal


PB: Bens ou mercadorias retidas, apreendidas ou abandonadas no estado da Paraíba


PB: Cópia de Segurança, Exportação de TXT, Arquivo Original e Importação de Blocos da EFD ICMS/IPI - Guarda e da Prestação de Informações no Estado da Paraíba


PB: Escrituração de TARE na EFD - Indústria de Plástico-Estado da Paraíba


PB: Normas da substituição tributária do ICMS


PB: Registro analítico da nota fiscal- registro C190 na EFD


PB: Simples Nacional Questões Fiscais no Estado da Paraíba


Procedimentos na concessão de baixa de inscrição estadual


Ressarcimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Por Decisão Judicial


Retenção e Recolhimento do Imposto pelo Tomador de Serviço - ISS – Município de João Pessoa


Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – tratamento fiscal


Saídas para a zona franca de Manaus e área de livre comércio


Salvados de sinistro - tratamento fiscal


Sucatas – Tratamento Fiscal


Taxas Municipais do Município de João Pessoa


Transposição de estoque - Tratamento fiscal


Venda para entrega futura tratamento fiscal no estado


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