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Alíquotas ICMS


Alíquotas ISSQN


AM: Do Desembaraço Fiscal Eletrônico de Bens ou Mercadorias Importadas do Exterior por Meio da Declaração Amazonense de Importação - DAI


AM: Isenção ICMS veículos para pessoas portadoras de deficiência


AM: Prorrogações COVID19 - Amazonas


AM: SPED Fiscal – Obrigatoriedade Amazonas


Amostra Grátis – Tratamento Fiscal


Antecipação Tributária


Aquisição de Táxi – Isenção ICMS


Bens e Mercadorias Doadas a Escolas de Ensino Especial ou Profissionalizante, Associações de Portadores de Deficiência e Entidades Com Fins Sociais e Sem Fins Lucrativos - Isenção


Brinde – Considerações Fiscais


Cesta básica de alimentos – Considerações fiscais


Compacto das Prorrogações do COVID19


Conhecimento de Transporte Eletrônico – Obrigatoriedade


Consultas formais a secretaria da fazenda


Declaração de Apuração Mensal do ICMS - DAM


Demonstração e Mostruário – Considerações Fiscais


DeSTDA Orientações - Simples Nacional


Devolução e troca de mercadorias - ICMS


Diferencial de alíquotas - ativo permanente e material de uso ou consumo


DRAWBACK – considerações fiscais


Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) – Obrigatoriedade de Uso no Estado


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Fundo de promoção social e erradicação da pobreza (FPS)


Hipóteses de Incidência e Ocorrência do Fato Gerador - Considerações Fiscais


Hipóteses de Não-Incidência do ICMS – Considerações Fiscais


ICMS Juros e Multa – Pagamento em Atraso


Industrialização por Encomenda – Considerações Fiscais


Industrialização por Encomenda – Considerações Fiscais


Inscrição estadual de substituto tributário


Insumos agropecuários – benefícios fiscais


Isenção do ICMS – Órgãos Públicos


Isenção em Operações com Fármacos, Remédios, Medicamentos Destinados a APAE e Para o Tratamento do Câncer


ISSQN Manaus - Considerações Fiscais


ISSQN Manaus - Local de tributação


Locação ou empréstimo


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Agrícolas – Reduções de Base de Cálculo


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais - Reduções de Base de Cálculo


Medicamentos destinados ao tratamento da AIDS – incentivos fiscais


Nota Fiscal á Consumidor Eletrônica


Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Manaus – Obrigatoriedade


Nota Fiscal Eletrônica – Obrigatoriedade


Operação de consignação mercantil – tratamento fiscal


Operações com ativo imobilizado


Operações com sucata


Parcelamento


Produtor rural inscrição estadual


Retenções do ISSQN – considerações fiscais


Serviços - DMS - Considerações Fiscais


SINTEGRA - considerações fiscais


Substituição Tributária - Considerações Fiscais


Venda à ordem - tratamento fiscal


Venda Para Entrega Futura – Considerações Fiscais


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