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Antecipação do Imposto – Tratamento Fiscal


Apuração do Imposto no Estado - Tratamento Fiscal


Arrendamento mercantil (leasing) tratamento fiscal


Aspectos Gerais da Base de Cálculo Arbitrada no Estado


Aspectos gerais relativos aos estabelecimentos


Base de Cálculo do Imposto no Estado - Tratamento Fiscal


Bonificação de mercadoria estado do maranhão - tratamento fiscal


Brindes – tratamento fiscal


Cadastro de Contribuintes no Estado


Cesta básica - Tratamento fiscal


Compacto das Prorrogações do COVID19


Compensação e restituição do imposto pago a maior – tratamento fiscal


Conceitos Tributário no Estado


Construção civil tratamento fiscal


Da Concessão de Regime Especial para Emissão e Escrituração de Documentos e Livros Fiscais


Da Proibição de Transacionar


Da substituição tributária nas operações com energia elétrica - Tratamento fiscal


Das mercadorias em situação irregular - Tratamento fiscal


Declaração De Informações Econômico-Fiscais (DIEF)


Declarações - PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação


Devolução de mercadorias - Tratamento fiscal


Diferencial de Alíquotas - Tratamento Fiscal


Do Arbitramento do Imposto no Município de São Luis


Doações – Tratamento fiscal


Documentos fiscais falsos ou inidôneos tratamento fiscal


Emissor de Cupom Fiscal - ECF Tratamento Fiscal


Escrituração Fiscal Digital – EFD – Tratamento fiscal


Escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI – registro 1400


Escrituração Fiscal Digital (EFD) – CIAP


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C100 -Estado


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal) - Estado


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


Estimativa e Arbitramento do Imposto no Município de São Luis


Eventos da Nf-E


Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-ST (GIA-ST)


Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos - ITBI - Município de São Luis


Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Indústria de Equipamentos para a TV Digital


Infrações e Penalidades no Município de São Luis


IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


IPI - Substituição Tributária - Regime Especial - Estado


ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza


MA: Das Operações Relacionadas Com a Venda de Passagem Aérea no Estado do Maranhão


MA: Disposições gerais sobre a memória fiscal do ECF – tratamento fiscal – estado do Maranhão


MA: Imposto sobre a transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos


MA: Normas e Procedimentos Relativos ao ECF e à Apuração de Irregularidade no Funcionamento de ECF no Estado do Maranhão


Manutenção do Crédito Fiscal no Estado - Tratamento Fiscal


Manutenção, guarda e da prestação de informações, cópia de segurança, exportação de TXT, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI


Mostruário-tratamento fiscal


Mudança de endereço - Tratamento fiscal


NFC-e - Nota Técnica 2014.001, Versão 1.0


NF-e - Preenchimento - Código de Barras


Nota Fiscal Avulsa


Nota fiscal de produtor ou nota fiscal avulsa de produtor


Nota Legal - Programa de Estímulo à Cidadania Tributária - Tratamento Fiscal


Obrigações tributárias relativas ao ECF


Operações com máquinas, aparelhos e veículos usados - tratamento fiscal no estado do Maranhão


Operações com pescados - tratamento fiscal


Operações do canal verde da SEFAZ


Passe Fiscal Interestadual Eletrônico (PFI-E)


Possibilidade de Crédito do Imposto e Operações com Material de Uso e Consumo


Procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado no estado do maranhão ou em outra unidade da federação


Recolhimento em atraso do imposto


Regime de tributação do ICMS aplicável aos serviços não medidos de provimento de acesso à internet


Regras para Apropriação de Crédito Fiscal no Estado


Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por Decisão Judicial


Retenção e Recolhimento do Imposto pelo Tomador de Serviço Município de São Luis


Sistema de controle interestadual de mercadorias em trânsito(SCIMT)


Sujeito Passivo - da Capacidade Tributária - do Domicílio da Solidariedade Tributário e da Responsabilidade Tributária


Suspensão do IPI com Produtos Automotivos


Vedação do crédito


Venda para entrega futura - Tratamento fiscal


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