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Boletim - Matérias por Categoria


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Abandono de bens e mercadorias – Tratamento fiscal


Alíquota do ICMS de 4% nas operações interestaduais


Alíquotas do ICMS – Considerações Fiscais


Amostra Grátis Mato Grosso – Tratamento Fiscal


Apreensão de bens e mercadorias - Procedimentos


Apuração do ISSQN Por Estimativa – Cuiabá/MT


Aquisição de Táxi – Isenção ICMS


Ativo imobilizado de estabelecimento industrial e agropecuário - Diferimento do diferencial de alíquota


Baixa da inscrição estadual


Bares, Restaurantes e Estabelecimentos Similares - Redução da Base de Cálculo


Benefício fiscal de isenção aplicável às operações com mercadorias, vinculadas ao atendimento de portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual ou múltipla


Bilhete de passagem eletrônico - BP-e


Bilhete De Passagem Eletrônico - BP-e


Biodiesel de óleos vegetais e de gordura animal - Incentivo


Bolsa de mercadorias e futuro


Bonificação em mercadorias - Aspectos fiscais


Brindes ou Presentes


Cana-de-açúcar em caule - Diferimento


Centro de destroca de botijões


Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CNDI) e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CPNDI) - Emissão por Meio Eletrônico de Processamento de Dados


Cesta básica de alimentos – aquisição pelo governo estadual


Cesta Básica de Alimentos - Considerações Fiscais


Cestas de natal


Cobrança do ICMS na importação – aspectos gerais


Compacto das Prorrogações do COVID19


Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade


Consignação mercantil – tratamento fiscal


Construção civil - Não contribuinte do ICMS


Construção Civil - Não Contribuinte do ICMS


Consulta tributária


Contribuintes de outras unidades da federação – Tratamento fiscal


Crédito fiscal presumido – tratamento fiscal


Crédito Presumido - Operação Interestadual com Óleo de Soja Refinado


Declaração Eletrônica de Serviços


Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras


Demonstração – tratamento fiscal


Demonstração e Mostruário - Considerações Fiscais


Deposito fechado - tratamento fiscal


Diferencial de Alíquotas - Ativo Permanente e Material de Uso ou Consumo


Diferimento nas operações com couro ou pele e subprodutos


Direito autoral - Créditos fiscais - Outorgados ou presumidos para empresas produtoras de discos fonográficos


Distribuição de brindes por conta própria - tratamento fiscal


Do tratamento conferido aos produtores primários


Doação - tratamento fiscal


Doação de microcomputador usado - Tratamento fiscal


Domicílio tributário eletrônico


Emissão de nota fiscal no transporte parcelado


Energia elétrica - Pagamento do imposto nas operações internas


Energia elétrica - Substituição tributária


Equinos destinados a concurso hípico - Tratamento tributário


Estabelecimentos gráficos


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Fundo de Fomento à Cultura - Contribuição


Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (FUPIS)


Garantias - Análise e Aceite


Gás natural veicular


Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA-ICMS


Hipóteses de Incidência e Ocorrência do Fato Gerador – Considerações Fiscais


Hipóteses de Não Incidência do ICMS – Considerações Fiscais


Hortifrutigranjeiros – Isenção ICMS


ICMS garantido


ICMS garantido integral


Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD - Parte 2


Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD- Parte 1


Isenção em operações com bens e mercadorias e/ou em prestações de serviços, envolvendo órgãos ou entidades da administração pública


Isenção em operações com produtos alimentícios de origem animal e vegetal


Isenção nas operações com mercadorias adquiridas por órgão da administração pública estadual direta, fundações e autarquias do estado


ISSQN Cuiabá - Alíquotas


ISSQN Cuiabá – Considerações Fiscais


Livros, CD-ROM, jornais e periódicos


Manifesto eletrônico de documentos fiscais - MDF-e - tratamento fiscal:


Manutenção e reparo de material de uso Aeronáutico


Máquinas e Implementos Agrícolas – Reduções de Base de Cálculo


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais – Reduções de Base de Cálculo


Microempreendedor Individual –MEI - aspectos gerais


Mostruário – Tratamento fiscal


MT: Cassação da Eficácia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Comércio Varejista de Combustíveis


MT: CSOSN - códigos de situação da operação no simples nacional - Nota fiscal eletrônica


MT: Devolução e Retorno de Mercadorias - Procedimentos


MT: Do Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Mato Grosso - COMEX/MT


MT: Do Regime de Substituição Tributária Aplicável as Operações com Mercadorias por Intermédio do Sistema de Vendas Porta-A-Porta


MT: Do Regime de Tributação nas Operações Realizadas por Estabelecimentos Comerciais Atacadistas e Varejistas


MT: Do Regime Simplificado de Tributação Aplicável a Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares


MT: Industrialização por conta própria ou de terceiros, internas e interestaduais - Tratamento Fiscal


MT: Medida Cautelar Administrativa


MT: Não aplicabilidade da substituição tributária – Simples nacional


MT: Não Aplicabilidade da Substituição Tributária – Simples Nacional


MT: Recolhimento em Atraso


MT: Simples Nacional – Permissão de Crédito de ICMS


Mudança de domicílio fiscal


Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Obrigatoriedade


Nota Fiscal Eletrônica – Cuiabá/MT


Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade


Novos percentuais de margem de valor agregado (MVA) para 2020


Operações com amêndoa, avelã, castanha, noz, pera e maçã - Produção nacional e importada


Operações com bens, materiais e demais peças utilizadas na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo de uso aeronáutico


Operações com gado e derivados


Operações com mostruários - Redução da base de cálculo


Operações com papel destinado a impressão de livro, jornal ou periódico


Operações com papel destinado a impressão de livro, jornal ou periódico


Operações internas com gás liquefeito de petróleo – GLP a granel – Tratamento fiscal


Operações realizadas por leiloeiros oficiais – Parte 1


Operações realizadas por leiloeiros oficiais – Parte 2


Operações relativas à construção civil


Parcelamento - Débitos Fiscais


Passe fiscal interestadual (PFI)


Prestação de serviço de transporte - Anulação de valores


Procedimento de apreensão de bens e de documentos, bem como a sua devolução e liberação - Parte 1


Procedimento de apreensão de bens e de documentos, bem como a sua devolução e liberação - Parte 2


Procedimentos a serem observados referente declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e antecipação – DESTDA/SEDIF


Procedimentos fiscais inerentes ao imposto sobre transmissão de bens imoveis


Processo de restituição


Programa nota


Programa nota


Recolhimento do ICMS em Atraso – Considerações Fiscais


Recolhimento em atraso – Considerações fiscais


Recolhimento ICMS em atraso


Redução da base de cálculo em operações com energia elétrica - Area rural


Redução de base de cálculo do ICMS na importação de bens e mercadorias do paraguai por contribuinte optante pelo simples nacional


Remessa de Bens em Locação - Tratamento Fiscal


Remessa de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas


Retenções do ISSQN– considerações fiscais


Retenções do ISSQN Cuiabá - Considerações Fiscais


Simples nacional - Obrigações acessórias


Simples nacional - Processo de consulta sobre a aplicação da legislação


SINTEGRA – Considerações Fiscais


SPED Fiscal - Entrega


SPED Fiscal – Obrigatoriedade


Substituição tributária novas regras de apuração do ICMS


Trânsito de “paletes” e “contentores” – tratamento fiscal


Transporte de bens para Instituições financeiras


Transporte rodoviário, ferroviário e aéreo de cargas fracionadas e/ou de passageiros - Controle fiscal simplificado


Tratamento fiscal


Tratamento fiscal aplicável a amostra grátis


Tratamento fiscal previsto na legislação tributária do estado


Unidade padrão fiscal – Tratamento fiscal


Venda de mercadorias em voos domésticos


Venda fora do estabelecimento - tratamento fiscal – Parte 1


Venda para entrega futura - tratamento fiscal


Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Isenção


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